{"id":9299,"date":"2025-07-01T14:30:12","date_gmt":"2025-07-01T14:30:12","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/dependencia-do-sns-do-oe-e-um-desafio-a-sua-sustentabilidade\/"},"modified":"2025-07-01T14:30:12","modified_gmt":"2025-07-01T14:30:12","slug":"dependencia-do-sns-do-oe-e-um-desafio-a-sua-sustentabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/dependencia-do-sns-do-oe-e-um-desafio-a-sua-sustentabilidade\/","title":{"rendered":"Depend\u00eancia do SNS do OE \u00e9 um “desafio \u00e0 sua sustentabilidade”"},"content":{"rendered":"
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Este \u00e9 um dos riscos or\u00e7amentais identificados pelo CFP no relat\u00f3rio sobre o desempenho do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) no \u00faltimo ano, ao salientar que a limitada diversifica\u00e7\u00e3o das fontes de financiamento, conforme previsto na Lei de Bases da Sa\u00fade, “pode restringir a capacidade de resposta do SNS a crises emergentes ou a necessidades imprevistas”.<\/p>\n

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A receita total do SNS ascendeu a 14.175 milh\u00f5es de euros em 2024, mais 4,1% do que em 2023, com os impostos provenientes do Or\u00e7amento do Estado a serem a principal fonte de financiamento, representando 95% do total das receitas.<\/p>\n

“Considerando o ritmo de crescimento m\u00e9dio da despesa p\u00fablica em sa\u00fade (5,8% entre 2015 e 2024) e as crescentes necessidades decorrentes do envelhecimento populacional, torna-se evidente a import\u00e2ncia de explorar estrat\u00e9gias que promovam uma maior diversifica\u00e7\u00e3o no financiamento do SNS, garantindo assim a sua sustentabilidade a longo prazo”, avisa o CFP.<\/p>\n

De acordo com a entidade independente que fiscaliza o cumprimento das regras or\u00e7amentais e a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas, o “crescimento acentuado” da despesa do SNS, especialmente com a despesa com pessoal e medicamentos hospitalares, constitui tamb\u00e9m um desafio para o “pr\u00f3prio sistema e para as finan\u00e7as p\u00fablicas”.<\/p>\n

O documento real\u00e7a que essa press\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada por fatores estruturais, como o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, mas tamb\u00e9m por compromissos recentes assumidos pelo Governo com os profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

Os recentes acordos com os sindicatos “indicam um continuado aumento das despesas com pessoal, dado o car\u00e1ter plurianual”, com um aumento m\u00e9dio de 24% para os enfermeiros de 2024 a 2027 e de 10% para os m\u00e9dicos de 2025 a 2027, aos quais acresce a revis\u00e3o da carreira de t\u00e9cnico de emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalar acordada em mar\u00e7o, refere o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Segundo o CFP, em 2024, voltou a evidenciar-se a necessidade de uma “efetiva gest\u00e3o e revis\u00e3o da despesa do SNS”, promovendo ganhos de efici\u00eancia e garantindo a afeta\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento inicial de recursos financeiros adequados para evitar situa\u00e7\u00f5es de d\u00e9fice e pagamentos em atraso.<\/p>\n

“Para a consolida\u00e7\u00e3o da sustentabilidade financeira do SNS \u00e9 essencial efetivar a implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o financeira p\u00fablica previstos na Lei de Enquadramento Or\u00e7amental”, salienta o relat\u00f3rio, alertando ainda que Portugal continua a apresentar n\u00edveis de investimento no SNS abaixo da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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