{"id":877,"date":"2008-05-03T14:52:23","date_gmt":"2008-05-03T14:52:23","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/entrevista-aos-3-sindicatos-de-enfermeiros-se-sep-sipe\/"},"modified":"2021-05-04T09:07:11","modified_gmt":"2021-05-04T09:07:11","slug":"entrevista-aos-3-sindicatos-de-enfermeiros-se-sep-sipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/entrevista-aos-3-sindicatos-de-enfermeiros-se-sep-sipe\/","title":{"rendered":"3 Sindicatos de Enfermeiros (SE, SEP, SIPE)"},"content":{"rendered":"

Uma parte substancial das interven\u00e7\u00f5es do nosso f\u00f3rum assentam nas quest\u00f5es da carreira, da contratualiza\u00e7\u00e3o, do desemprego, que s\u00e3o muitas vezes as bases de um discurso pessimista, mas que importa ser mais reflectido. Nesse sentido, convid\u00e1mos os representantes de 3 sindicatos de enfermeiros (SE, SEP e SIPE) a responderem \u00e0s nossas perguntas.<\/p>\n

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O Forumenfermagem marca estes Destaques Mensais com uma entrevista aos Sindicatos da Enfermagem em Portugal.<\/span><\/p>\n

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A ordem que se segue de respostas \u00e9 alfab\u00e9tica do nome dos sindicatos.<\/span><\/p>\n

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Nota:<\/strong> Os 3 Sindicatos foram contactados com um horizonte temporal igual e posteriormente alargado. As respostas em falta n\u00e3o se devem \u00e0 falta de contacto por parte da Administra\u00e7\u00e3o do Forumenfermagem, pelo contr\u00e1rio. <\/span><\/p>\n

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SINDICATO dos ENFERMEIROS (SE)<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Entrevistado:<\/strong> Enf. Jos\u00e9 Correia Azevedo (Presidente)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Site: http:\/\/www.enfermeiros.pt<\/a><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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SINDICATO dos ENFERMEIROS PORTUGUESES (SEP)<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Entrevistado:<\/strong> Enf. Jos\u00e9 Carlos Martins (Presidente)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Site: http:\/\/www.sep.org.pt<\/a><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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SINDICATO INDEPENDENTE PROFISSIONAIS de ENFERMAGEM (SIPE)<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Entrevistado:<\/strong> Enf. Fernando Rodrigues Correia (Presidente)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Site: http:\/\/www.enfermeiros-sipe.com<\/a><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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At\u00e9 Setembro deste ano a nossa Carreira de Enfermagem ficar\u00e1 definida. Resumidamente, em que p\u00e9 est\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o da carreira e que desafios podemos esperar?<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Com este governo e a urdidura duma teia em redor da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suced\u00e2neos dos m\u00e1rtires da Igreja da 1\u00aa Rep\u00fablica, n\u00e3o temos certezas de nada, pois muito do que fazem \u00e9 apar\u00eancia, para colherem efeitos especiais. Tal como vinham anunciando e, agora, est\u00e1 escrito na Lei 12-A\/2008 de 27 de Fevereiro, h\u00e1 180 dias a partir desta data, para negociar as carreiras de regime especial, nas quais a nossa se inclui. Isto se o maioral e a maioria n\u00e3o decidirem por qualquer efeito especial, cognominar-nos com algum daqueles ep\u00edtetos igualitaristas de conveni\u00eancia extempor\u00e2nea.<\/span><\/span><\/p>\n

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H\u00e1 longa data, repetidamente reciclada, entregamos com o SIPE, ao abrigo da Federa\u00e7\u00e3o FENSE uma proposta de carreira que esperamos negociar, quando mais n\u00e3o seja em fun\u00e7\u00e3o da apar\u00eancia eleitoralista. Estamos dispon\u00edveis e temos propostas.<\/span><\/span><\/p>\n

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Em primeiro lugar importa objectivar alguma contextualiza\u00e7\u00e3o face \u00e0 diversidade da realidade.<\/span><\/p>\n

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A negocia\u00e7\u00e3o das Carreiras de Enfermagem para os enfermeiros que exercem fun\u00e7\u00f5es no Sector Privado<\/strong> (Sector que crescentemente absorve mais enfermeiros) est\u00e1 numa fase muito diversificada consoante os v\u00e1rios factores influenciadores: entre outros, a hist\u00f3ria e dimens\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, n.\u00ba de enfermeiros, exist\u00eancias ou n\u00e3o de anteriores Carreiras, tipo de instrumento de regula\u00e7\u00e3o colectiva (IRC), e, sobretudo da capacidade\/disponibilidade\/condi\u00e7\u00f5es dos enfermeiros se organizarem\/mobilizarem pela sua Carreira de Enfermagem, na sua institui\u00e7\u00e3o (como outros trabalhadores de outros sectores\/empresas). A regula\u00e7\u00e3o destes processos negociais rege-se pelo C\u00f3digo do Trabalho do Sector Privado. Neste contexto o SEP (sozinho ou com outros Sindicatos, depende do IRC em negocia\u00e7\u00e3o) negociou\/renegociou\/est\u00e1 a negociar Acordos de Empresa (AE), Contratos Colectivos de Trabalho (CCT) e Acordos Colectivos de Trabalho (ACT) \u2013 s\u00e3o tudo IRC, com H.Amadora Sintra, Cuf, H.SAMS, H. Cruz Vermelha, S. Casa Miseric\u00f3rdia de Lisboa (H. Santana, H. Alcoit\u00e3o, Servi\u00e7os Comunit.), Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Hospitaliza\u00e7\u00e3o Privada (que enquadra n Hospitais e Cl\u00ednicas); Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias e Uni\u00e3o das IPSS. Como disse, o \u201candamento negocial\u201d e o est\u00e1dio destes IRC \u00e9 muito diversificado; nuns o SEP tem feito acordo, noutros n\u00e3o; os resultados dependem sempre e muito do n.\u00ba de s\u00f3cios e da sua mobiliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m j\u00e1 tivemos reuni\u00f5es \u201cexplorat\u00f3rias\u201d com os Grupos \u201cEsp\u00edrito Santo Sa\u00fade \u2013 ESS (H Luz e outros)\u201d e \u201cHospitais Privados de Portugal \u2013 HPP (H. Lus\u00edadas, CHCascais, Boavista, Cl\u00e9rigos e outros\u201d, que como sabemos, em conjunto com a \u201cJos\u00e9 de Mello Sa\u00fade\u201d e \u201cGrupo Portugu\u00eas de Sa\u00fade\u201d, para al\u00e9m das suas institui\u00e7\u00f5es privadas ir\u00e3o gerir v\u00e1rios hospitais p\u00fablicos (atrav\u00e9s das Parcerias P\u00fablico Privadas), e, consequentemente, milhares de enfermeiros (inclusive, que s\u00e3o hoje Funcion. P\u00fablicos).
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Quanto \u00e0 Carreira de Enfermagem dos enfermeiros que exercem na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, <\/strong>como sempre dissemos (desde 2000), a partir de 2006, ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es e for\u00e7a interna (no seio da profiss\u00e3o) para pressionar o in\u00edcio da negocia\u00e7\u00e3o de uma nova Carreira (outra coisa seriam, a essa data de 2006, as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f3micas e sociais). Neste quadro e de forma muito sint\u00e9tica, em 2002 o 2.\u00ba Congresso do SEP definiu uma Proposta de Princ\u00edpios Enformadores que colocou \u00e0 discuss\u00e3o dos colegas em 2003; depois desenvolveu os Princ\u00edpios em 2004, voltou \u00e0 discuss\u00e3o com os colegas e fixou a sua Proposta que foi entregue em Abril de 2005. A partir de 2003 as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-econ\u00f3micas alteraram-se muito (corte brutal na despesa p\u00fablica), que se acentuou com o actual Governo a partir de 2005. A isto acrescente-se o facto do actual Governo ter imposto uma agenda reformista\/de retrocesso (medidas de ruptura nos 2 primeiros anos: congelamento de escal\u00f5es, aposenta\u00e7\u00e3o, dispon\u00edveis, etc) que, no \u00e2mbito da reforma da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, passou por n\u00e3o rever qualquer Carreira sem fixar previamente uma Lei Quadro sobre o novo Regime de V\u00ednculos, Carreiras (Gerais) e Remunera\u00e7\u00f5es (VCR) – a actual Lei 12-A\/2008. Apesar das v\u00e1rias ac\u00e7\u00f5es de luta e uma Greve espec\u00edfica (Junho\/2006) n\u00e3o conseguimos romper esta agenda. Ao longo deste per\u00edodo e com o surgimento dos H. SAs, deu-se in\u00edcio \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o do ACT para os colegas que exercem fun\u00e7\u00f5es (agora nas EPEs) em Contrato Individual de Trabalho (CIT). Teve avan\u00e7os e paragens porque, da parte do Gov.\/MS, sempre esteve dependente do Novo Regime de Carreiras. Est\u00e1 de novo parado e h\u00e1 d\u00favidas quanto ao seu desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

