Manifesta\u00e7\u00f5es de arrog\u00e2ncia por parte dos respons\u00e1veis governamentais ao n\u00e3o discutirem, a tempo, com os cidad\u00e3os decis\u00f5es que lhes s\u00e3o importantes s\u00f3 levam a uma descren\u00e7a nas denominadas reformas de sa\u00fade que hoje vivemos.<\/p>\n
<\/p>\n
\n
Enf. Pedro Lopes Ferreira<\/em><\/p>\n \n O Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) n\u00e3o est\u00e1 bem de sa\u00fade. E a doen\u00e7a de que padece, padecem tamb\u00e9m outros servi\u00e7os p\u00fablicos em Portugal. Grande parte do pa\u00eds (alguns dizem cerca de 2\/3) est\u00e1 a ficar deserta de servi\u00e7os p\u00fablicos. Na sa\u00fade, os SAP, as urg\u00eancias e as maternidades v\u00eam-se juntar \u00e0s esta\u00e7\u00f5es dos correios, \u00e0s escolas, \u00e0s esta\u00e7\u00f5es de comboios, \u00e0s delega\u00e7\u00f5es da PT e da EDP, talvez aos tribunais e a tantos outros servi\u00e7os p\u00fablicos que os cidad\u00e3os se habituaram a ter por perto.<\/p>\n \u00c9 bom lembrarmo-nos que o aparecimento do SNS em 1979 est\u00e1 associado a um per\u00edodo hist\u00f3rico de democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e de desenvolvimento pelo Estado de um sistema de protec\u00e7\u00e3o social efectiva para toda a popula\u00e7\u00e3o portuguesa. \u00c9 este sistema que hoje est\u00e1 em risco. A desagrega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos enfraquece a democracia.<\/p>\n Antes de 1979, o Estado desempenhava apenas um papel supletivo face \u00e0 iniciativa privada no campo da sa\u00fade. Hoje, passados quase 30 anos, a opini\u00e3o generalizada \u00e9 que o SNS ainda n\u00e3o garante um acesso f\u00e1cil \u00e0s pessoas que dele necessitam. A agravar este cen\u00e1rio, perante os cidad\u00e3os, cresce a sensa\u00e7\u00e3o de perda de protec\u00e7\u00e3o social por parte do Estado. H\u00e1 um sentimento generalizado de mal-estar social.<\/p>\n Durante este tempo, no entanto, o SNS tem sido a raz\u00e3o do progresso verificado nas \u00faltimas d\u00e9cadas na sa\u00fade dos portugueses. Alem disto, tem constitu\u00eddo um factor de igualdade, de solidariedade e de coes\u00e3o social. As respostas dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade \u00e0s necessidades das popula\u00e7\u00f5es t\u00eam atingido, regra geral, elevados padr\u00f5es de qualidade.<\/p>\n E \u00e9 bom que nos lembremos tamb\u00e9m que o SNS \u00e9 a componente p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade e \u00e9 o resultado da aplica\u00e7\u00e3o do direito que os cidad\u00e3os portugueses t\u00eam \u00e0 protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, conforme o afirma a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa no seu artigo 64\u00ba. A manuten\u00e7\u00e3o e o desenvovimento deste servi\u00e7o \u00e9, assim, um dever constitucional de qualquer governo, ali\u00e1s um valor alto hoje defendido pela maioria das sociedades europeias. E n\u00e3o s\u00f3. Se porventura os democratas vencerem as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es americanas e cumprirem o que est\u00e3o a prometer nas campanhas, poder\u00e1 tamb\u00e9m haver uma maior aproxima\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds \u00e0 Europa e ao princ\u00edpio de protec\u00e7\u00e3o universal no acesso aos cuidados de sa\u00fade. Alguns sinais parecem existir com esse sentido.<\/p>\n Por tudo isto, \u00e9 estranho que se pergunte hoje porque nascem t\u00e3o poucos beb\u00e9s em algumas zonas do pa\u00eds. A menos que n\u00e3o se tenha percebido que h\u00e1 d\u00e9cadas este problema existe e se agrava cada vez mais. \u00c9 um facto que hoje est\u00e1 pior do que ontem, o que at\u00e9 d\u00e1 lugar a alguns discursos em que se manifesta uma grande preocupa\u00e7\u00e3o pelos cidad\u00e3os. Mas o que \u00e9 natural esperar-se \u00e9 que amanh\u00e3 ainda ser\u00e1 pior, se n\u00e3o se inverter esta tend\u00eancia.<\/p>\n E esta tend\u00eancia inverte-se com pol\u00edticas sociais de localiza\u00e7\u00e3o das pessoas nas regi\u00f5es mais carentes e com incentivos a que os seus habitantes permane\u00e7am nas suas regi\u00f5es e que contribuam activamente para o seu desenvolvimento sustent\u00e1vel. Neste contexto, a rede de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 um factor de extraordin\u00e1ria import\u00e2ncia de qualidade de vida e de fixa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Sen\u00e3o, veja-se o que se passou na raia espanhola em que os poderes econ\u00f3micos e pol\u00edticos espanh\u00f3is apostaram na dinamiza\u00e7\u00e3o das suas cidades. Ao mesmo tempo, do lado de c\u00e1, as nossas cidades e povoa\u00e7\u00f5es tendem a tornar-se sat\u00e9lites das cidades espanholas. E, nalguns casos, at\u00e9 se defende o recurso a estas cidades como um decis\u00e3o racional.