Pouco mais de um ano passou desde a \u00faltima entrevista com a Baston\u00e1ria da Ordem dos Enfermeiros, no entanto, o Forumenfermagem achou pertinente realizar nova entrevista \u00e0 Ex.\u00aa Enf. Maria Augusta Sousa, para conseguir respostas a algumas quest\u00f5es que t\u00eam sido discutidas no F\u00f3rum de Discuss\u00e3o.<\/p>\n
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B \u2013<\/strong> De acordo com a lei as altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Geral da OE, dever\u00e3o ser aceites pela Assembleia da Rep\u00fablica assim a sua aplica\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode concretizar-se ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. Este \u00e9 o passo de clarifica\u00e7\u00e3o do quadro jur\u00eddico global.<\/p>\n Para a sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o de suporte ao funcionamento do internato, com o necess\u00e1rio compromisso do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A regulamenta\u00e7\u00e3o envolver\u00e1 entre outros aspectos mas obrigatoriamente o reconhecimento de idoneidade dos servi\u00e7os, a certifica\u00e7\u00e3o de tutores, a clarifica\u00e7\u00e3o dos percursos e instrumentos e avalia\u00e7\u00e3o para o reconhecimento de compet\u00eancias.<\/p>\n \n B \u2013<\/strong> A introdu\u00e7\u00e3o dos internatos pode contribuir para a regula\u00e7\u00e3o da rede de oferta de forma\u00e7\u00e3o inicial e estou convicta que \u00e9 um importante instrumento de um refor\u00e7o para a interac\u00e7\u00e3o entre o sistema de ensino em enfermagem e o sistema de presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade\u00a0 pelo que ser\u00e1 potenciador de cada vez mais ENFERMAGEM.<\/p>\n No que respeita \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com os sistemas de ensino de outros pa\u00edses da EU, gostaria apenas de relembrar que hoje j\u00e1 existem diferen\u00e7as que a implementa\u00e7\u00e3o do processo de Bolonha n\u00e3o perspectiva a sua regulariza\u00e7\u00e3o. A hist\u00f3ria de cada pa\u00eds n\u00e3o conduziu ao mesmo ritmo nem \u00e0s mesmas solu\u00e7\u00f5es, como acontece noutros espa\u00e7os pol\u00edticos alargados, como por exemplo os EUA, todavia os sistemas dos v\u00e1rios pa\u00edses no que respeita ao reconhecimento acad\u00e9mico saber\u00e3o assegurar os mecanismos de equival\u00eancia que permita a continuidade de acordo com os adquiridos tal como \u00e9 preconizado para o ensino superior no espa\u00e7o Europeu. No que respeita \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o para a actividade profissional s\u00e3o outros os mecanismos reguladores e est\u00e3o clarificados nas respectivas directivas.<\/p>\n \u00c9 bom clarificar que quando estamos a falar de internatos estamos a falar de exerc\u00edcio profissional que devidamente enquadrado e orientado permite reconhecer compet\u00eancias e consequentemente t\u00edtulos profissionais. Ou seja tem de estar suportado em experi\u00eancias profissionais relevantes, forma\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0 Assim, na base destes percursos espera-se que tamb\u00e9m exista da parte das institui\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o o reconhecimento de adquiridos, para a continuidade de percursos acad\u00e9micos e consequentes graus.<\/p>\n Assim h\u00e1 que reter: os sistemas profissionais e educativos t\u00eam cruzamentos mas em todo o mundo ap\u00f3s a qualifica\u00e7\u00e3o inicial t\u00eam as suas pr\u00f3prias regras de desenvolvimento. \u00c9 assim em todo o mundo.