Com frequ\u00eancia os sintomas epil\u00e9pticos nem sempre s\u00e3o claramente reconhecidos, especialmente nas epilepsias sem ou com ligeiras manifesta\u00e7\u00f5es convulsivas ou motoras.
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Albino Gomes <\/strong><\/p>\n Enfermeiro P\u00f3s Graduado em Ci\u00eancias Criminais<\/p>\n Mestrando em Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses<\/p>\n Palavra-chave:<\/strong> Epilepsia; psiquiatria; crises t\u00f3nico-clonicas; convuls\u00e3o<\/p>\n \n Psiquiatricamente a Epilepsia n\u00e3o pode ser considerada uma entidade patol\u00f3gica de sintomatologia \u00fanica mas sim, um complexo de sintomas diversos e vari\u00e1veis que se caracterizam por epis\u00f3dios parox\u00edsticos (peri\u00f3dicos) e transit\u00f3rios, capazes de alterar o estado da consci\u00eancia, associar-se a altera\u00e7\u00f5es dos movimentos, convuls\u00f5es e mesmo transtornos do sentimento, das emo\u00e7\u00f5es e da conduta.<\/p>\n A abordagem da Epilepsia tem sido muito diferente entre as duas disciplinas m\u00e9dicas que se ocupam do problema: a neurologia e a psiquiatria. Neurologicamente a epilepsia pode ser entendida como uma disritmia cerebral parox\u00edstica capaz de provocar altera\u00e7\u00f5es no sistema nervoso central e, consequentemente, em todo organismo.<\/p>\n Sob o ponto de vista psiqui\u00e1trico, tamb\u00e9m se entende a epilepsia como uma disritmia cerebral parox\u00edstica, com altera\u00e7\u00f5es funcionais do sistema nervoso central e, consequentemente, manifesta\u00e7\u00f5es no comportamento, nas emo\u00e7\u00f5es e nos padr\u00f5es de reac\u00e7\u00f5es do indiv\u00edduo. Portanto decidi definir a Epilepsia como um s\u00edndrome neuropsiqui\u00e1trica, onde suas manifesta\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas ter\u00e3o import\u00e2ncia para a psiquiatria forense.<\/p>\n Brain, em 1950, j\u00e1 definia a Epilepsia como um “transtorno paroxistico e transit\u00f3rio das fun\u00e7\u00f5es do c\u00e9rebro, que se desenvolve bruscamente, cessa espontaneamente e apresenta uma not\u00e1vel tend\u00eancia a repetir-se”.<\/p>\n Como assinalava Mayer-Gross, Slater y Roth, “o transtorno pode estar bem localizado e manifestar-se, por exemplo, por contrac\u00e7\u00f5es de um s\u00f3 m\u00fasculo ou um s\u00f3 grupo muscular ou, ent\u00e3o por uma s\u00f3 experi\u00eancia sensorial dos sentidos. Nestes casos, em geral n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia”. Por\u00e9m, os transtornos da fun\u00e7\u00e3o cerebral na Epilepsia podem ser gerais e de qualquer grau. Num dos extremos dessa disfun\u00e7\u00e3o epil\u00e9ptica encontramos a perda total da consci\u00eancia, a qual pode durar desde poucos segundos a v\u00e1rios minutos e noutro extremo, pode haver apenas ligeiros transtornos da capacidade de aten\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as no estado de \u00e2nimo ou profundas altera\u00e7\u00f5es comportamentais. \u00c9 devido a essa profusa e vari\u00e1vel sintomatologia que o epil\u00e9ptico desperta uma importante preocupa\u00e7\u00e3o da psiquiatria forense.<\/p>\n Existe uma grande variedade de crises epil\u00e9pticas, e a frequ\u00eancia e forma dos ataques variam muito de pessoa para pessoa. Devido \u00e0 grande quantidade de nuances na Epilepsia e h\u00e1 exist\u00eancia de tipos diferentes de crises. Est\u00e1 a ser criado um sistema espec\u00edfico de classifica\u00e7\u00e3o da epilepsia. A Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Crises Epil\u00e9pticas foi adoptada pela comunidade m\u00e9dica e gradualmente est\u00e1 a substituir as terminologias ultrapassadas como “grande mal” e “pequeno mal”.<\/p>\n A nova classifica\u00e7\u00e3o descreve dois grandes tipos de crises: “parcial” e “generalizada”. Ela tamb\u00e9m divide cada uma destas categorias em subcategorias incluindo “parcial simples”, “parcial complexa”, “aus\u00eancia”, “t\u00f4nica-cl\u00f4nica” entre outros tipos.