<\/p>\n \u00c9 dif\u00edcil aceitar que se criem e se desenhem redes de servi\u00e7os de urg\u00eancia, de cuidados prim\u00e1rios, hospitalares ou de cuidados continuados sem haver uma preocupa\u00e7\u00e3o de desenvolvimento social local subjacente. A decis\u00e3o n\u00e3o pode ser tomada apenas com base no n\u00famero de pessoas existentes, sem se ter em conta que um cidad\u00e3o aleatoriamente seleccionado de uma aldeia da Serra da Estrela \u00e9 provavelmente mais velho, est\u00e1 mais s\u00f3, \u00e9 mais dependente, tem menos mobilidade e tem mais necessidades do que um outro aleatoriamente escolhido da cidade de Coimbra. Provavelmente tamb\u00e9m aqui a discrimina\u00e7\u00e3o positiva faria sentido. N\u00e3o daria \u00e9 votos. E tamb\u00e9m faria todo o sentido, como o Observat\u00f3rio Portugu\u00eas dos Sistemas de Sa\u00fade tem defendido, que \u201cas restrutura\u00e7\u00f5es, as interven\u00e7\u00f5es e as requalifica\u00e7\u00f5es que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 a levar a cabo \u2026 fizessem parte de um plano local de infra-estruturas da sa\u00fade, segundo uma gest\u00e3o local integrada, com a defini\u00e7\u00e3o de prioridades e com a participa\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios actores locais\u201d (OPSS, 2007: 126).<\/p>\n Por outro lado, o aparecimento de entidades privadas \u2014 algumas delas j\u00e1 de muito alta qualidade, embora ainda poucas \u2014 n\u00e3o pode impedir ou limitar a procura constante pelo Estado de um servi\u00e7o p\u00fablico de excelente qualidade t\u00e9cnica e com boa acessibilidade. O Estado n\u00e3o pode abdicar dessa responsabilidade social.<\/p>\n O encerramento de servi\u00e7os sem alternativas compar\u00e1veis ou melhores para os cidad\u00e3os e o corte de despesas necess\u00e1rias ao seu bom funcionamento, est\u00e3o a tornar mais dif\u00edcil o acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico e poder\u00e3o estar mesmo a amea\u00e7ar a qualidade assistencial. Em sa\u00fade, a proximidade dos cuidados \u00e9 essencial.<\/p>\n Por outro lado, n\u00e3o se admite que, por raz\u00f5es aparentemente t\u00e9cnicas e de preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, se encerrem, por exemplo, maternidades p\u00fablicas ou blocos de partos e se autorize a constru\u00e7\u00e3o e a abertura de maternidades privadas no mesmo local. Porque das duas uma: ou a maior parte das mulheres n\u00e3o estava satisfeita com as condi\u00e7\u00f5es em que o servi\u00e7o era prestado na antiga maternidade e recorria a maternidades fora da localidade (e a\u00ed, havia que melhorar a qualidade dos cuidados oferecidos); ou h\u00e1 um relaxamento das exig\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada (e neste caso o Estado \u00e9 c\u00famplice de lucros indevidos e da menos boa presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Ali\u00e1s, a verificar-se esta \u00faltima situa\u00e7\u00e3o, est\u00e1, de novo a n\u00e3o se atender ao mesmo artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que, na al\u00ednea d) do ponto 3 afirma que \u201cincumbe prioritariamente ao Estado \u2026 disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o servi\u00e7o nacional de sa\u00fade, por forma a assegurar, nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas, adequados padr\u00f5es de efici\u00eancia e de qualidade\u201d. A transfer\u00eancia da responsabilidade de presta\u00e7\u00e3o de cuidados do p\u00fablico para o privado s\u00f3 ser\u00e1 minimamente aceit\u00e1vel se n\u00e3o acarretar maior risco ou maior despesa para o cidad\u00e3o. Mesmo assim, considero que a presta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cuidados \u00e9 essencial, quanto mais n\u00e3o seja como elemento comparador e regulador da qualidade dos cuidados.