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Que perspectiva? <\/strong>Neste contexto, como referimos desde 2007, neste momento \u00e9 p\u00fablico todo o sistema jur\u00eddico (leis publicadas ou propostas em negocia\u00e7\u00e3o) que nos permite avan\u00e7ar para a negocia\u00e7\u00e3o da Carreira de Enfermagem, para o in\u00edcio da press\u00e3o junto do MS. Ou seja, est\u00e1 publicada a Lei do SIADAP, dos VCR (a tal que refere que as Carreiras inseridas nos actuais Corpos Especiais – Enfermagem e outras, devem ser revistas no prazo de 6 meses) que j\u00e1 estabelece v\u00e1rias balizas para estas novas Carreiras Especiais; foram\/est\u00e3o a ser negociados (ao n\u00edvel da Frente Comum e CGTP \u2013 que o SEP integra) Projectos de Diploma sobre: Grelha Salarial \u00danica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (AP); Grelhas Salariais das Carreiras Gerais \u2013 incluindo a de T\u00e9cnico Superior, Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RCTFP) e altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho do Sector Privado. Este dispositivo legal, o seu conhecimento e a sua compreens\u00e3o, s\u00e3o determinantes para a recomposi\u00e7\u00e3o da Proposta de Carreira de Enfermagem (ler pr\u00f3xima revista do SEP), para a abertura e andamento do processo negocial.<\/span><\/p>\n

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Que agenda?<\/strong> A 9 e 10 de Maio, na Confer\u00eancia Sindical de todo o SEP, vamos reajustar a Grelha Salarial da Proposta de Carreira; Ainda em Maio, possivelmente, vamos realizar uma Ac\u00e7\u00e3o junto ao MS para pressionar o in\u00edcio da negocia\u00e7\u00e3o; Em Junho faremos uma grande Ac\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Jovens Prec\u00e1rios\/Desempregados\/Alunos do 4.\u00ba ano em torno do Emprego Est\u00e1vel\/mais Admiss\u00e3o de Enfermeiros \/Carreira<\/span><\/p>\n

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Que desafios?<\/strong> 1) Que todos consciencializem a import\u00e2ncia de TODOS estes instrumentos legais para a negocia\u00e7\u00e3o da Carreira de Enfermagem; que os colegas procurem informa\u00e7\u00e3o, participem nas reuni\u00f5es sindicais e se disponibilizem nos servi\u00e7os para falar com os colegas do Sindicato; que se mobilizem, nos momentos certos, para as necess\u00e1rias formas de luta. 2) O in\u00edcio e a agenda negocial (ainda inserta) v\u00e3o tamb\u00e9m depender do MS. Tudo teremos que fazer para IMPEDIR UM CALEND\u00c1RIO NEGOCIAL CURTO E O ENCERRAMENTO DE NEGOCIA\u00c7\u00d5ES no Ver\u00e3o ou no Natal \u2026quanto mais para a frente \u2026elei\u00e7\u00f5es\u2026melhor. 3) Lutar para, entre outros aspectos, conquistarmos REGRAS ESPECIAIS DE TRANSI\u00c7\u00c3O PARA A NOVA CARREIRA \u2013 A Lei 12-A\/2008 j\u00e1 fixa a regra geral de transi\u00e7\u00e3o para as novas Carreiras: \u201ctransita-se para um escal\u00e3o mas mant\u00e9m-se o sal\u00e1rio actual\u201d \u2013 art.\u00ba 104. 4) Independentemente de vir a existir uma Carreira (1 instrumento legal) para todos os enfermeiros (Func., CAP, CIT SEM Termo) ou uma Carreira e um ACT (2 instrumento legais), o Modelo\/Estrutura de Carreira de Enfermagem tem que ser igual. Logo, \u00e9 determinante que TODOS OS ENFERMEIROS se mobilizem para as Lutas a travar. 5) Que todos sejamos capazes de compreender que Carreira n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sal\u00e1rio e que TODOS ESTAS LEIS QUE ACIMA REFERI S\u00c3O ESTRUTURANTES PARA OS PR\u00d3XIMOS ANOS \u2026O MOMENTO DE LUTARMOS, \u00c9 AGORA.<\/span><\/p>\n

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Que desafios existem actualmente na luta pelos direitos dos enfermeiros?<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Os desafios que se imp\u00f5em aos enfermeiros s\u00e3o de progresso e prosperidade, em termos pessoais e profissionais. O problema \u00e9 que as escolas n\u00e3o est\u00e3o a preparar os alunos para a vida profissional que os espera. O grande desafio \u00e9 na forma\u00e7\u00e3o para que licenciatura tenha sumo e n\u00e3o seja um t\u00edtulo vazio, ou cheio de banalidades in\u00fateis para a vida pr\u00e1tica dos enfermeiros. O medo que tanto se cultiva tem origem nesta imprepara\u00e7\u00e3o, porque distante da realidade pr\u00e1tica. Os direitos t\u00eam de ser adquiridos e merecidos, por isso antes do depois est\u00e1 o antes onde o m\u00e9rito se tempera. Sem merecimento n\u00e3o h\u00e1 direitos que resistam.<\/span><\/span><\/p>\n

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Os desafios imediatos t\u00eam a ver com a necess\u00e1ria luta para iniciar a negocia\u00e7\u00e3o da Carreira de Enfermagem\/ACT<\/strong>! e obter resultados, e, pela estabilidade de emprego<\/strong> (dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios)\/mais admiss\u00e3o de enfermeiros<\/strong>. Contudo, pelo referido no ponto anterior, j\u00e1 todos percebemos que a luta em torno do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/strong> (que enquadra quase todo o plexo de direitos dos enfermeiros e dos restantes trabalhadores da AP) e das altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho do Sector Privado<\/strong>, que condiciona as solu\u00e7\u00f5es do instrumento anterior e se aplicar\u00e1 directamente a milhares de enfermeiros (no imediato e a curto prazo) s\u00e3o fundamentais. Ao longo de todas as respostas, outros desafios ser\u00e3o identificados.<\/span><\/p>\n