<\/p>\n A diferen\u00e7a entre as crises parciais e as crises generalizadas diz respeito ao tipo de descarga el\u00e9ctrica excessiva que ocorre no c\u00e9rebro. Se essa descarga el\u00e9ctrica est\u00e1 limitada s\u00f3 a uma \u00e1rea cerebral, diz-se que a crise \u00e9 parcial, se est\u00e1 envolvido todo o c\u00e9rebro, \u00e9 designada generalizada. Ao todo existem cerca de 30 tipos diferentes de crises epil\u00e9pticas. As Crises Parciais quando determinam sintomas elementares s\u00e3o denominadas parciais simples, durante as quais a pessoa pode sentir sensa\u00e7\u00f5es pouco usuais e estranhas, como movimentos s\u00fabitos inesperados de uma parte do corpo, distor\u00e7\u00f5es na vis\u00e3o e audi\u00e7\u00e3o, desconforto g\u00e1strico ou uma sensa\u00e7\u00e3o repentina de medo. A consci\u00eancia n\u00e3o \u00e9 prejudicada nas Crises Parciais Simples. Se um outro tipo de crise ocorre depois destas sensa\u00e7\u00f5es a Crise Parcial passa a ser denominada de “aura” da pr\u00f3xima crise que est\u00e1 a come\u00e7ar.<\/p>\n As crises Parciais Complexas s\u00e3o caracterizadas por uma ac\u00e7\u00e3o motora mais complexa que acaba por levar \u00e0 perda da consci\u00eancia. Durante a crise o doente permanece entorpecido e confuso, podendo apresentar comportamentos autom\u00e1ticos, tais como, caminhar desorientado, murmurar, rodar a cabe\u00e7a, puxar a roupa, etc. Usualmente estes automatismos n\u00e3o costumam ser recordados pelos doentes. Alguns doentes, principalmente nas crian\u00e7as, estas Crises Parciais Complexas podem se manifestar apenas por um olhar fixo, pasmado ou o estalar dos l\u00e1bios.<\/p>\n As Crises Generalizadas de Aus\u00eancia (antes designadas por “pequeno mal”) s\u00e3o caracterizadas por lapsos de perda de consci\u00eancia durante poucos segundos (entre 5 e 15). Durante esta ocorr\u00eancia a a pessoa parece estar “desligada” da realidade, os olhos podem apresentar movimentos circulares caracter\u00edsticos e outros sintomas psicomotores autom\u00e1ticos. As Crises de Aus\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o precedidas por nenhuma aura e a actividade pode ser retomada imediatamente ap\u00f3s a crise, sendo muitas vezes ignoradas pelo doente. A maior parte das vezes, as Crises Generalizadas de Aus\u00eancia, ocorrem nas crian\u00e7as e tendem a desaparecer na adolesc\u00eancia, entretanto, o portador dessas crises na inf\u00e2ncia pode vir a apresentar outros tipos de crises, como parcial complexa ou a t\u00f3nica-cl\u00f3nica no adulto.<\/p>\n A Crise T\u00f3nica-cl\u00f3nica \u00e9 a convuls\u00e3o epil\u00e9ptica generalizada e divide-se em duas fases. Na fase t\u00f3nica h\u00e1 perda de consci\u00eancia, a pessoa cai e o corpo fica r\u00edgido e contra\u00eddo. Na fase cl\u00f4nica as extremidades do corpo contraem-se. Depois da crise, a consci\u00eancia \u00e9 recuperada. Apesar da Crise T\u00f4nicacl\u00f4nica ser a mais exuberante em sintomatologia, ela n\u00e3o \u00e9 a mais comum entre as epilepsias. As Crises Parciais s\u00e3o muito mais frequentes, ocorrendo em 62% dos doentes.<\/p>\n A Personalidade Epil\u00e9ptica\u00a0<\/strong><\/p>\n As considera\u00e7\u00f5es acerca de determinada personalidade “epil\u00e9pticos”, que reuniria tra\u00e7os em doentes disr\u00edtmicos, t\u00eam despertado discuss\u00f5es entre a psiquiatria e a neurologia. Mesmo que a pr\u00e1tica cl\u00ednica quotidiana constate substanciais argumentos a favor de um rico conjunto de caracter\u00edsticas pessoais nos epil\u00e9pticos, tanto sob o ponto de vista comportamental quanto afectivo, conv\u00e9m estabelecer mais algumas considera\u00e7\u00f5es sobre esse pol\u00e9mico assunto.Lennox, uma das maiores autoridades mundiais em Epilepsia, \u00e9 enf\u00e1tico ao questionar a exist\u00eancia dessa tal Personalidade Epil\u00e9ptica. Ele diz que mais de 90% dos epil\u00e9pticos n\u00e3o requerem admiss\u00e3o hospitalar e que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia cl\u00ednica para supor um tipo de personalidade especial ou de uma s\u00edndrome de comportamento anormal nos epil\u00e9pticos.