<\/p>\n Com isto n\u00e3o quero dizer que n\u00e3o se devam fazer restrutura\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade em Portugal. N\u00e3o posso dizer que se deva aceitar sem qualquer reflex\u00e3o que exista, por exemplo, uma equipa m\u00e9dica num SAP ou num servi\u00e7o de urg\u00eancias, tendo em conta que s\u00f3 v\u00ea uma meia d\u00fazia(ou menos) de doentes \u00e0\u00a0 noite, muitas delas verdadeiras consultas e n\u00e3o situa\u00e7\u00f5es graves ou urgentes. E que no dia seguinte provavelmente est\u00e1 a descansar e a n\u00e3o realizar as tais consultas ou as cirurgias que tanta falta fazem. N\u00e3o, mas a alternativa pode n\u00e3o passar necessariamente pelo encerramento do servi\u00e7o e, fundamentalmente, n\u00e3o pode ser o resultado de qualquer opera\u00e7\u00e3o aritm\u00e9tica. As alternativas devem ser discutidas com a popula\u00e7\u00e3o, tendo em conta as suas necessidades e as infra estruturas de sa\u00fade existentes na regi\u00e3o. E, acima de tudo, qualquer processo pol\u00edtico, para ser genu\u00edno, deve basear-se em agendas claras e claramente entendidas pelos cidad\u00e3os. As quest\u00f5es sobre valores e as suas implica\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser formuladas de modo a serem facilmente compreendidas.<\/p>\n H\u00e1 que respeitar as pessoas. Mesmo quando as decis\u00f5es parecem basear-se em estudos t\u00e9cnicos de qualidade, h\u00e1 que discutir com os cidad\u00e3os a sua implementa\u00e7\u00e3o no terreno. A estrat\u00e9gia governamental que altera a forma e os locais em que os cuidados s\u00e3o prestados, alterando a sua acessibilidade, deve ser do dom\u00ednio p\u00fablico e deve ser discutida publicamente. Uma boa governa\u00e7\u00e3o assim o exige.<\/p>\n Qualquer reforma s\u00f3 pode ser considerada como tal se incorporar processos de divulga\u00e7\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Manifesta\u00e7\u00f5es de arrog\u00e2ncia por parte dos respons\u00e1veis governamentais ao n\u00e3o discutirem, a tempo, com os cidad\u00e3os decis\u00f5es que lhes s\u00e3o importantes s\u00f3 levam a uma descren\u00e7a nas denominadas reformas de sa\u00fade que hoje vivemos.<\/p>\n Por outro lado, h\u00e1 que manter uma press\u00e3o constante perante as principais for\u00e7as pol\u00edticas, para que se definam em rela\u00e7\u00e3o ao que pretendem para o SNS em Portugal. Aparentemente, est\u00e3o todos a favor e ningu\u00e9m contra, exactamente porque cada uma das partes tem o seu entendimento sobre o que \u00e9, e o que deve ser, o SNS. A falta de alternativas pol\u00edticas claras empobrece o espa\u00e7o p\u00fablico e o exerc\u00edcio da democracia.<\/p>\n Ser\u00e1 poss\u00edvel, em Portugal, ter uma ideia n\u00edtida sobre os valores subjacentes \u00e0s ofertas pol\u00edticas das v\u00e1rias for\u00e7as partid\u00e1rias, em sa\u00fade? Sem esta clarifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, os partidos pol\u00edticos, quando envolvidos em decis\u00f5es de governa\u00e7\u00e3o, perdem qualquer legitimidade pol\u00edtica para o fazer. A iniciativa de cria\u00e7\u00e3o de um movimento em defesa do SNS \u00e9, refor\u00e7ando o que acabei de dizer, muito bem-vinda. No entanto, n\u00e3o pode ser apenas uma medida de mera reac\u00e7\u00e3o aos acontecimentos recentes. Tem de ser mais uma iniciativa em defesa dos cidad\u00e3os, em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade e em defesa de um debate p\u00fablico sobre a sa\u00fade.<\/p>\n Utilizando uma terminologia muito em uso nas \u00faltimas semanas, o SNS tem de ser o resultado da vontade dos seus accionistas \u2014 os cidad\u00e3os que residem em Portugal \u2014 pois os seus impostos garantem o or\u00e7amento do SNS.<\/p>\n Este movimento tem de ser capaz de constituir um lobby para que a sa\u00fade fa\u00e7a parte das prioridades do Estado portugu\u00eas.<\/p>\n Temos o direito e o dever de fazer algumas perguntas:<\/p>\n A par de outras grandes obras do Estado (est\u00e1dios de futebol, auto-estradas, TGV, aeroporto, novas pontes) ou em que o Estado participa (como a constru\u00e7\u00e3o do Casino de Lisboa), em que ponto se situa a preocupa\u00e7\u00e3o pela sa\u00fade e pela melhoria cont\u00ednua da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade? Falando em termos or\u00e7amentais, como se justifica perante a sociedade esta distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro, ao mesmo tempo que se aperta cada vez mais o cinto na sa\u00fade, se reduz a oferta de cuidados e se colocam os locais de presta\u00e7\u00e3o de cuidados mais longe dos cidad\u00e3os?