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Como v\u00ea o discurso das politicas de sa\u00fade baseada num refor\u00e7o dos cuidados comunit\u00e1rios? Como v\u00ea as politicas educativas recentes que definiram o enquadramento do ensino da Enfermagem, ap\u00f3s a reorganiza\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ESEnfs no pa\u00eds, e a adequa\u00e7\u00e3o do curso de base ao primeiro ciclo de Bolonha?<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Uma boa parte da ac\u00e7\u00e3o dos Enfermeiros deve virar-se para a comunidade e os seus cuidados devem merecer-lhe a melhor aten\u00e7\u00e3o. Simplesmente esse servi\u00e7o, por ignor\u00e2ncia e coisas ainda mais culposas, n\u00e3o d\u00e1 possibilidades aos enfermeiros de se desenvolverem com a sua autenticidade e capacidade. Perdem o seu tempo em coisas menores, de acordo com o parco vencimento que percebem e que os pol\u00edticos n\u00e3o querem aumentar porque s\u00e3o ignorantes ou pior ainda. Os cuidados prim\u00e1rios ser\u00e3o, num SNS s funcionar como tal, uma das ocupa\u00e7\u00f5es mais essenciais da Enfermagem. Isto inclui a duplica\u00e7\u00e3o dos vencimentos como j\u00e1 fez h\u00e1 50 anos o Salazar, para que este aspecto n\u00e3o seja raz\u00e3o de op\u00e7\u00e3o por quem se sinta atra\u00eddo por exacta \u00e1rea. Os ganhos em sa\u00fade e em poupan\u00e7a ser\u00e3o enormes, se \u00e9 que se pretende poupar na redu\u00e7\u00e3o das 550 toneladas de lixo t\u00f3xico, vendido \u00e0 comiss\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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Os Enfermeiros \u00e9 que devem tomar conta desta \u00e1rea, nomeadamente na selec\u00e7\u00e3o dos verdadeiramente doentes e encaminh\u00e1-los para o m\u00e9dico que deve estar fora do centro de sa\u00fade, de prefer\u00eancia, para n\u00e3o atrapalhar quem trabalha nem parasitar no trabalho do enfermeiro. O m\u00e9dico est\u00e1 vocacionado para a patologia. Deve dedicar-se \u00e0 doen\u00e7a, pois na preventiva faz a mesma figura que uma viola num enterro, pois seria o m\u00e9dico, ao prevenir a doen\u00e7a a lutar contra a sua pr\u00f3pria destrui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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Por outro lado a licenciatura em 4 anos est\u00e1 bem equilibrada. O problema est\u00e1 no recheio dos 4 anos, rumo a uma adequa\u00e7\u00e3o do ensino \u00e0 pr\u00e1tica que passa mais pela atitude dos docentes de enfermagem do que pelo homem das costas largas, o tal de Bolonha, que de bem intencionado come\u00e7a a meter nojo, pois retarda a prop\u00f3sito, a sa\u00edda dos enfermeiros da escola, o que \u00e9 p\u00e9ssimo. N\u00e3o temos de regredir para apanhar o Bolonha que vem l\u00e1 para tr\u00e1s, junto ao carro vassoura. Pede-se \u00e0 Ordem e \u00e0s escolas que sejam honestos com os enfermeiros e que n\u00e3o queiram manter-lhes, artificialmente, o cord\u00e3o umbilical, que deve ser cortado ap\u00f3s o parto.<\/span><\/span><\/p>\n

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Basta de pretender ganhar-se dinheiro f\u00e1cil com os enfermeiros a pretexto duma forma\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o tem enquadramento na carreira e, muito menos fora dela. Primeiro vejamos que tipo de enfermeiro precisamos, para enfrentar os desafios que a sa\u00fade nos est\u00e1 a fazer; depois numa carreira necessariamente t\u00e9cnica superior, sem conte\u00fados limitadores, precisamos de enfermeiros virados para a investiga\u00e7\u00e3o capazes de discernirem em cada momento acerca da solu\u00e7\u00e3o para cada problema detectado ou previs\u00edvel. N\u00e3o pensar nisto \u00e9 ter mais do mesmo o que \u00e9 cada vez menos.<\/span><\/span><\/p>\n

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Pensamos que \u201co discurso das pol\u00edticas de sa\u00fade baseadas num refor\u00e7o dos cuidados comunit\u00e1rios\u201d \u00e9 importante mas n\u00e3o chega. Fazemos uma aprecia\u00e7\u00e3o bastante cr\u00edtica. Para a prossecu\u00e7\u00e3o de cuidados de proximidade<\/strong>, onde as pessoas est\u00e3o e em fun\u00e7\u00e3o das suas necessidades, h\u00e1 3 Redes que desempenham um papel determinante: a dos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios (CSP), a de Cuidados Continuados e a do Pr\u00e9-Hospitalar<\/strong>. Contudo, devia existir um plano estrat\u00e9gico em que as medidas inerentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das 3 Redes fossem integradas e articuladas, com uma agenda expl\u00edcita e articulada e uma adequada gest\u00e3o do processo de mudan\u00e7a. Isto n\u00e3o existe, cada Rede \u201ccaminha\u201d por si, sem uma vis\u00e3o integrada. Depois, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma dos CSP, contrariamente ao que se afirma h\u00e1 uma clara desvaloriza\u00e7\u00e3o do papel dos enfermeiros. A nossa aprecia\u00e7\u00e3o, exig\u00eancias e din\u00e2mica reivindicativa (USF e Agrupamento\/ACES) s\u00e3o conhecidas e p\u00fablicas (<\/span>www.sep.pt<\/span><\/span><\/a>). Por exemplo, entendemos ser inadmiss\u00edvel que a nova Miss\u00e3o para os CSP, quando o MS tanto divulga a import\u00e2ncia da multidisciplinariedade, apenas seja composta por m\u00e9dicos e um enfermeiro. \u00c9 intoler\u00e1vel que se perspective mais uma profiss\u00e3o para a \u00e1rea do Pr\u00e9-Hospitalar, quando os Enfermeiros re\u00fanem todas as condi\u00e7\u00f5es \u2026outra coisa \u00e9 desenvolver as suas compet\u00eancias e qualificar os outros t\u00e9cnicos existentes.<\/span><\/p>\n

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Quanto ao Processo de Bolonha, <\/strong>de acordo com a \u00faltima reuni\u00e3o entre a Ordem e as Organiza\u00e7\u00f5es Profissionais (em que apresentou os resultados da reuni\u00e3o com o MCTES e perspectivas de trabalho), a sa\u00edda pelo 1.\u00ba ciclo ainda n\u00e3o \u00e9 assunto definitivamente arrumado. O SEP, no seu \u00faltimo Congresso realizado em 2006, assumiu uma decis\u00e3o que aponta para a sa\u00edda pelo 2\u00ba ciclo. De acordo com o quadro legal que hoje rege a profiss\u00e3o, n\u00e3o pode ser de outra maneira. Do ponto de vista do projecto para a profiss\u00e3o e em termos sindicais esta quest\u00e3o \u00e9 muito importante. Os profissionais que saem pelo 2.\u00ba ciclo, entre outros aspectos, integram a \u201cfun\u00e7\u00e3o concep\u00e7\u00e3o\u201d e t\u00eam um exerc\u00edcio aut\u00f3nomo. Significa que o valor econ\u00f3mico do seu trabalho (carreiras) \u00e9 Y. Os profissionais que saem pelo 1.\u00ba ciclo ser\u00e3o meros executores (dos que concebem) altamente qualificados e profissionalizados. Logo o valor econ\u00f3mico do seu trabalho (Carreiras) \u00e9 inferior, valer\u00e1 Y-Z. \u00c9 tamb\u00e9m neste quadro que importa reflectir \u2026 quais as consequ\u00eancias para a Enfermagem e Enfermeiros se n\u00e3o lutarmos pela sa\u00edda pelo 2.\u00ba ciclo. Portanto, \u00e9 fundamental que se estabele\u00e7a um plano (compet\u00eancia da Ordem) em articula\u00e7\u00e3o com as Escolas e Organiza\u00e7\u00f5es e que tenha por objectivo viabilizar a sa\u00edda pelo 2.\u00ba ciclo.<\/span><\/p>\n

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Alguns dos nossos membros e outros autores e comentadores de blogues, partilham da opini\u00e3o que a for\u00e7a e uni\u00e3o da nossa classe por uma reinvidica\u00e7\u00e3o firme e com impacto, dos nossos direitos, passa pela uni\u00e3o dos sindicatos num s\u00f3. Partilha desta ideia?<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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O Norte de Portugal foi o promotor do sindicato \u00fanico, na d\u00e9cada de 40 que vigorou de 1945 a 1957. A experi\u00eancia foi desastrosa.<\/span><\/span><\/p>\n

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N\u00e3o defendemos a unicidade sindical de pendor marxista, como n\u00e3o defendemos nada de unicit\u00e1rio, a n\u00e3o ser Deus \u201cEsse Algo maior do que o qual nada pode ser pensado nem criado\u201d segundo o argumento ontol\u00f3gico de Santo Anselmo. Essa abordagem \u00e9 por si desmobilizadora da din\u00e2mica sindical, porque cria a falsa ideia de que h\u00e1 uns valent\u00f5es que defendem que a uni\u00e3o faz a for\u00e7a e uns energ\u00famenos opositores que estragam essa aspira\u00e7\u00e3o constante dos ide\u00f3logos do sindicalismo de \u00edndole stalinista marxista, que falhou, em toda a linha, na sua ideologia.<\/span><\/span><\/p>\n

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A prop\u00f3sito temos uma Ordem, que \u00e9 \u00fanica; tem dinheiro mais do que baste e o resultado da sua for\u00e7a est\u00e1 \u00e0 vista.<\/span><\/span><\/p>\n

