{"id":7985,"date":"2025-04-03T11:33:42","date_gmt":"2025-04-03T11:33:42","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/enfermeiros-apontam-fragilidades-a-lei-sobre-direitos-na-gravidez-e-parto\/"},"modified":"2025-04-03T11:33:42","modified_gmt":"2025-04-03T11:33:42","slug":"enfermeiros-apontam-fragilidades-a-lei-sobre-direitos-na-gravidez-e-parto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/enfermeiros-apontam-fragilidades-a-lei-sobre-direitos-na-gravidez-e-parto\/","title":{"rendered":"Enfermeiros apontam fragilidades \u00e0 lei sobre direitos na gravidez e parto"},"content":{"rendered":"
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Num comunicado hoje divulgado, a Ordem dos Enfermeiros (OE) reconhece as boas inten\u00e7\u00f5es da lei, que visa “afirmar os direitos das mulheres na preconce\u00e7\u00e3o, gravidez, parto e puerp\u00e9rio”, mas considera que tal n\u00e3o pode ser concretizado sem ouvir quem est\u00e1 no terreno.<\/p>\n

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“A ambiguidade da lei, aliada \u00e0 aus\u00eancia de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um quadro sancionat\u00f3rio, pode gerar inseguran\u00e7a, distanciamento e pr\u00e1ticas defensivas”, afirma o baston\u00e1rio da OE, Lu\u00eds Filipe Barreira, citado no comunicado, acrescentando: “A dignidade dos cuidados come\u00e7a por respeitar quem cuida”.<\/p>\n

O respons\u00e1vel defende igualmente que n\u00e3o haver\u00e1 verdadeira humaniza\u00e7\u00e3o sem mais profissionais, melhores condi\u00e7\u00f5es e “valoriza\u00e7\u00e3o efetiva” das equipas.<\/p>\n

Em causa est\u00e1 a lei que resultou de um texto final apresentado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, aprovado no \u00faltimo plen\u00e1rio dedicado a vota\u00e7\u00f5es antes de o parlamento ser dissolvido, e que prev\u00ea medidas de informa\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica, assim como uma comiss\u00e3o multidisciplinar para os direitos na gravidez e no parto.<\/p>\n

Entre os v\u00e1rios pontos, a lei prev\u00ea a erradica\u00e7\u00e3o da episiotomia de rotina – um corte no per\u00edneo da mulher com o objetivo de ampliar a abertura da vagina, facilitando a sa\u00edda do beb\u00e9 durante o parto.<\/p>\n

De acordo com o previsto no diploma, a realiza\u00e7\u00e3o de episiotomias de rotina e de outras pr\u00e1ticas reiteradas n\u00e3o justificadas levar\u00e3o a penaliza\u00e7\u00f5es no financiamento e san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias a aplicar aos hospitais, sempre que desrespeitem as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS e os par\u00e2metros definidos pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, assim como a um inqu\u00e9rito disciplinar aos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

Em comunicado, a OE aponta \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o “fragilidades t\u00e9cnicas e conceptuais”, considerando que colocam em risco, n\u00e3o s\u00f3 a sua efic\u00e1cia pr\u00e1tica, mas tamb\u00e9m “a seguran\u00e7a e a dignidade dos profissionais de sa\u00fade”, em particular dos Enfermeiros Especialistas em Sa\u00fade Materna e Obst\u00e9trica (EE-ESMO).<\/p>\n

Diz tamb\u00e9m que o conceito de “viol\u00eancia obst\u00e9trica”, tal como est\u00e1 definido na lei – “inspirado em legisla\u00e7\u00e3o estrangeira sem o devido enquadramento t\u00e9cnico e cient\u00edfico portugu\u00eas — \u00e9 “extremamente vago”.<\/p>\n

“A falta de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos claros pode dar origem a interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas, mesmo quando os profissionais agem de forma \u00e9tica e segura”, alerta a OF, afirmando que a consequ\u00eancia ser\u00e1 “um clima de medo”, com implica\u00e7\u00f5es na rela\u00e7\u00e3o com as utentes e “pr\u00e1ticas cl\u00ednicas defensivas” que n\u00e3o favorecem a qualidade dos cuidados.<\/p>\n

Quanto \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da episiotomia de rotina, a OE rejeita quaisquer pr\u00e1ticas sem base cient\u00edfica, mas lembra que o conceito de “rotina” precisa de ser claramente definido.<\/p>\n

“Sem isso, correm-se riscos reais de penalizar decis\u00f5es cl\u00ednicas justificadas e partilhadas com a mulher, prejudicando a seguran\u00e7a e a confian\u00e7a nos profissionais”, avisa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m considera inadequada a substitui\u00e7\u00e3o do termo “plano de parto” por “plano de nascimento”: “Esta altera\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica afasta-se de uma abordagem centrada na mulher e no seu corpo, esvaziando o seu protagonismo e contrariando os pr\u00f3prios princ\u00edpios da autodetermina\u00e7\u00e3o e da dignidade que a lei declara defender”.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido criticada pela Ordem dos M\u00e9dicos (OM), que pediu a revoga\u00e7\u00e3o da lei, alegando que est\u00e1 mal concebida e que os profissionais de sa\u00fade n\u00e3o foram ouvidos numa mat\u00e9ria que \u00e9 t\u00e9cnico-cient\u00edfica.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o baston\u00e1rio dos m\u00e9dicos, Carlos Cortes, considerou que a lei resultou de um “processo feito na obscuridade sem um di\u00e1logo e sem comunica\u00e7\u00e3o”, uma vez que n\u00e3o foram ouvidas a OM, as sociedades cient\u00edficas e os col\u00e9gios de especialidade, assim como outras entidades da sociedade civil.<\/p>\n

Leia Tamb\u00e9m: Sindicato fala em car\u00eancia de enfermeiros nos centros de sa\u00fade de Lisboa<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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