<\/p>\n<\/li>\n E os custos de oportunidade? N\u00e3o estaremos a pagar demasiado pelas op\u00e7\u00f5es e prioridades dos nossos pol\u00edticos ao longo dos \u00faltimos anos? N\u00e3o iremos pagar ainda mais, no futuro? H\u00e1 que repensar as prioridades de decis\u00f5es de interesses p\u00fablicos.<\/p>\n<\/li>\n Porque continuam a existir longas e vergonhosas listas de espera para consulta e cirurgia que, ao serem realizadas, permitiriam resolver grandes problemas de sa\u00fade, muitos deles altamente incapacitantes e causadores de grandes d\u00e9fices de qualidade de vida? A sociedade aceita isto sem pestanejar? Ser\u00e1 que o problema \u00e9 n\u00e3o haver capacidade instalada para resolver estas situa\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os p\u00fablicos? Ent\u00e3o, porque h\u00e1 servi\u00e7os e especialidades com listas de espera e outras sem listas? N\u00e3o seria mais correcto dar resposta a algumas destas perguntas antes de tomar a decis\u00e3o de encerrar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<\/li>\n Com que direito se limita o aumento da produ\u00e7\u00e3o cir\u00fargica nos hospitais com o argumento de n\u00e3o aumentar a despesa? Para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o haver\u00e1 nada para al\u00e9m do controlo da despesa, mesmo que isso seja leg\u00edtimo?<\/p>\n<\/li>\n Porque se mant\u00eam as derrapagens criminosas das grandes obras p\u00fablicas em Portugal, muitas delas previstas desde o in\u00edcio da adjudica\u00e7\u00e3o das obras?<\/p>\n<\/li>\n Parte deste desperd\u00edcio do Estado n\u00e3o poderia compensar mesmo a exist\u00eancia de \u201cp\u00f3los de irracionalidade t\u00e9cnica\u201d, de modo a garantir uma presta\u00e7\u00e3o de cuidados mais pr\u00f3xima dos cidad\u00e3os?<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Tudo isto n\u00e3o passa de op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Muitas das vezes percorre-se o caminho mais f\u00e1cil. \u00c9 f\u00e1cil fechar servi\u00e7os de sa\u00fade com a justifica\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 fazem mal \u00e0s pessoas sem que lhes sejam dadas alternativas t\u00e3o boas ou melhores do que as actuais para que se sintam bem com a mudan\u00e7a e n\u00e3o ofere\u00e7am resist\u00eancia.<\/p>\n As pessoas reclamam e manifestam-se e todos dizem que o problema \u00e9 que n\u00e3o perceberam e que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 explicar-lhes que devem continuar assim. Ora, o problema que vivemos n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de falha na comunica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es. \u00c9 de op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais, de falta de preocupa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n \u00c9 f\u00e1cil pensar-se que todo o barulho feito acaba por desaparecer ao longo do tempo. \u201cLembram-se, h\u00e1 um ano refilavam com o encerramento da maternidade e hoje j\u00e1 se calaram, est\u00e3o satisfeitos\u201d, afirmou recentemente no Pr\u00f3s e Contras, o Ministro Correia de Campos.<\/p>\n O que faz falta n\u00e3o s\u00e3o argumentos para que as pessoas se resignem \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o. O que faz falta \u00e9 envolver as pessoas nas decis\u00f5es que lhes dizem respeito. O que faz falta, como diz o poeta, \u00e9 dar poder \u00e0 malta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Manifesta\u00e7\u00f5es de arrog\u00e2ncia por parte dos respons\u00e1veis governamentais ao n\u00e3o discutirem, a tempo, com os cidad\u00e3os decis\u00f5es que lhes s\u00e3o importantes s\u00f3 levam a uma descren\u00e7a nas denominadas reformas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2222,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[502,358,501,500],"class_list":["post-857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sinais-vitais","tag-reforma","tag-saude","tag-servico-nacional-de-saude","tag-sns"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=857"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/857\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2782,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/857\/revisions\/2782"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n