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Em democracia \u00e9 a diversidade de opini\u00f5es e capacidades de interven\u00e7\u00f5es diversificadas que enriquece a \u201cuni\u00e3o\u201d, a tal que gera a for\u00e7a impulsionadora. O monolitismo \u00e9 pregui\u00e7oso e perigoso. Provoca o comodismo de quem sabe pouco e mau. A Ordem \u00e9 uma Unicit\u00e1ria e o resultado est\u00e1 \u00e0 vista.<\/span><\/span><\/p>\n

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S\u00e3o os maus que ajudam a aperfei\u00e7oar os bons e vice-versa. \u00c9 p\u00e9ssimo para a pouca vontade de uni\u00e3o de alguns, estar a falar-se em sindicato \u00fanico.<\/span><\/span><\/p>\n

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Da nossa parte estamos dispon\u00edveis para trabalhar em uni\u00e3o com todos no rigoroso respeito pelas ideologias de cada um, porque detemos uma pequena parte da raz\u00e3o e da verdade e n\u00e3o a verdade toda. Costumo dizer a quem fala de haver mais que um sindicato: ajudem-me a destruir os outros. Ficam a pensar e calam-se.<\/span><\/span><\/p>\n

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Em primeiro lugar, dizer que a afirma\u00e7\u00e3o\/opini\u00e3o de que \u201ca for\u00e7a e uni\u00e3o da nossa classe por uma reivindica\u00e7\u00e3o firme e com impacto, dos nossos direitos, passa pela uni\u00e3o dos sindicatos num s\u00f3\u201d n\u00e3o se fundamenta em qualquer evid\u00eancia suportada na hist\u00f3ria do Movimento Sindical Portugu\u00eas, e at\u00e9 europeu, e, por outro, n\u00e3o constitui uma realidade. Ali\u00e1s, veja-se recentemente a Ac\u00e7\u00e3o Reivindicativa, com \u201cfor\u00e7a e uni\u00e3o\u201d da classe e \u201cfirme e com impacto\u201d dos professores \u2026 s\u00f3 h\u00e1 um Sindicato? N\u00e3o, h\u00e1 v\u00e1rios Sindicatos para mais de 250 mil professores. A quest\u00e3o, a nosso ver (de acordo com a nossa experi\u00eancia e teses existentes) \u00e9 outra.<\/span><\/p>\n

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Sem pretender ir \u00e0 conquista do casamento das enfermeiras (em pleno fascismo), ou \u00e0 conquista de um s\u00f3 n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o para todos os prestadores de cuidados de enfermagem em 1975 (at\u00e9 essa data existiam 2 n\u00edveis: Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros \u2013 seria bom estudar os pressupostos\/fundamentos para a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o destes 2 n\u00edveis), a partir de 1980, entre outros aspectos que fazem parte da hist\u00f3ria, conquist\u00e1mos:<\/span><\/p>\n

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  • \n

    9 altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Carreira de Enfermagem (\u00edmpar no pa\u00eds e na Europa) e milhares de \u201cquotas de descongelamento\u201d para regularizar enfermeiros em V\u00ednculo Prec\u00e1rio (maior n.\u00ba de quotas de toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica)<\/span><\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    A integra\u00e7\u00e3o do Ensino de Enfermagem no Ensino Superior (ao n\u00edvel do bacharelato e depois da licenciatura),<\/span><\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    O REPE (a \u201cCarta de Alforria\u201d da Enfermagem portuguesa \u2013 entre outros aspectos, a consagra\u00e7\u00e3o legal da autonomia e a inser\u00e7\u00e3o da Enfermagem na Comunidade Cient\u00edfica da Sa\u00fade),<\/span><\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    A Ordem dos Enfermeiros (pr\u00f3pria das profiss\u00f5es aut\u00f3nomas, o controle e regula\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, entre outros aspectos, s\u00e3o assegurados pela profiss\u00e3o).<\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    O poder pol\u00edtico nunca \u201cdeu\u201d nada \u00e0 Enfermagem. Todas estas conquistas, com avan\u00e7os\/ recuos\/paragens foram fruto, TODAS, de muitas lutas, manifesta\u00e7\u00f5es e greves \u2026de gera\u00e7\u00f5es e milhares de enfermeiros. Isto (estes resultados) significa que as \u201creivindica\u00e7\u00f5es eram firmes\u201d (os objectivos estrat\u00e9gicos), as formas de luta tiveram impacto (levou o poder a ceder) e a \u201cclasse demonstrou ter for\u00e7a e uni\u00e3o\u201d \u2026 e, tal como hoje, sempre (h\u00e1 umas d\u00e9cadas) existiram 4 Sindicatos de Enfermagem. Ser\u00e1 interessante ler alguns estudiosos da sociologia (sociologia das profiss\u00f5es) e perceber porque apontam a evolu\u00e7\u00e3o\/estrutura\u00e7\u00e3o\/afirma\u00e7\u00e3o da enfermagem portuguesa como interessante, \u00edmpar e \u201ccase study\u201d!<\/span><\/p>\n

    \n

    \u00c9 evidente que nos \u00faltimos anos as \u201ccoisas\u201d complexificaram-se. Ou seja, entre outros aspectos, as pol\u00edticas dos governos (neoliberaliza\u00e7\u00e3o, como dizem) intensificaram e ampliaram as condi\u00e7\u00f5es e as medidas que visam aumentar a explora\u00e7\u00e3o (a v\u00e1rios n\u00edveis) de quem trabalha: a desregula\u00e7\u00e3o laboral e profissional (nos diversos sectores, pa\u00eds, europa \u2026); a crise econ\u00f3mica e redu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica (conten\u00e7\u00e3o do deficit); as reformas liberalizadoras\/privatizadoras da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da Sa\u00fade, etc. Isto, que aos ouvidos de muitos colegas parecem \u201cchav\u00f5es pol\u00edticos\u201d do SEP, tem impactos na vida concreta de cada enfermeiro e da profiss\u00e3o: desregula\u00e7\u00e3o da oferta formativa, conten\u00e7\u00e3o nas admiss\u00f5es, desemprego, mais e maior precariedade, maior dificuldade em gozar direitos legislados, congelamento de escal\u00f5es e de Carreiras, deteriora\u00e7\u00e3o da Aposenta\u00e7\u00e3o, etc.<\/span><\/p>\n

    \n

    Nestes quadros mais adversos, acrescido de um governo autorit\u00e1rio e prepotente como temos, os ganhos sindicais s\u00e3o mais dif\u00edceis \u2026os pequenos ganhos s\u00e3o menos percept\u00edveis \u2026 os ganhos, por vezes, s\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 conquist\u00e1mos. Isto gera um ambiente de desalento, de desmotiva\u00e7\u00e3o, de individualiza\u00e7\u00e3o, de desagrega\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se identificando com clareza a natureza dos problemas sentidos e os respons\u00e1veis (poder pol\u00edtico que governa \u2026legisla\u2026imp\u00f5e\u2026), facilmente se cai na responsabiliza\u00e7\u00e3o \u201cpara dentro\u201d (s\u00e3o os colegas, sindicatos, ordens, etc) e at\u00e9 na desresponsabiliza\u00e7\u00e3o individual. Compete-nos a TODOS intervirmos no sentido de ultrapassar este est\u00e1dio na enfermagem.<\/span><\/p>\n

    \n

    Nestes contextos de grandes mudan\u00e7as, de rupturas (como \u00e9 o que estamos a viver), h\u00e1 que vislumbrar as oportunidades reivindicativas que emergem e enquadr\u00e1-las no plano estrat\u00e9gico que se tem. Conscientes das adversidades conjunturais, dos nossos pontos fortes e fracos, a unidade dos enfermeiros \u00e9 fundamental para a fase que se avizinha. Mas a unidade constr\u00f3i-se e em torno das ideias (ver resposta seguinte). Designadamente o SEP tem pensamento estrat\u00e9gico (entre outros, ver teses dos 3 Congressos) e a profiss\u00e3o tem massa cr\u00edtica e for\u00e7a an\u00edmica para, com confian\u00e7a, encarar as pr\u00f3ximas batalhas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Que vantagens\/desvantagens adv\u00eam da exist\u00eancia de mais do que um Sindicato de Enfermeiros?<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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O Sindicato n\u00e3o \u00e9 uma \u201ccoisa\u201d abstrata, dos outros. O Sindicato \u00e9 o conjunto dos seus s\u00f3cios organizados. Os Corpos Gerentes do Sindicato\/SEP, eleitos regularmente pelos s\u00f3cios, s\u00e3o constitu\u00eddos por colegas com todos os defeitos e virtudes dos mortais comuns. N\u00e3o s\u00e3o nenhuma \u201ccasta\u201d. S\u00e3o homens e mulheres que, em determinado momento da sua vida pessoal e profissional, se disponibilizam para participar na discuss\u00e3o de problemas do conjunto dos enfermeiros (que ultrapassa o problema individual). Se disponibilizam, dando tempo da sua vida pessoal, para discutir colectivamente problemas e solu\u00e7\u00f5es, reivindicarem, informarem, organizarem e mobilizarem os colegas.<\/span><\/p>\n

