{"id":8382,"date":"2025-04-27T12:03:25","date_gmt":"2025-04-27T12:03:25","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/conheca-as-propostas-dos-partidos-para-a-saude\/"},"modified":"2025-04-27T12:03:25","modified_gmt":"2025-04-27T12:03:25","slug":"conheca-as-propostas-dos-partidos-para-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/conheca-as-propostas-dos-partidos-para-a-saude\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as propostas dos partidos para a Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Os programas eleitorais divergem sobretudo em mat\u00e9ria de parcerias p\u00fablico-privadas (PPP’s) em que os partidos mais \u00e0 esquerda querem o fim destes contratos com privados enquanto a direita defende a sua efic\u00e1cia.<\/p>\n

\u00a0<\/div>\n

Seguem as principais propostas em pontos essenciais.<\/p>\n

AD (PSD\/CDS-PP)<\/span><\/p>\n

A AD prop\u00f5e a renova\u00e7\u00e3o e o aumento do n\u00famero de Unidades de Sa\u00fade Familiar (USF).<\/p>\n

A coliga\u00e7\u00e3o aposta na constru\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o das Unidades de Sa\u00fade com o apoio do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), tal como no investimento em equipamentos de sa\u00fade, distribu\u00eddos por todas as ULS e IPO’s.<\/p>\n

A coliga\u00e7\u00e3o tem nos seus planos chamar m\u00e9dicos de fam\u00edlia aposentados ou privados a fim de estes prestarem cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e prev\u00ea tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade oral para os portugueses mais carenciados.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 proposta a cria\u00e7\u00e3o de um Ecossistema Nacional de Dados em Sa\u00fade e a implementa\u00e7\u00e3o do Registo Eletr\u00f3nico de Sa\u00fade \u00danico (RES_U).<\/p>\n

PS<\/span><\/p>\n

As propostas do Partido Socialista para sa\u00fade concentram-se no alargamento da sa\u00fade oral ao pacote de cuidados b\u00e1sicos do SNS assim como a sa\u00fade mental. O PS tem como objetivo criar 350 gabinetes de m\u00e9dico-dentista em todos os concelhos do pa\u00eds, assim como criar com a carreira de m\u00e9dico-dentista no SNS recorrendo ao PRR.<\/p>\n

Relativamente \u00e0 sa\u00fade mental, o partido pretende vincular 300 psic\u00f3logos, at\u00e9 final de 2026, e garantir a sua integra\u00e7\u00e3o na carreira de t\u00e9cnico superior de sa\u00fade, assim como contratar mais m\u00e9dicos psiquiatras e pedopsiquiatras.<\/p>\n

Consta ainda no programa eleitoral do Partido Socialista a inten\u00e7\u00e3o de alocar a atividades de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a 2% das verbas do Or\u00e7amento do Estado (OE) de 2026 para a sa\u00fade, com crescimento de 1% por ano, at\u00e9 atingir 5% em 2029.<\/p>\n

O PS pretende tamb\u00e9m avaliar a org\u00e2nica do SNS e melhorar a sua governa\u00e7\u00e3o, visando a transpar\u00eancia dos processos, a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e aproximando a decis\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade.<\/p>\n

Chega<\/p>\n

O Chega quer mais PPP’s e mudar o SNS para um Sistema Nacional de Sa\u00fade, n\u00e3o obstante o partido pretende punir a morte medicamente assistida e criar um plano para a fixa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos no SNS.<\/p>\n

O partido mais \u00e0 direita tem no seu programa eleitoral reformular a Lei de Bases da Sa\u00fade e introduzir novos modelos de gest\u00e3o e PPP’s, assim como alterar o SNS para um sistema que integre os setores p\u00fablico e privado, formalizando parcerias entre ambas as partes.<\/p>\n

Consta ainda no programa de Andr\u00e9 Ventura revogar a lei que regula a morte medicamente assistida, a fim de punir a mesma.<\/p>\n

O Chega pretende ainda implementar um plano de fixa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos de fam\u00edlia em regi\u00f5es com menos popula\u00e7\u00e3o que atribuiria aos m\u00e9dicos benef\u00edcios salariais espec\u00edficos, habita\u00e7\u00e3o a custos reduzidos e subs\u00eddios de desloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Iniciativa Liberal<\/p>\n

A Iniciativa Liberal pretende criar a Enfermagem de Pr\u00e1tica Avan\u00e7ada (EPA), uma nova Entidade Reguladora da Sa\u00fade e um modelo em que o cidad\u00e3o possa recorrer a cuidados de sa\u00fade quer no setor privado, no p\u00fablico ou num programa de gest\u00e3o partilhada.<\/p>\n

A IL prop\u00f5e ent\u00e3o uma nova entidade reguladora independente, dotada de poderes ao n\u00edvel da regula\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o concorrencial, cl\u00ednica e financeira, que exija uma atividade transparente.<\/p>\n

