{"id":8023,"date":"2025-04-04T17:33:24","date_gmt":"2025-04-04T17:33:24","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/medicos-com-novo-contrato-coletivo-de-trabalho-nos-acores\/"},"modified":"2025-04-04T17:33:24","modified_gmt":"2025-04-04T17:33:24","slug":"medicos-com-novo-contrato-coletivo-de-trabalho-nos-acores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/medicos-com-novo-contrato-coletivo-de-trabalho-nos-acores\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos com novo contrato coletivo de trabalho nos A\u00e7ores"},"content":{"rendered":"
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“Tarde \u00e9 aquilo que nunca chega. Desde mar\u00e7o de 2023 que andamos nesta caminhada juntos, com altos e baixos, avan\u00e7os e recuos, mas o mesmo objetivo de conseguir melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os m\u00e9dicos do Servi\u00e7o Regional de Sa\u00fade e, de forma indireta, melhorar os servi\u00e7os que s\u00e3o prestados aos nossos utentes”, afirmou a secret\u00e1ria regional da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Social, M\u00f3nica Seidi, na cerim\u00f3nia de assinatura dos contratos, que decorreu em Angra do Hero\u00edsmo.<\/p>\n

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Segundo a titular da pasta da Sa\u00fade, al\u00e9m dos contratos coletivos de trabalho assinados hoje, as negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos permitiram adotar, na regi\u00e3o, um “regime de dedica\u00e7\u00e3o plena melhorado”, face ao existente no continente, e a valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras, com a atribui\u00e7\u00e3o de 1,5 pontos\u00a0por ano,\u00a0que, “na sua totalidade, contabilizam um n\u00famero de pontos superior” ao atribu\u00eddo no resto do pa\u00eds.<\/p>\n

“Temos de conseguir criar na regi\u00e3o algo de diferenciador, que consiga atrair e fixar m\u00e9dicos”, vincou.<\/p>\n

Entre as altera\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o de um teto m\u00e1ximo de 12 horas por semana no servi\u00e7o de urg\u00eancia e a contabiliza\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho m\u00e9dico na transi\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios.<\/p>\n

Os m\u00e9dicos do Servi\u00e7o Regional de Sa\u00fade dos A\u00e7ores t\u00eam direito a mais um dia de f\u00e9rias por cada 10 anos de servi\u00e7o e a mais cinco dias de f\u00e9rias por ano, se tirados entre janeiro e junho.<\/p>\n

Nos A\u00e7ores, os orientadores t\u00eam acesso a um per\u00edodo de quatro a seis horas por semana para orientar os seus formandos, quando a n\u00edvel nacional o m\u00e1ximo s\u00e3o tr\u00eas horas semanais.<\/p>\n

Os m\u00e9dicos da regi\u00e3o t\u00eam direito a mais quatro dias por ano para forma\u00e7\u00e3o e as atividades de forma\u00e7\u00e3o passam a ter mais peso na pondera\u00e7\u00e3o curricular para efeitos da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n

Os acordos contemplam o direito ao gozo do descanso compensat\u00f3rio, no caso do trabalho efetuado aos fins de semana e feriados, e permitem que as m\u00e9dicas gr\u00e1vidas possam reduzir o per\u00edodo normal de trabalho di\u00e1rio entre uma a duas horas, em caso de jornada cont\u00ednua.<\/p>\n

Os m\u00e9dicos com contrato individual de trabalho t\u00eam\u00a0posi\u00e7\u00f5es e n\u00edveis remunerat\u00f3rios equiparados aos com contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e t\u00eam direito \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o de 1,5 pontos por ano, como j\u00e1 tinha sido definido para os m\u00e9dicos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, num decreto publicado em outubro.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos m\u00e9dicos tamb\u00e9m ser\u00e1 alterada e a isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio ter\u00e1 uma retribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Os dirigentes sindicais admitiram que ainda h\u00e1 trabalho a fazer para melhorar a carreira m\u00e9dica na regi\u00e3o, mas mostraram-se satisfeitos com o acordo alcan\u00e7ado.<\/p>\n

“Entendemos que \u00e9 uma mais-valia, n\u00e3o s\u00f3 para os m\u00e9dicos, mas para a popula\u00e7\u00e3o dos A\u00e7ores. Traz novas atratividades que podem fixar m\u00e9dicos \u00e0 regi\u00e3o e sabemos todos que fazem muita falta”, afirmou Andr\u00e9 Fraz\u00e3o, do Sindicato Independente dos M\u00e9dicos (SIM).<\/p>\n

Segundo o dirigente sindical, o acordo alcan\u00e7ado resulta “de uma negocia\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil, mas muito leal, que chegou felizmente a bom termo”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m Hugo Esteves, do Sindicato dos M\u00e9dicos da Zona Sul, considerou que o acordo ter\u00e1 impacto na vida e na sa\u00fade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

“O acordo que aqui hoje assin\u00e1mos \u00e9 mais um avan\u00e7o no sentido da melhoria das condi\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio profissional dos m\u00e9dicos e, por essa via, tamb\u00e9m, da melhoria dos cuidados de sa\u00fade prestados aos a\u00e7orianos e \u00e0s a\u00e7orianas”, apontou.<\/p>\n

O dirigente sindical defendeu que o progresso na \u00e1rea da sa\u00fade se faz “a partir da concerta\u00e7\u00e3o social e n\u00e3o do est\u00e9ril conflito permanente, do isolamento das organiza\u00e7\u00f5es ou tamb\u00e9m, \u00e0s vezes, do ‘quero, posso e mando’ unilateral de alguns governos”.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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