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\u00c9 neste quadro que, apesar das suas fragilidades e deficits, o SEP desenvolve um sindicalismo que passa por: identificar problemas institucionais e nacionais e estudar propostas de solu\u00e7\u00e3o; discutir com os colegas a harmoniza\u00e7\u00e3o dos problemas e a consensualiza\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es; organizar e mobilizar os colegas para, junto do patr\u00e3o (privado ou p\u00fablico \u2013 governo ou CA), conquistar a solu\u00e7\u00e3o consensualizada. A unidade \u00e9 em torno das ideias, das justas solu\u00e7\u00f5es, da mobiliza\u00e7\u00e3o para as conquistar. Por isso desenvolvemos um sindicalismo reivindicativo e participativo. <\/strong>N\u00e3o desenvolvemos um sindicalismo burocr\u00e1tico em que uns poucos pensam nos problemas, decidem as propostas de solu\u00e7\u00e3o e avan\u00e7am para negocia\u00e7\u00f5es. Por isso, passamos nos servi\u00e7os, fazemos reuni\u00f5es, col\u00f3quios, etc. Isto requer um pressuposto: que os enfermeiros se disponibilizem para participar \u2026na discuss\u00e3o nos servi\u00e7os, ida \u00e0s reuni\u00f5es, etc. Eu lutarei se estiver informado, esclarecido, em sintonia com as reivindica\u00e7\u00f5es. Para isso, tenho que participar nos espa\u00e7os da discuss\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, estou a permitir que outros decidam por mim (e quem decide \u00e9 quem est\u00e1). Se historicamente e hoje sempre foi\/\u00e9 assim, para o futuro, \u00e0 luz da Lei dos VCR, \u00e9 determinante a participa\u00e7\u00e3o efectiva.<\/span><\/p>\n

\n

Por outro lado, como o poder (nacional\/MS \u2013 institucional\/CA) nunca \u201cdeu nada\u201d aos enfermeiros, como na vida, temos que lutar para conquistar. Portanto, quando pela via da negocia\u00e7\u00e3o o poder n\u00e3o cede \u00e0s nossas solu\u00e7\u00f5es, apesar da argumenta\u00e7\u00e3o e fundamenta\u00e7\u00e3o, temos que utilizar as \u201cnossas armas\u201d: os colegas organizados para a ac\u00e7\u00e3o. Entre outras formas de ac\u00e7\u00e3o, que temos e devemos continuar a diversificar, pelo impacto, pontificam (a hist\u00f3ria e a evid\u00eancia assim o dizem) as Manifesta\u00e7\u00f5es, Concentra\u00e7\u00f5es e Greves. Por isso desenvolvemos um sindicalismo dito de massas. <\/strong>N\u00e3o desenvolvemos um sindicalismo burocr\u00e1tico em que se tentam \u201cnegociatas nos corredores do poder\u201d \u00e0 margem dos trabalhadores\/Enfermeiros. Na Sa\u00fade e na AP os enfermeiros s\u00e3o os que mais aderem \u00e0s Greves do SEP. O MS sabe isto. Tamb\u00e9m por isso \u201cfarta-se\u201d de introduzir elementos desmobilizadores. Comparamo-nos muitas vezes, e bem, com os resultados\/conquistas dos Professores \u2026tamb\u00e9m nos devemos comparar relativamente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em Manifesta\u00e7\u00f5es e Concentra\u00e7\u00f5es, e, tirar as devidas ila\u00e7\u00f5es\u2026Os resultados\/conquistas ser\u00e3o sempre na exacta propor\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o e envolvimento nas formas de luta.<\/span><\/p>\n

\n

Apesar da forma diferenciada de fazer sindicalismo, entre o SEP\/SERAMadeira e os restantes Sindicatos de Enfermagem, isto n\u00e3o invalida que, relativamente a quest\u00f5es estrat\u00e9gicas para a profiss\u00e3o, todos os Sindicatos se sintonizem em pontos essenciais. Foi assim na conquista para a Licenciatura e, mais recentemente (em 8 de Outubro de 2004), estabelecemos um Acordo de Princ\u00edpios com a FENSE (profusamente difundido pelos enfermeiros) relativamente \u00e0s Propostas de Nova Carreira de Enfermagem e outros aspectos (do ACT), que, apesar de justificar uma leitura actualizada, importa relembrar:<\/span><\/p>\n

    \n
  • \n

    Elimina\u00e7\u00e3o, da proposta de carreira dos TACS, dos conte\u00fados funcionais e campos de interven\u00e7\u00e3o que s\u00e3o da estrita compet\u00eancia e responsabilidade dos enfermeiros (ACT);<\/span><\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Elimina\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o (ACT);<\/span><\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Hor\u00e1rio de trabalho semanal de 35 horas aferido \u00e0s 4 semanas;<\/span><\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Enquadramento salarial ao n\u00edvel da carreira t\u00e9cnica superior da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (inicio e topo);<\/span><\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Modelo de desenvolvimento profissional\/progress\u00e3o salarial assente em m\u00f3dulos de tempo de servi\u00e7o, na Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho e na aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias reconhecidas pela Ordem dos Enfermeiros;<\/span><\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho efectuada por enfermeiros, de car\u00e1cter anual e com 3 men\u00e7\u00f5es qualitativas (n\u00e3o satisfaz, bom e muito bom) sem sujei\u00e7\u00e3o a quotas.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    Depois do exposto, conhecendo o percurso e a forma de fazer sindicalismo dos diferentes Sindicatos existentes, penso que os enfermeiros facilmente responder\u00e3o \u00e0 pergunta colocada.<\/span><\/p>\n

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Que articula\u00e7\u00e3o existe entre a Ordem dos Enfermeiros e o Sindicato, em termos de\u00a0 qualidade de cuidados prestados dependentes de correctas condi\u00e7\u00f5es laborais, respectivamente? Considera esta rela\u00e7\u00e3o importante ou at\u00e9 mesmo imprescind\u00edvel?<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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A Ordem nasceu para tomar conta da \u00e1rea deontol\u00f3gica que os Sindicatos perderam ao serem privados de emitirem carteiras profissionais.<\/span><\/span><\/p>\n

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Se a Ordem assumir esse papel \u00e9 um complemento essencial da profiss\u00e3o. Mas a Ordem move-se no reino da \u00c9tica-Axiologia-Deontologia. Este tri\u00e2ngulo exige muito saber sobre a mat\u00e9ria para perspectivar rumos na progress\u00e3o da profiss\u00e3o. O fraco dom\u00ednio destas mat\u00e9rias leva a uma pudic\u00edcia desnaturada e de motor de arranque para novos voos a Ordem corre o risco de ser o trav\u00e3o da profiss\u00e3o no pior sentido.<\/span><\/span><\/p>\n

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O Sindicato relaciona-se institucionalmente bem com todos os que directa ou indirectamente passam por perto dos nossos leg\u00edtimos interesses.<\/span><\/span><\/p>\n

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Em racionalidade pura a Ordem cuida dos actos que a axiologia valida, que se transformam em h\u00e1bitos \u00e9ticos e que o deontologia nos imp\u00f5e. Cuida do al\u00e9m, da moral da profiss\u00e3o, ao mais alto n\u00edvel, t\u00e3o alto que devia Perder-se l\u00e1 nas alturas. O Sindicato cuida do aqu\u00e9m, do material, do que permite levar uma vida profissional eticamente v\u00e1lida e poss\u00edvel: \u201ctanto tens,, tanto vales, nada tens, nada vales, diz o Povo\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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A ess\u00eancia da profiss\u00e3o exige que Ordem e Sindicatos sejam l\u00facidos e operantes para conduzirem a Enfermagem a bom porto no meio de ex\u00e9rcitos de \u201cpredadores\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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O relacionamento do SEP com a Ordem materializa-se em 3 \u00e1reas:<\/span><\/p>\n

