{"id":8207,"date":"2025-04-10T13:33:19","date_gmt":"2025-04-10T13:33:19","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/ordem-dos-medicos-pede-reuniao-de-emergencia-sobre-violencia-obstetrica\/"},"modified":"2025-04-10T13:33:19","modified_gmt":"2025-04-10T13:33:19","slug":"ordem-dos-medicos-pede-reuniao-de-emergencia-sobre-violencia-obstetrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/ordem-dos-medicos-pede-reuniao-de-emergencia-sobre-violencia-obstetrica\/","title":{"rendered":"Ordem dos M\u00e9dicos pede “reuni\u00e3o de emerg\u00eancia” sobre viol\u00eancia obst\u00e9trica"},"content":{"rendered":"
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“Para j\u00e1, vamos pedir uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia com a ministra da Sa\u00fade [Ana Paula Martins] (…) para transmitir as conclus\u00f5es desta reuni\u00e3o”, disse \u00e0 Lusa Carlos Cortes depois de ter estado reunido com col\u00e9gios e sociedades m\u00e9dicas que est\u00e3o relacionadas com o cuidado \u00e0 gr\u00e1vida, ao parto e \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n

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De acordo com o baston\u00e1rio da Ordem dos M\u00e9dicos (OM), foi poss\u00edvel chegar a “um consenso muito importante” no que respeita \u00e0 defesa da revoga\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

“\u00c9 uma lei que est\u00e1 mal concebida do ponto de vista t\u00e9cnico, \u00e9 uma lei discriminat\u00f3ria, \u00e9 uma lei com enormes insufici\u00eancias e \u00e9 persecut\u00f3ria e punitiva. E coloca profissionais contra profissionais e gr\u00e1vidas tamb\u00e9m contra profissionais de sa\u00fade. N\u00e3o \u00e9 este ambiente que n\u00f3s desejamos”, salientou.<\/p>\n

A lei entrou em vigor no final do m\u00eas de mar\u00e7o, depois de aprovada no parlamento em 14 de mar\u00e7o, e cria medidas de informa\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica, assim como uma comiss\u00e3o multidisciplinar para os direitos na gravidez e no parto.<\/p>\n

Carlos Cortes disse ainda que ser\u00e1 criado um observat\u00f3rio independente para analisar as experi\u00eancias negativas e “propor interven\u00e7\u00f5es concretas e imediatas aos servi\u00e7os, \u00e0s maternidades e \u00e0 tutela”.<\/p>\n

“Vamos criar este observat\u00f3rio (…), \u00e9 algo que vai ser criado e para manter, precisamente para trazer a esta mat\u00e9ria (…) aquilo que \u00e9 necess\u00e1rio para as gr\u00e1vidas e sobretudo para o trabalho dos m\u00e9dicos e dos profissionais de sa\u00fade, que \u00e9 serenidade”, real\u00e7ou.<\/p>\n

Entretanto, foi lan\u00e7ada a peti\u00e7\u00e3o “PELA QUALIDADE E SEGURAN\u00c7A DOS CUIDADOS \u00c0 GR\u00c1VIDA E \u00c0 CRIAN\u00c7A” (https:\/\/peticaopublica.com\/mobile\/pview.aspx?pi=PT124931) que para o baston\u00e1rio \u00e9 uma forma de envolver “toda a sociedade civil” nesta quest\u00e3o.<\/p>\n

“Tem que ser um tema aberto, tem que ser um tema que envolva toda a sociedade civil, n\u00f3s queremos ouvir a opini\u00e3o de toda a gente, n\u00f3s queremos a participa\u00e7\u00e3o de todos, n\u00f3s queremos contributos, as opini\u00f5es podem ser mais positivas, menos positivas, mais negativas, n\u00f3s queremos que haja um di\u00e1logo e transpar\u00eancia em todo este processo”, sublinhou.<\/p>\n

Carlos Cortes \u00e9 o primeiro subscritor da peti\u00e7\u00e3o, j\u00e1 assinada por 884 pessoas, que “consideram essencial a revoga\u00e7\u00e3o” da lei.<\/p>\n

Para os signat\u00e1rios, devem ser “incorporados conceitos essenciais, consensualmente fundamentados em evid\u00eancias cient\u00edficas e t\u00e9cnicas, que realmente protejam o bem-estar, a sa\u00fade e os direitos das mulheres e das crian\u00e7as”.<\/p>\n

O texto defende que a lei “n\u00e3o oferece solu\u00e7\u00f5es equilibradas e eficazes para melhorar nem a seguran\u00e7a nem a experi\u00eancia positiva das gr\u00e1vidas em trabalho de parto” e perspetiva a promo\u00e7\u00e3o do conflito, do estigma e da desuni\u00e3o.<\/p>\n

“Desconsidera o papel dos profissionais de sa\u00fade que garantem o cuidado integral durante a gravidez, o parto e o puerp\u00e9rio — m\u00e9dicos, enfermeiros, psic\u00f3logos, nutricionistas, t\u00e9cnicos auxiliares de sa\u00fade, assistentes t\u00e9cnicos de secretariado e tantos outros que fazem a diferen\u00e7a nesse processo t\u00e3o delicado e exigente”, sustenta.<\/p>\n

A lei, que resultou de um texto final apresentado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, aprovado no \u00faltimo plen\u00e1rio dedicado a vota\u00e7\u00f5es antes de o parlamento ser dissolvido, prev\u00ea medidas de informa\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica, assim como uma comiss\u00e3o multidisciplinar para os direitos na gravidez e no parto.<\/p>\n

Entre os v\u00e1rios pontos, a lei prev\u00ea a erradica\u00e7\u00e3o da episiotomia de rotina – um corte no per\u00edneo da mulher com o objetivo de ampliar a abertura da vagina, facilitando a sa\u00edda do beb\u00e9 durante o parto.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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