<\/p>\n Gibbs, outra das maiores autoridades mundiais no assunto, prop\u00f5e uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0 controv\u00e9rsia, sugerindo que transtornos intelectuais e de comportamento s\u00e3o, de facto, comuns entre os doentes que sofrem de epilepsia psicomotora. No seu estudo sobre a Epilepsia, este autor conclui que a grande maioria dos epil\u00e9pticos s\u00e3o normais, do ponto de vista da sua personalidade e das suas fun\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, mas aproximadamente 40% dos doentes com Epilepsia psicomotora apresentam transtornos severos da personalidade, e que uma ter\u00e7a parte deste grupo pode ser classificada como psic\u00f3ticos (Gibbs & Cabello).<\/p>\n Kaplan considera, juntamente com outros tantos autores, uma alta incid\u00eancia de psicoses na epilepsia. Al\u00e9m disso, as perturba\u00e7\u00f5es da personalidade constituem os problemas psiqui\u00e1tricos mais comuns nesta disfun\u00e7\u00e3o do Sistema Nervoso Central. N\u00e3o se afirma, com isso, que todos os epil\u00e9pticos possuam a mesma personalidade ou as mesmas caracter\u00edsticas, de forma que possamos coloc\u00e1-los todos num mesmo saco. O que acontece, s\u00e3o determinados tra\u00e7os comportamentais, de relacionamento, de reac\u00e7\u00e3o vivencial, de emotividade e impulsividade estatisticamente mais encontrados nos doentes epil\u00e9pticos.<\/p>\n Alguns autores acham que a Epilepsia que ocorre no lobo temporal seria aquela com maior probabilidade de apresentar altera\u00e7\u00f5es de personalidade. De facto, Penfield nos seus estudos sobre a anatomia funcional do c\u00e9rebro humano, realizada com doentes neurocir\u00fargicos, descreveu a localiza\u00e7\u00e3o de diversas fun\u00e7\u00f5es sensoriais e motoras do c\u00f3rtex cerebral e observou a exist\u00eancia de zonas do lobo temporal cuja estimula\u00e7\u00e3o era acompanhada por experi\u00eancias de estados emocionais diversos.<\/p>\n As importantes fun\u00e7\u00f5es do lobo temporal nos processos amn\u00e9sicos e intelectuais complexos e emocionais, bem como a sua \u00edntima correla\u00e7\u00e3o com o sistema l\u00edmbico, induz o nosso pensamento para que nas Epilepsias com foco temporal se registem uma maior frequ\u00eancia de transtornos psiqui\u00e1tricos do que nas epilepsias de foco n\u00e3o temporal ou do que nas epilepsias generalizadas sem les\u00e3o concomitante da regi\u00e3o temporal.<\/p>\n A pr\u00e1tica cl\u00ednica tem-nos ensinado que os epil\u00e9pticos convulsivos s\u00e3o, inclusive, menos propensos a altera\u00e7\u00f5es de personalidade do que aqueles n\u00e3o convulsivos. Essas observa\u00e7\u00f5es decorrem de um diagn\u00f3stico retr\u00f3grado, ou seja, primeiramente constatamos algum tra\u00e7o ou mesmo altera\u00e7\u00e3o de personalidade para, depois, constatarmos altera\u00e7\u00f5es electroencefalogr\u00e1ficas. Notoriamente, s\u00e3o altera\u00e7\u00f5es do lobo temporal.<\/p>\n Alguns estudos mostram, efectivamente, uma incid\u00eancia maior de alguma psicopatologia nos epil\u00e9pticos com foco temporal do que nos outros tipos de epilepsia. Alguns estudos consideram o conceito de psicopatologia de uma maneira geral, incluindo todo tipo de altera\u00e7\u00f5es da personalidade, manifesta\u00e7\u00f5es neur\u00f3ticas e psic\u00f3ticas, d\u00e9fices intelectuais, etc. Outro facto a ser recordado, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos termos usados: estamos a falar em tra\u00e7os e altera\u00e7\u00f5es de personalidade e n\u00e3o, necessariamente, em Transtornos de Personalidade. Isso quer dizer que esses tra\u00e7os nem sempre constituem uma doen\u00e7a. Para tal, de acordo com o conceito de Transtornos de Personalidade, h\u00e1 necessidade de existir concomitante preju\u00edzo social e ocupacional.