A Iniciativa Liberal prop\u00f5e um modelo de acesso a sa\u00fade familiar (m\u00e9dico, enfermeiro e t\u00e9cnicos) e a servi\u00e7os de Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios, podendo recorrer ao setor privado, social ou a modelos de gest\u00e3o partilhada e ressalva que sempre sem preju\u00edzo do investimento no SNS.<\/p>\n

Os liberais destacam tamb\u00e9m a import\u00e2ncia das Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP), afirmando que estas podem ser instrumentos que melhoram os servi\u00e7os p\u00fablicos desde que bem contratualizadas e fiscalizadas.<\/p>\n

O partido quer recuperar o modelo dos contratos de gest\u00e3o utilizados durante o per\u00edodo da troika.<\/p>\n

Bloco de Esquerda<\/p>\n

O BE vai recuperar o programa de 2024 cingindo-se apenas \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um manifesto para as legislativas de 2025, contudo mant\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de acabar com as PPP, adequar o or\u00e7amento do SNS \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e de rever todas as carreiras da sa\u00fade.<\/p>\n

No plano legislativo de 2024 consta a inten\u00e7\u00e3o de revogar o decreto-lei abre portas a novas Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) no SNS e l\u00ea-se ainda o intento de proibir as seguradoras e privados de interromperem os tratamentos por motivos de natureza econ\u00f3mica.<\/p>\n

Os bloquistas querem ainda excluir o SNS da aplica\u00e7\u00e3o da Lei dos Compromissos e auditar dos pre\u00e7os praticados e padr\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade pelas unidades de sa\u00fade privadas.<\/p>\n

O partido pretende atribuir apoios para os profissionais de sa\u00fade para cobrir as despesas de habita\u00e7\u00e3o e criar um regime de exclusividade, com majora\u00e7\u00e3o de 40% sobre o sal\u00e1rio, e de 50% nos pontos para progress\u00e3o na carreira, assim como rever as carreiras no prazo de um ano e aumentar todos os sal\u00e1rios em tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias, num valor m\u00ednimo de 150 euros.<\/p>\n

PCP<\/p>\n

O Partido Comunista Portugu\u00eas pretende aumentar o n\u00famero de profissionais de sa\u00fade no SNS assim como os seus sal\u00e1rios e reduzir as transfer\u00eancias do SNS para o setor privado com o intuito de refor\u00e7ar o seu financiamento.<\/p>\n

O partido decidiu recuperar o programa de 2024 tendo apenas publicado um compromisso eleitoral para as legislativas de 2025.<\/p>\n

Os comunistas pretendem aumentar a remunera\u00e7\u00e3o de base dos profissionais de sa\u00fade e promover a op\u00e7\u00e3o de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva para m\u00e9dicos e enfermeiros com a majora\u00e7\u00e3o de 50% da sua remunera\u00e7\u00e3o base e o acr\u00e9scimo de 25% na contagem do tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n

O PCP tamb\u00e9m quer incentivar a fixa\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade em zonas carenciadas atrav\u00e9s de um regime de reforma antecipada, assim como da atribui\u00e7\u00e3o de um apoio para as despesas com a habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O partido entende ainda que se devem reduzir as transfer\u00eancias para o setor privado a partir do or\u00e7amento do SNS e internalizar os servi\u00e7os com utiliza\u00e7\u00e3o total dos recursos existentes.<\/p>\n

Livre<\/p>\n

O partido Livre pretende reformar as carreiras de profissionais de sa\u00fade, regulamentar a despenaliza\u00e7\u00e3o da morte medicamente assistida e n\u00e3o renovar os contratos das Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) atualmente ainda em curso.<\/p>\n

O partido liderado por Rui Tavares planeia acabar com a subcontrata\u00e7\u00e3o de profissionais atrav\u00e9s de empresas de trabalho tempor\u00e1rio e criar o estatuto de cl\u00ednico-investigador permitindo a articula\u00e7\u00e3o entre atividade cl\u00ednica e investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n

No plano eleitoral consta tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de assegurar a gest\u00e3o p\u00fablica dos servi\u00e7os de sa\u00fade, n\u00e3o renovando as (PPP) atualmente vigentes e pretende dar primazia a contratos de trabalho est\u00e1veis, ao inv\u00e9s de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos.<\/p>\n

O partido quer remover o per\u00edodo obrigat\u00f3rio de reflex\u00e3o de tr\u00eas dias entre a consulta com o profissional de sa\u00fade e o procedimento e garantir o direito \u00e0 Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria da Gravidez (IVG) em todo o territ\u00f3rio nacional alargando o prazo para as 14 semanas.<\/p>\n

O Livre pretende ainda melhorar o acesso a cuidados de sa\u00fade a pessoas LGBTQIA+ no SNS, e tamb\u00e9m criar um Programa Nacional de Embaixadoras da Sa\u00fade, coordenado pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade em colabora\u00e7\u00e3o com centros de sa\u00fade e autoridades locais, visando capacitar mulheres como agentes de mudan\u00e7a nas suas comunidades.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\u00a0<\/p>\n

\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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