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1) O SEP integra o F\u00f3rum Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Portuguesas de Enfermagem \u2013 FNOPE para as quest\u00f5es Internacionais de Enfermagem. \u00c9 neste quadro que, no plano internacional e para as quest\u00f5es laborais, integra a \u201cdelega\u00e7\u00e3o formal\u201d que representa a Enfermagem Portuguesa nos Congressos do ICN e nas reuni\u00f5es regulares da EFN (Enfermagem Europeia).<\/span><\/p>\n

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2 \u2013 Integra a Organiza\u00e7\u00e3o e participa, em conjunto com Associa\u00e7\u00f5es de Enfermagem, no Dia Internacional do Enfermeiro.<\/span><\/p>\n

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3 \u2013 Por iniciativa da Ordem (e neste caso, s\u00e3o convocadas todas as Organiza\u00e7\u00f5es) ou do SEP, realizam-se reuni\u00f5es sobre quest\u00f5es transversais \u00e0 profiss\u00e3o e estrat\u00e9gicas (a \u00faltima foi sobre o processo de Bolonha).<\/span><\/p>\n

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Estando claro as compet\u00eancias de cada organiza\u00e7\u00e3o e havendo mat\u00e9rias em que \u00e9 determinante articular, o relacionamento com a Ordem \u00e9 imprescind\u00edvel e crescentemente importante. Por exemplo, em torno da exig\u00eancia da admiss\u00e3o de enfermeiros \u00e9 importante articular estrat\u00e9gias: pela qualidade e seguran\u00e7a dos cuidados \u2013 condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio (compet\u00eancia da Ordem) e por diminuir os ritmos de trabalho e viabilizar o gozo de direitos \u2013 condi\u00e7\u00f5es de trabalho (compet\u00eancia do SEP). O pr\u00f3prio Modelo de Desenvolvimento Profissional, para al\u00e9m dos m\u00faltiplos aspectos positivos para a regula\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 muito importante para a melhoria de componentes das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Ali\u00e1s, est\u00e1 hoje claro para as v\u00e1rias profiss\u00f5es aut\u00f3nomas que a regula\u00e7\u00e3o profissional vai ser muito importante para a regula\u00e7\u00e3o laboral.<\/span><\/p>\n

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Disp\u00f5em de algum sistema de rastreio ou base de dados, com que possam afirmar com certeza e clareza, quantos enfermeiros se encontram no desempregado ou que tend\u00eancia existe para agravamento desta situa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Segundo o rigor cient\u00edfico n\u00e3o temos dados suficientes para descobrir o que todos tentam esconder: quantos s\u00e3o os enfermeiros desempregados. Especulando, podemos calcular a partir dos que saem das escolas e dos que n\u00e3o s\u00e3o, ou s\u00e3o admitidos entre 4 e 5 mil desempregados nos quais inclu\u00edmos os benem\u00e9ritos que percebem 2\u20ac\/hora.<\/span><\/span><\/p>\n

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Nem o SEP, nem nenhuma organiza\u00e7\u00e3o, nem nenhuma entidade do Governo, neste momento e com fiabilidade pode dizer e garantir qual o n.\u00ba de enfermeiros desempregados. De acordo com o n.\u00ba de jovens formados anualmente (isto sabe-se), tendo uma ideia do volume de admiss\u00f5es (com rigor, nenhum organismo sabe), temos uma ideia dos jovens profissionais que, acabando o curso, n\u00e3o exercem enfermagem no pa\u00eds. Mas, depois, h\u00e1 uns que emigram, outros que desenvolvem outras actividades\u2026e isto varia anualmente. De acordo com a nossa an\u00e1lise dos v\u00e1rios factores que influenciam o fen\u00f3meno, da dificuldade em conquistar as necess\u00e1rias medidas (v\u00e1rias integradas e articuladas) e do per\u00edodo de tempo que demoram a produzir efic\u00e1cia, pensamos que a linha de tend\u00eancia ainda \u00e9 de agravamento da situa\u00e7\u00e3o. Quem disser que as solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o simples, f\u00e1ceis e r\u00e1pidas \u2026\u00e9 pura demagogia.<\/span><\/p>\n

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A que causas atribui a actual situa\u00e7\u00e3o de desemprego na nossa classe e que medidas est\u00e3o a ser implementadas, no sentido de a contrariar? Que outras solu\u00e7\u00f5es se poderiam desenvolver?<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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As causas do desemprego resultam da produ\u00e7\u00e3o de enfermeiros de acordo com as necessidades reais destes profissionais, mas que o mercado de trabalho n\u00e3o absorve de acordo com as necessidades.<\/span><\/span><\/p>\n

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Causas radicam sobretudo nos enfermeiros que continuam a trabalhar na base dos cuidados m\u00ednimos e num trabalho que ainda pode andar mais e melhor no sentido da qualidade, se feito por mais enfermeiros. Depois h\u00e1 os que recebem b\u00f3nus para contratarem barato e pagarem barato, sacrificando a profiss\u00e3o a uma baixa de qualidade pela explora\u00e7\u00e3o desenfreada dos pares. Aqui a Ordem n\u00e3o entra e \u00e9 pena!<\/span><\/span><\/p>\n

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As solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o radicais e v\u00e3o deixar alguns desajustados a sangrar, que fingem n\u00e3o perceber que est\u00e3o no cerne do desemprego. Felizmente alguns n\u00e3o percebem mesmo, por se n\u00e3o ainda ficava mais triste.<\/span><\/span><\/p>\n

Naturalmente l\u00e1 longe j\u00e1 se desenham algumas solu\u00e7\u00f5es, aparentemente ut\u00f3picas mas que v\u00e3o empregar muitos enfermeiros. Os cuidados prim\u00e1rios, abandonada a nada-morta USF \u00e0 sua morte certa, s\u00e3o um bom exemplo.<\/span><\/span><\/p>\n

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Se \u20ac4370 s\u00e3o 60% do vencimento de um m\u00e9dico de fam\u00edlia, como temos escrito numa acta, sucede que cerca de \u20ac7 mil ser\u00e1 o vencimento base do dito + 4370 ser\u00e3o \u20ac11 mil que dariam ao pre\u00e7o actual para contratar 12 enfermeiros, que produziriam muito mais utilidades p\u00fablicas no Servi\u00e7o de Interesse P\u00fablico chamado Sa\u00fade do que um s\u00f3 m\u00e9dico.<\/span><\/span><\/p>\n

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Esta quest\u00e3o dava uma tese. Vou responder muito na globalidade, at\u00e9 porque o SEP (e outras organiza\u00e7\u00f5es) muito tem escrito sobre isto. As causas s\u00e3o v\u00e1rias<\/strong>. Algumas: 1)\u201cSa\u00fade\u201d vista crescentemente como um \u201cvalor mercantil\u201d e menos como um \u201cvalor social\u201d –\u00bb tratamento da doen\u00e7a\/\u201drepara\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as e sistemas\u201d \u00e9 a grande \u00e1rea de neg\u00f3cio; 2) matriz em que assenta a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade (tratar doen\u00e7as \/reparar – medicocentrismo) e a organiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o e do dispositivo prestador (hospitalocentrismo); 3) emagrecimento do SNSPrestador (diminui\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es prestadoras com gest\u00e3o do estado) e aumento de Institui\u00e7\u00f5es Privadas e P\u00fablicas geridas por Privados. Para este caminho, em curso h\u00e1 v\u00e1rios anos mas aceleradamente com este e 2 governos anteriores, \u00e9 fundamental, entre v\u00e1rios outros aspectos, haver satura\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. Ou seja, haver profissionais desempregados (tem \u201cex\u00e9rcito\u201d de m\u00e3o de obra barata e d\u00f3cil, baixa o custo do trabalho dos empregados, o gozo de direitos, etc). Se o poder pol\u00edtico e o bloco central de interesses n\u00e3o tivesse acertado este caminho, h\u00e1 muito que podia ter resolvido este problema dos enfermeiros (e de outros). Sim, o(s) Governo(s) s\u00e3o os \u00fanicos que, exclusivamente, t\u00eam poder para fechar\/n\u00e3o viabilizar Escolas\/Cursos de Enfermagem\/n.\u00ba de vagas de admiss\u00e3o (ou outros). 4) Conjunturalmente a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit p\u00fablico; 5) Como consequ\u00eancia do anterior e com impacto de m\u00e9dio e longo prazo, a gest\u00e3o empresarial das institui\u00e7\u00f5es e o inerente equil\u00edbrio de explora\u00e7\u00e3o (entre receitas e despesas) com o consequente determinismo econ\u00f3mico-financeiro a suplantar todos os factores que enformam decis\u00f5es cl\u00ednicas (necessidades, qualidade, meios necess\u00e1rios, dota\u00e7\u00f5es seguras, ambientes saud\u00e1veis, etc). Estes e outros factores determinaram, designadamente:<\/span><\/p>\n