<\/p>\n Com frequ\u00eancia os sintomas epil\u00e9pticos nem sempre s\u00e3o claramente reconhecidos, especialmente nas epilepsias sem ou com ligeiras manifesta\u00e7\u00f5es convulsivas ou motoras. Muitos destes casos passam despercebidos.<\/p>\n Inegavelmente a epilepsia resulta de um dist\u00farbio fisiol\u00f3gico do Sistema Nervoso Central e n\u00e3o de conflitos intra ps\u00edquicos, embora, sem d\u00favida, estes possam coexistir. Assim, os transtornos epileptiformes da personalidade seriam mais secund\u00e1rios a altera\u00e7\u00f5es funcionais do Sistema Nervoso Central, do que motivados por raz\u00f5es exclusivamente emocionais, cogitando-se, inclusive, que muitos dos sentimentos esbo\u00e7ados por esses doentes.<\/p>\n Entendido isto, vamos ter que a epilepsia \u00e9 uma s\u00edndrome com diversas manifesta\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas e, entre as quais, pode apresentar um conte\u00fado psicopatol\u00f3gico de perda da consci\u00eancia. Este \u00e9 um dos elementos na Epilepsia que adquire maior significa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O nosso problema \u00e9 saber se esta s\u00edndrome, por si s\u00f3 seria um determinante inexor\u00e1vel para a impunidade ou n\u00e3o. \u00c9 por isso que o enfoque pericial da s\u00edndrome epil\u00e9ptica deve ter em considera\u00e7\u00e3o propostas conceituais, como \u00e9 o caso por exemplo, da concep\u00e7\u00e3o da Personalidade Epileptiforme.<\/p>\n A per\u00edcia psiqui\u00e1trica forense deve-se manifestar diante dos seguintes aspectos:<\/p>\n \n Uma vez elaborado o diagn\u00f3stico da Epilepsia e\/ou de algum Transtorno de Personalidade, caber\u00e1 tentar determinar se o delito cometido pode ser consequente a alguma das modalidades das diversas formas sintomatol\u00f3gicas da Epilepsia.<\/p>\n Dentro do primeiro elemento psicopatol\u00f3gico, cabe destacar a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de amn\u00e9sia, respeitando-se as suas caracter\u00edsticas de ser espont\u00e2nea, total, completa, homog\u00e9nea e compacta. Nas Crises T\u00f3nica-cl\u00f3nica (convuls\u00f5es), nas Crises Parciais Complexas (psicomotoras) e nas Crises Generalizadas de Aus\u00eancia existe perda da consci\u00eancia. Nas duas primeiras modalidades a recupera\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia \u00e9 gradual. Existe uma fase interm\u00e9dia que precede a lucidez total e completa, a qual se caracteriza por uma grande sensa\u00e7\u00e3o de estranheza, perplexidade e desorienta\u00e7\u00e3o, durante a qual alguns comportamentos autom\u00e1ticos podem ter lugar.<\/p>\n Nesta fase (p\u00f3s ictial imediata) pode se manifestar a conduta delituosa do epil\u00e9ptico. Segundo Gisbert-Calabuig (1991), esta fase caracteriza-se pelas seguintes particularidades:<\/p>\n A ac\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada, portanto, o acto delituoso independente das circunst\u00e2ncias exteriores, faltando assim um motivo suficiente para provoc\u00e1-lo.<\/p>\n<\/li>\n Aus\u00eancia de premedita\u00e7\u00e3o, caracterizando as reac\u00e7\u00f5es como impulsivas e francamente bruscas. 3) A ac\u00e7\u00e3o \u00e9 inesperada e surpreendente, estando claramente em desacordo com as tend\u00eancias habituais da pessoa. 