{"id":9492,"date":"2025-07-11T13:33:36","date_gmt":"2025-07-11T13:33:36","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/lei-sobre-violencia-obstetrica-vai-ser-discutida-na-especialidade\/"},"modified":"2025-07-11T13:33:36","modified_gmt":"2025-07-11T13:33:36","slug":"lei-sobre-violencia-obstetrica-vai-ser-discutida-na-especialidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/lei-sobre-violencia-obstetrica-vai-ser-discutida-na-especialidade\/","title":{"rendered":"Lei sobre viol\u00eancia obst\u00e9trica vai ser discutida na especialidade"},"content":{"rendered":"
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A Assembleia da Rep\u00fablica debateu esta manh\u00e3 a elimina\u00e7\u00e3o do conceito de viol\u00eancia obst\u00e9trica, uma discuss\u00e3o que partiu da entrega em junho de um projeto de lei do CDS-PP que sugeriu a revoga\u00e7\u00e3o da lei aprovada em mar\u00e7o a partir de propostas do Bloco de Esquerda e do PAN.<\/p>\n

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Jo\u00e3o Almeida, do CDS-PP, defendeu perante os deputados que o seu partido escolheu “o caminho da revoga\u00e7\u00e3o, porque a lei est\u00e1 t\u00e3o mal feita, que \u00e9 melhor come\u00e7ar do zero”.<\/p>\n

No entanto, disse tamb\u00e9m estar dispon\u00edvel para discutir o tema na especialidade, ainda que desta discuss\u00e3o n\u00e3o conste o conceito de viol\u00eancia obst\u00e9trica, que o partido pretende eliminar.<\/p>\n

Depois do CDS-PP, o PSD tamb\u00e9m apresentou um projeto de lei que considerou que o atual conceito de viol\u00eancia obst\u00e9trica \u00e9 “excessivamente lato e indesejavelmente vago” e, por isso, pretende tamb\u00e9m a sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A deputada social-democrata Ana Oliveira defendeu que “a lei est\u00e1 a condicionar de uma forma brutal o trabalho dos m\u00e9dicos e enfermeiros” e que foi feita sem ouvir especialistas da \u00e1rea.<\/p>\n

“Apresenta muitos pontos positivos, mas falhou onde n\u00e3o devia falhar”, acrescentou a deputada do PSD, admitindo tamb\u00e9m a possibilidade de discutir a lei na especialidade.<\/p>\n

O PSD e o CDS-PP s\u00e3o os \u00fanicos partidos a pedir a elimina\u00e7\u00e3o do conceito de viol\u00eancia obst\u00e9trica, tendo os restantes partidos defendido que a defini\u00e7\u00e3o pode ser melhorada.<\/p>\n

Rita Matias, deputada do Chega, entendeu que “\u00e9 poss\u00edvel lutar por melhores pr\u00e1ticas cl\u00ednicas” e disse ainda que \u00e9 necess\u00e1rio garantir que os servi\u00e7os de sa\u00fade funcionam adequadamente para garantir os cuidados de sa\u00fade.<\/p>\n

Do lado da Iniciativa Liberal, o deputado M\u00e1rio Amorim Lopes sublinhou tamb\u00e9m que a atual lei resultou de um trabalho em que n\u00e3o foram consultadas as ordens e que, \u00e0 semelhan\u00e7a daquilo que defende o PSD, \u00e9 “vaga e demasiado lata”.<\/p>\n

“A viol\u00eancia obst\u00e9trica pode ser definida como uma viola\u00e7\u00e3o dolosa dos direitos das mulheres e n\u00e3o como resultado da decis\u00e3o”, defendeu, acrescentando que \u00e9 poss\u00edvel discutir na especialidade esta lei e que a sua revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o caminho.<\/p>\n

O Livre tamb\u00e9m apresentou um projeto de lei que pretende alargar a defini\u00e7\u00e3o legal de viol\u00eancia obst\u00e9trica para que o conceito passe a incluir “todas as formas de abuso f\u00edsico, verbal, psicol\u00f3gico e emocional, assim como pr\u00e1ticas institucionais”.<\/p>\n

Hoje, a deputada Isabel Mendes Lopes sublinhou que a revoga\u00e7\u00e3o desta lei seria um retrocesso e que “a exist\u00eancia de uma lei nunca assusta”.<\/p>\n

Para o PS, o caminho tamb\u00e9m n\u00e3o passa pela revoga\u00e7\u00e3o, com Irene Costa a acompanhar as propostas para discutir esta quest\u00e3o na especialidade: “Esta lei n\u00e3o \u00e9 um obst\u00e1culo para as mulheres, \u00e9 sim uma garantia”.<\/p>\n

A lei aprovada em mar\u00e7o surgiu de duas propostas do Bloco de Esquerda e do PAN, tendo agora os dois partidos admitido a possibilidade de discutir tamb\u00e9m o conceito de viol\u00eancia obst\u00e9trica em especialidade.<\/p>\n

“Podemos definir, aprofundar, n\u00e3o \u00e9 preciso erradicar. Se o problema \u00e9 a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel regulamentar”, disse Mariana Mort\u00e1gua, l\u00edder e deputada \u00fanica do Bloco de Esquerda.<\/p>\n

E a tamb\u00e9m deputada \u00fanica do PAN acompanhou a ideia de discutir o conceito e foi mais longe, no sentido de admitir tamb\u00e9m nesta defini\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia psicol\u00f3gica. “A lei da viol\u00eancia obst\u00e9trica foi um avan\u00e7o importante e queremos que v\u00e1 mais longe”, acrescentou In\u00eas Sousa Real.<\/p>\n

Para o PCP, \u00e9 preciso “enfrentar a realidade”, garantindo o funcionamento de todas as urg\u00eancias, com a deputada Paula Santos a defender ainda que “devem ser criadas as condi\u00e7\u00f5es para garantir os direitos das mulheres”.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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