    \n
  • \n

    Que o poder pol\u00edtico\/Governos (os mesmos que foram decidindo as pol\u00edticas de sa\u00fade) h\u00e1 v\u00e1rios anos n\u00e3o queiram regula\u00e7\u00e3o da oferta formativa. Pelo contr\u00e1rio promoveram a desregula\u00e7\u00e3o. Todas as Escolas\/Cursos de Enfermagem\/Vagas de admiss\u00e3o propostas, foi tudo aprovado, independentemente da capacidade de absor\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, que foram entretanto condicionando (ainda que o pa\u00eds\/organiza\u00e7\u00f5es\/necessidades das pessoas necessitem de mais enfermeiros). <\/span><\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Uma forte conten\u00e7\u00e3o na admiss\u00e3o de enfermeiros por parte das Institui\u00e7\u00f5es, ainda que estejam longe de deterem dota\u00e7\u00f5es seguras.<\/span><\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Que n\u00e3o haja mecanismos legais e reguladores do n.\u00ba de enfermeiros nos servi\u00e7os, tanto no p\u00fablico como no privado.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    Quanto a medidas e solu\u00e7\u00f5es, <\/strong>de forma muito gen\u00e9rica. Dizer, como ouvimos, que a nossa Ordem ou os Sindicatos deviam ou podem fechar Escolas\/Cursos\/diminuir Vagas \u00e9 demagogia barata de uns esclarecidos e pura desinforma\u00e7\u00e3o de outros. Est\u00e1 demonstrado que neste sector de actividade (Sa\u00fade) as regras\/\u201dleis\u201d do mercado n\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis e o mercado n\u00e3o \u00e9 autorregul\u00e1vel (entre muitos outros e pela actualidade, ver o mercado da energia, de alguns bens alimentares e dos combust\u00edveis).<\/span><\/p>\n

    \n

    Pelo impacto nas condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio e qualidade de cuidados (Ordem) e nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho (SEP), a nosso ver a situa\u00e7\u00e3o requer um Plano Estrat\u00e9gico<\/strong> (como temos feito para outras situa\u00e7\u00f5es) explicito e concertado no conjunto das organiza\u00e7\u00f5es. Tendo por finalidade REGULAR \u2026, como qualquer planeamento estrat\u00e9gico, decorrente do enquadramento da \u00e1rea problem\u00e1tica e da identifica\u00e7\u00e3o do(s) problema(s) \u2013 penso ser mais que consensual!, deve fazer o diagn\u00f3stico de situa\u00e7\u00e3o, elencar os objectivos estrat\u00e9gicos e objectivar o processo de gest\u00e3o da mudan\u00e7a. Esta gest\u00e3o deve passar por um vasto conjunto de medidas (de longo, m\u00e9dio e curto prazo), integradas e articuladas, com uma agenda e na considera\u00e7\u00e3o dos factores previs\u00edveis que influenciar\u00e3o o desenvolvimento do processo. Que medidas (de longo prazo) devemos semear para perspectivar a altera\u00e7\u00e3o da matriz em que assenta a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade, a organiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o e do dispositivo prestador e o financiamento? Que medidas\/interven\u00e7\u00e3o para recentrar no dom\u00ednio da promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o e de \u00e2mbito local (cuidados de proximidade) em que a reorganiza\u00e7\u00e3o e o papel dos enfermeiros nas Redes de CSPrim\u00e1rios, CContinuados e Pr\u00e9-Hospitalar s\u00e3o determinantes? Que medidas para identificar as necessidades de enfermeiros em todo o dispositivo (publico e privado) prestador, de forma a garantir qualidade e seguran\u00e7a, abaixo dos quais n\u00e3o podem funcionar? Para al\u00e9m do actual dispositivo, que estudo prospectivo sobre as necessidades em cuidados de sa\u00fade decorrente dos fen\u00f3menos do envelhecimento, da depend\u00eancia, de mais e maior cronicidade\u2026? Que medidas legais? Etc, etc.<\/span><\/p>\n

    \n

    Entretanto e no imediato<\/strong>, parece-nos fundamental tr\u00eas coisas: <\/span><\/p>\n

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    • \n

      i) por um lado, tudo fazer e se necess\u00e1rio lutar para que o Modelo de Desenvolvimento Profissional aprovado<\/strong> em Assembleia Geral da Ordem\/consequente altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos, seja aprovado; <\/span><\/p>\n<\/li>\n

    • \n

      ii) os colegas junto do\/em conjunto com o Sindicato denunciarmos as situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancia e desenvolver planos de press\u00e3o para admiss\u00e3o de mais enfermeiros.<\/strong> A Lei dos VCR coloca-nos mais um desafio neste campo: O n.\u00ba de enfermeiros (e outros trabalhadores) a admitir anualmente em todas as Institui\u00e7\u00f5es, passa a ser (legalmente obrigat\u00f3rio) o que constar no Plano de Actividades (PA) e no Or\u00e7amento discutido\/aprovado entre Setembro\/Dezembro e as admiss\u00f5es t\u00eam que ser (s\u00f3 s\u00e3o) concretizadas at\u00e9 15 de Janeiro de cada ano. Significa que, entre Setembro e Dezembro de todos os anos, de acordo com as necessidades dos servi\u00e7os (que devia estar plasmado no referido estudo), exigimos e lutamos INSTITUCIONALMENTE, para prever no PA e Or\u00e7amento a admiss\u00e3o do volume necess\u00e1rio, ou ent\u00e3o \u2026s\u00f3 no ano seguinte \u2026e no ano seguinte \u2026at\u00e9 chegarmos \u00e0 \u201csitua\u00e7\u00e3o desesperante dos colegas Finlandeses\u201d!…<\/span><\/p>\n<\/li>\n

    • \n

      iii) Apelar a todos os colegas jovens prec\u00e1rios, desempregados e alunos do 4.\u00ba ano que se envolvem e efectivamente participem na grande MANIFESTA\u00c7\u00c3O NACIONAL que o SEP vai realizar EM FINAIS DE JUNHO<\/strong><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

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Alguns enfermeiros afirmam que greves das 3 primeiras horas do turno da manh\u00e3 s\u00e3o “rid\u00edculas e sem impacto nenhum a n\u00e3o ser trabalho atrasado e acrescido para o turno da tarde”, outros partilham da ideia que “apenas uma greve de uma semana ou por tempo indeterminado ter\u00e1 algum impacto”. Que novas formas de greve ou manifesta\u00e7\u00e3o poderemos esperar por parte do sindicato?<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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As greves s\u00e3o recusas ao trabalho. Esta a for\u00e7a do trabalhador que est\u00e1 ao seu inteiro dispor. O problema \u00e9 se o trabalhador sabe fazer contas e olhar para o que ganha com a greve e n\u00e3o para o que perde.<\/span><\/span><\/p>\n

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O que os enfermeiros est\u00e3o a fazer n\u00e3o s\u00e3o greves, ,as faz de conta que s\u00e3o. Por isso n\u00e3o causam mossa. As greves t\u00eam de ser de abandono do servi\u00e7o ficando um ou dois enfermeiros para\u00a0 ajudas muito especiais, banindo as rotinas, Foi assim h\u00e1 30 anos e ganh\u00e1mos o que nos propusemos conseguir; foi assim h\u00e1 pouco na Finl\u00e2ndia e ganharam.<\/span><\/span><\/p>\n

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Se os Enfermeiros olharem para o que podem lucrar, todos com as formas de luta, sejam quais forem e n\u00e3o o que perdem no momento, qualquer forma \u00e9 admiss\u00edvel desde que n\u00e3o nos ridicularize e rebaixe aos olhos do Povo que \u00e9 quem nos vai julgar e compensar.<\/span><\/span><\/p>\n