4) H\u00e1 furor brutal e extraordin\u00e1ria viol\u00eancia. As atitudes agressivas desencadeadas nesses estados epil\u00e9pticos n\u00e3o se saciam mesmo depois de ter conseguido o objectivo da agress\u00e3o. Algumas vezes, logo depois da atitude explosiva a pessoa adormece;<\/p>\n<\/li>\n H\u00e1 amn\u00e9sia do epis\u00f3dio;<\/p>\n<\/li>\n H\u00e1 semelhan\u00e7a fiel com outros epis\u00f3dios anteriores;<\/p>\n<\/li>\n H\u00e1 influ\u00eancia favor\u00e1vel com tratamento anti-epil\u00e9ptico;<\/p>\n<\/li>\n \u00c9 extremamente importante que a psiquiatria forense reconhe\u00e7a que o epil\u00e9ptico pode produzir delitos n\u00e3o s\u00f3 durante as crises da sua doen\u00e7a, como tamb\u00e9m antes ou depois das mesmas. Quando o acto se d\u00e1 antes das crises, pode ser que tenha ocorrido durante as chamadas auras epil\u00e9pticas ou pr\u00f3dromos da crise.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n \n Durante a crise \u00e9 o menos prov\u00e1vel, devido a natureza dos ataques com perda da consci\u00eancia. N\u00e3o obstante, algumas vezes pode haver viol\u00eancia acidental, como por exemplo, um acidente de tr\u00e2nsito provocado por um motorista que sofre uma crise convulsiva ou de aus\u00eancia.<\/p>\n Depois da crise, como vimos, a pessoa pode manter-se em estado vigil, por\u00e9m, com acentuada confus\u00e3o mental ou crises de automatismo. Algumas vezes este estado de consci\u00eancia estreitada (ou mesmo obnubilada) p\u00f3s-convulsiva pode durar horas ou dias, resultando o chamado “Estado Crepuscular”, outras vezes esses estados podem ser desencadeados por algum est\u00edmulo ambiental, como \u00e9 o caso da bebida alco\u00f3lica, estado febril; estado infeccioso ou foto-estimula\u00e7\u00e3o intermitente.<\/p>\n Nestes Estados Crepusculares \u00e9 comum o automatismo motor, quase sempre com atitudes sem objectivo pr\u00e1tico e express\u00e3o facial sugestiva de medo ou agressividade.<\/p>\n Havendo agressividade durante o Estado Crepuscular, podemos falar em Furor Epil\u00e9ptico, dist\u00farbio respons\u00e1vel por graves danos sociais e familiares. Passado o epis\u00f3dio, normalmente o doente n\u00e3o guarda uma lembran\u00e7a n\u00edtida do ocorrido. Durante estes Estados Crepusculares podem ser cometidos delitos violentos.<\/p>\n Devemos recordar que estes Estados Crepusculares s\u00e3o transtornos da (qualidade) da consci\u00eancia que a pessoa teria esporadicamente, como um hiato entre estados de consci\u00eancia normais. Esta caracter\u00edstica (de antecedentes normais) \u00e9 de suma import\u00e2ncia para diferenciar uma atitude epil\u00e9ptica de uma sociop\u00e1tica ou psicop\u00e1tica.<\/p>\n Algumas vezes a rela\u00e7\u00e3o directa entre o delito e a Epilepsia \u00e9 de constata\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil e evidente. Isso acontece nos casos de Transtornos Psic\u00f3ticos que se aceitam sobre uma “personalidade epil\u00e9ptica” pr\u00e9via, marcados por graves tend\u00eancias a rompantes de explosividade. De qualquer forma, tendo em vista a natureza parox\u00edstica da epilepsia, em todos os tipos de delito possivelmente relacionados a essa doen\u00e7a, a ocorr\u00eancia destes delitos tamb\u00e9m \u00e9 parox\u00edstica (peri\u00f3dica) intercalada por per\u00edodos de perfeita normalidade. N\u00e3o se deve atribuir \u00e0 Epilepsia os variados transtornos de conduta, seja por agressividade ou atitudes anti-sociais, quando cronicamente detectados na vida da pessoa. Nada impede que, al\u00e9m de epil\u00e9ptico, o indiv\u00edduo seja tamb\u00e9m uma “m\u00e1 pessoa”, perfeitamente capaz de cometer delitos ou crimes e, nada tamb\u00e9m, nos autoriza a permitir que os epil\u00e9pticos possam cometer agress\u00f5es impunemente por serem “pessoas irrit\u00e1veis”.