<\/p>\n \n B \u2013<\/strong> Agrade\u00e7o a quest\u00e3o colocada pois penso ser importante a percep\u00e7\u00e3o das responsabilidades que decorrem do facto de nos tornarmos profissionais onde a inscri\u00e7\u00e3o na OE \u00e9 para os cidad\u00e3os, para os empregadores e para os restantes profissionais se torna a confirma\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es legais para o exerc\u00edcio profissional conforme estabelece o Estatuto. Ora este facto envolve os direitos e deveres consagrados no C\u00f3digo Deontol\u00f3gico. A quotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a fonte de financiamento que garante a autonomia da Ordem, da\u00ed a sua import\u00e2ncia e ser um dos deveres dos membros. Assim n\u00e3o seria ceerente que houvesse regras espec\u00edficas para isentar de pagamento a quotiza\u00e7\u00e3o. Mas, o Estatuto tem uma solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o dos colegas que n\u00e3o est\u00e3o a exercer, ou seja: Ao abrigo do artigo 9\u00ba podem pedir a suspens\u00e3o, entregam a C\u00e9dula Profissional que ser\u00e1 devolvida de imediato logo que seja pedido o levantamento da suspens\u00e3o. A suspens\u00e3o abrange todos os direitos e deveres decorrentes da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \n B \u2013<\/strong> A base de dados da OE tem todos os membros. N\u00e3o tem identificado, porque n\u00e3o comunicado pelos colegas na maioria das vezes os que se encontram desempregados. Est\u00e1 a procurar implementar-se um sistema de recolha de informa\u00e7\u00e3o, nomeadamente junto dos jovens profissionais que permita ter esses dados dispon\u00edveis. Todavia n\u00e3o h\u00e1 que confundir a quest\u00e3o de n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiros, ou seja pol\u00edtica de emprego com as necessidades efectivas em cuidados de enfermagem que \u00e9 a base pela qual afirmamos estar ainda distante, em termos gerais do r\u00e1cio m\u00e9dio da OCDE e da UE.<\/p>\n \n B \u2013<\/strong> N\u00e3o se entende ser esta uma quest\u00e3o essencial e necess\u00e1ria de momento. O REPE e o C\u00f3digo Deontol\u00f3gico s\u00e3o os instrumentos jur\u00eddicos que enquadram e definem os par\u00e2metros do enquadramento legal da pr\u00e1tica profissional dos enfermeiros e a OE na sua fun\u00e7\u00e3o de auto-regula\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o sistematizou as necess\u00e1rias orienta\u00e7\u00f5es para os padr\u00f5es de qualidade assentes no quadro jur\u00eddico integrador. Mais do que defini\u00e7\u00e3o de actos \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do quadro regulador que estamos todos obrigados.<\/p>\n \n B \u2013<\/strong> As principais preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o a regula\u00e7\u00e3o profissional, a educa\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio em geral. Estes espa\u00e7os permitem conhecer a realidade internacional, os contextos distintos e os esfor\u00e7os realizados para o desenvolvimento de orienta\u00e7\u00f5es comuns para a profiss\u00e3o. Neste quadro a nossa participa\u00e7\u00e3o tem permitido dar a conhecer a nossa hist\u00f3ria e a nossa realidade que sendo diferente em muitos aspectos \u00e9 fortemente reconhecida e valorizada.<\/p>\n \n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pouco mais de um ano passou desde a \u00faltima entrevista com a Baston\u00e1ria da Ordem dos Enfermeiros, no entanto, o Forumenfermagem achou pertinente realizar nova entrevista \u00e0 Ex.\u00aa Enf. 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Que problemas se podem levantar na articula\u00e7\u00e3o com sistemas de ensino de outros pa\u00edses da UE?<\/h4>\n
FE \u2013 Uma quest\u00e3o recorrente nos t\u00f3picos do nossos F\u00f3rum de Discuss\u00e3o \u00e9 se h\u00e1 alguma mudan\u00e7a a n\u00edvel de pagamento de inscri\u00e7\u00e3o na OE e das cotas para enfermeiros que ainda n\u00e3o estejam a exercer?<\/h4>\n
FE \u2013 A OE tem uma base de dados. Quantos dos seus membros est\u00e3o desempregados para poder contrapor dados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de novos enfermeiros que se formam e necessidade de formar cada vez mais?<\/h4>\n
FE \u2013 A OE \u00e9 a favor de uma defini\u00e7\u00e3o concreta do acto de enfermagem?<\/h4>\n
FE \u2013 A OE esteve presente com uma importante delega\u00e7\u00e3o no recente congresso ICN, quais as principais preocupa\u00e7\u00f5es da OE a\u00a0 n\u00edvel internacional?<\/h4>\n