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A percep\u00e7\u00e3o que enforma o quadro mental inerente a algumas opini\u00f5es expressas na pergunta n\u00e3o traduz a realidade objectiva. O que \u00e9 uma \u201cgreve sem impacto nenhum\u201d? Para conseguirmos conquistar \u201ccoisas\u201d \u00e9 importante ter a popula\u00e7\u00e3o (destinat\u00e1rios da nossa actividade) do nosso lado, como aliados. Por isso, sempre fizemos comunicados e ac\u00e7\u00f5es junto da popula\u00e7\u00e3o no sentido de ampliar o conhecimento da justeza das nossas reivindica\u00e7\u00f5es. Logo, as ac\u00e7\u00f5es de luta n\u00e3o devem visar \u201catacar os aliados\u201d. Da\u00ed que h\u00e1 muito deix\u00e1mos de dar evid\u00eancia, nas greves, \u00e0s cirurgias e consultas adiadas. Ora, por vezes, o que ouvimos de muitos colegas, \u00e9 que o impacto da greve se deve analisar e \u201cmedir\u201d pelo impacto nos cidad\u00e3os. Parece-nos n\u00e3o ser esse o caminho. As Greves e manifesta\u00e7\u00f5es devem\/t\u00eam que ser feitas no quadro legal estabelecido. Neste quadro, os enfermeiros (e outros) devem assegurar os cuidados minimos \u2026os cuidados impreter\u00edveis\u2026(dentro dos servi\u00e7os minimos e com os recursos m\u00ednimos estabelecidos no pr\u00e9-aviso de greve) e aqui entra uma quest\u00e3o problem\u00e1tica. No quadro da autonomia da profiss\u00e3o, cada enf est\u00e1 habilitado e qualificado para decidir clinicamente\u2026decidir clinicamente implica responsabilizar-se \u2026, perante a pessoa e o contexto concreto, quais os cuidados m\u00ednimos\/Impreter\u00edveis\u2026aqueles que, se n\u00e3o forem prestados, podem colocar em risco de vida os utentes. Outra quest\u00e3o \u00e9 que, neste quadro, como noutros sectores e muitos enf expressam por vezes, n\u00f3s n\u00e3o podemos parar a actividade\/abandonar\u2026em muitos servi\u00e7os (em todos os que funcionam 24h\/dia-7dias\/semana. \u00c9 perante tudo isto, que, de acordo com a decis\u00e3o dos colegas do CHLO presentes nas reuni\u00f5es, o SEP (e outros Sindicatos) decretaram 3h de greve em 3 dias consecutivos. O impacto n\u00e3o pretendia ser nos cuidados.<\/span><\/p>\n

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Foi no 1.\u00ba dia mais de uma centena de enf concentrarem-se e deslocarem-se ao CA e nos outros dias estarem \u00e0 frente das Institui\u00e7\u00f5es a falar com os utentes\u2026Isto \u00e9 que determinou a not\u00edcia do problema durante 3 dias em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de imprensa. Dizer que em 1989 cheg\u00e1mos a fazer 5 dias de greve. Mais recentemente, fruto de v\u00e1rios factores (sobretudo econ\u00f3mico) constatamos que, quando h\u00e1 2 dias de greve, os dados do 2.\u00ba dia baixam sempre\u2026por alguma raz\u00e3o ser\u00e1! Mas, o formato das greves, perante o problema concreto e a conjuntura em que se est\u00e1, \u00e9 decidido uma a uma. Do SEP, dentro do quadro legal, desde que discutido e decidido consensualmente pela generalidade dos enfermeiros, desde que participem efectivamente e desde que garanta efic\u00e1cia e operacionalidade, todas as formas e ideias de luta s\u00e3o plaus\u00edveis.<\/span><\/p>\n

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Na Finl\u00e2ndia os 13.000 enfermeiros que l\u00e1 exercem viram os seus direitos reivindicados com a sua total uni\u00e3o e amea\u00e7a de despedimento em bloco em todo o pa\u00eds. Teremos n\u00f3s enfermeiros Portugueses esta capacidade de uni\u00e3o\/organiza\u00e7\u00e3o? Em que riscos poder\u00edamos incorrer caso consegu\u00edssemos avan\u00e7ar com uma id\u00eantica mobiliza\u00e7\u00e3o?<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Os colegas da Finl\u00e2ndia leram a hist\u00f3ria da nossa greve de 1976 que eu pr\u00f3prio comandei e de que fiz o relato. Mesmo sem Auxiliares de Enfermagem, quando os Enfermeiros descobrirem que t\u00eam de cair neles, porque \u00e9 neles que est\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es dos seus problemas, mesmo que nessa queda se firam muito, v\u00e3o recuperar, quando come\u00e7arem a recuperar em franca convalescen\u00e7a.<\/span><\/span><\/p>\n

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13 000 enfermeiro que l\u00e1 exercem \u2026sob a tutela \u201cdas administra\u00e7\u00f5es locais\u201d. Interessaria contextualizar muito bem a situa\u00e7\u00e3o e o processo. O texto vai longo e n\u00e3o o farei. Dizer apenas o seguinte: A tomada de consci\u00eancia individual e colectiva do problema e o amplo consenso em torno das propostas e do processo foram as determinantes para a unidade; O radicalismo (aos olhos de c\u00e1) da forma de luta evidencia a consci\u00eancia a que chegaram as suas condi\u00e7\u00f5es salariais e de trabalho e, mais uma vez, tem que ser contextualizada com o pa\u00eds e a \u00e1rea geogr\u00e1fica. Mais uma vez, volto a repetir: a percep\u00e7\u00e3o que enforma o quadro mental inerente \u00e0 pergunta n\u00e3o traduz a realidade objectiva. Os enfermeiros portugueses est\u00e3o fartos de demonstrar (pela evid\u00eancia dos resultados e conquistas) que t\u00eam capacidade de se unir em torno de justas e sentidas reivindica\u00e7\u00f5es e de se organizarem nas\/em torno das suas organiza\u00e7\u00f5es. Quanto ao tipo de ac\u00e7\u00e3o de luta, temos e devemos recriar e diversificar, mas aquela, radical porque desesperante, constituiria um \u201csuic\u00eddio individual e de grupo\u201d de muitos enfermeiros.<\/span><\/p>\n

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Quest\u00e3o\/Mensagem ao crit\u00e9rio do Entrevistado<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Este ponto do dec\u00e1logo serve para uma mensagem de esperan\u00e7a, desde que os enfermeiros aprendam a olhar para o futuro. O que est\u00e1 a acontecer n\u00e3o \u00e9 mau para a Enfermagem. Pode ser inc\u00f3modo para alguns enfermeiros, mas obriga-nos a reflectir para encontrarmos as solu\u00e7\u00f5es de que precisamos. Durante muitos anos os Sindicatos, melhor ou pior foram conseguindo um bom estatuto para os enfermeiros. Neste contexto n\u00e3o era preciso algu\u00e9m reflectir, porque estava tudo a tempo e horas. Por\u00e9m, a globaliza\u00e7\u00e3o e a privatiza\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o e outros \u00e3o, foram-se instalando e apanharam-nos de surpresa. Mas, felizmente que j\u00e1 h\u00e1 sinais de retoma do rumo certo. \u00c9 ua quest\u00e3o de tempo que n\u00e3o pode ser muito dilatado.\u00a0 Os enfermeiros s\u00e3o generosos para com os outros e v\u00e3o aprender a serem generosos consigo pr\u00f3prios. Para isso v\u00e3o unir-se \u00e0 volta dos sindicatos e estes t\u00eam de estar exclusivamente ao servi\u00e7o desta causa e n\u00e3o de outras causas, por mais humanas e justas que sejam tamb\u00e9m.<\/span><\/span><\/p>\n

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Entrevista por Enf. Pedro Miguel Machado<\/span><\/p>\n

(Roten_Boy)<\/span><\/p>\n

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Uma parte substancial das interven\u00e7\u00f5es do nosso f\u00f3rum assentam nas quest\u00f5es da carreira, da contratualiza\u00e7\u00e3o, do desemprego, que s\u00e3o muitas vezes as bases de um discurso pessimista, mas que importa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":870,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[139,382,510,383,509],"class_list":["post-877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","tag-entrevista","tag-se","tag-sep","tag-sindicatos","tag-sipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=877"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2642,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/877\/revisions\/2642"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/870"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}