<\/p>\n A Periculosidade dos Epil\u00e9pticos\u00a0<\/strong><\/p>\n Na realidade \u00e9 na epilepsia que a Psiquiatria Forense tem encontrado a maioria de suas dificuldades. Em tese, considera-se que a Epilepsia essencial n\u00e3o seja “cur\u00e1vel” atrav\u00e9s dos medicamentos anti epil\u00e9pticos mas, apenas e felizmente, tem as suas crises controladas com eles. Essas crises tendem fortemente a reaparecerem caso o tratamento seja suspenso. Tamb\u00e9m devemos considerar que, exceptuando-se os epis\u00f3dios de “crise manifesta”, seja ela do tipo que for, no restante do tempo a pessoa aparenta normalidade plena. Tamb\u00e9m tem sido imposs\u00edvel \u00e0 medicina prever o aparecimento de novas crises epil\u00e9pticas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a psiquiatria tem opini\u00e3o mais ou menos consensual de que, fora essas crises epil\u00e9pticas, precisamente delimitadas no tempo, ainda existe o problema da “Personalidade Epil\u00e9ptica”, cujos tra\u00e7os podem ser respons\u00e1veis pelo desenrolar do delito.<\/p>\n Mesmo em se tratando dessa maneira \u201ccr\u00f3nica de ser\u201d, proporcionado por um tipo de personalidade, como a Personalidade Epil\u00e9ptica, mesmo assim os momentos prop\u00edcios ao delito s\u00e3o extremamente parox\u00edsticos e imprevis\u00edveis.<\/p>\n Mas a justi\u00e7a n\u00e3o prev\u00ea esses casos onde o descontrole (e consequente delito) pode ser muito espor\u00e1dico ou nunca mais reaparecer, como acontece com a Epilepsia. Sendo assim, n\u00e3o parece adequado atestar-se a periculosidade, uma vez que essa implicaria na decreta\u00e7\u00e3o de medida de seguran\u00e7a com internamento em servi\u00e7o especializado. Como vimos, fora das crises essas pessoas podem ser absolutamente normais. Caso o epil\u00e9ptico delituoso seja considerado inimput\u00e1vel, deve-se decretar sua periculosidade? Apesar desta quest\u00e3o ser de responsabilidade exclusiva da justi\u00e7a e n\u00e3o da medicina, o m\u00e9dico, tamb\u00e9m um cidad\u00e3o consciente, sente-se incomodado em compactuar acontecimentos t\u00e3o esdr\u00faxulos assim.<\/p>\n A cessa\u00e7\u00e3o da periculosidade \u00e9 requisito indispens\u00e1vel para que o r\u00e9u deixe o hospital de cust\u00f3dia e a\u00ed aparece outro problema para a Psiquiatria Forense; saber quando, exactamente, cessa a periculosidade do epil\u00e9ptico. Essa quest\u00e3o n\u00e3o depende do crit\u00e9rio de cura, j\u00e1 que n\u00e3o se pode falar em cura para a maioria das epilepsias, nem para aquilo que se entende por Personalidade Epil\u00e9ptica.<\/p>\n Alguns autores sugerem (Cabello -1981) que se leve em conta os seguintes elementos para ajudar na quest\u00e3o da cessa\u00e7\u00e3o de periculosidade do epil\u00e9ptico:<\/p>\n \u00c0 psiquiatria forense n\u00e3o compete apenas atestar que este ou aquele r\u00e9u \u00e9 epil\u00e9ptico mas, sobretudo, avaliar se o acto delituoso cometido por esse epil\u00e9ptico \u00e9, de facto, uma consequ\u00eancia directa da sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. H\u00e1, com frequ\u00eancia, maior probabilidade da epilepsia n\u00e3o ter nenhum papel na criminalidade, o que vale dizer que, muitas vezes, o delito possa ser cometido por um epil\u00e9ptico mas sem que haja nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a sua doen\u00e7a. A epilepsia n\u00e3o deve ser considerada sistematicamente como uma marca de impunidade.<\/p>\n Com frequ\u00eancia os sintomas epil\u00e9pticos nem sempre s\u00e3o claramente reconhecidos, especialmente nas epilepsias sem ou com ligeiras manifesta\u00e7\u00f5es convulsivas ou motoras.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2220,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[520,521,518,519,413],"class_list":["post-891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-de-autor","tag-convulsao","tag-crise","tag-epilepsia","tag-forense","tag-psiquiatria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=891"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2442,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/891\/revisions\/2442"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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Conclus\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
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