{"id":603,"date":"2007-04-04T13:58:36","date_gmt":"2007-04-04T13:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/modelo-desenvolvimento-profissional-e-incerteza\/"},"modified":"2007-04-04T13:58:36","modified_gmt":"2007-04-04T13:58:36","slug":"modelo-desenvolvimento-profissional-e-incerteza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/modelo-desenvolvimento-profissional-e-incerteza\/","title":{"rendered":"Modelo Desenvolvimento Profissional e Incerteza"},"content":{"rendered":"\"\"\n

No \u00faltimo dia 17 de Mar\u00e7o, a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria da Ordem dos Enfermeiros realizada em Lisboa n\u00e3o produziu a esperada altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria por n\u00e3o ter sido votada, ainda que por margem m\u00ednima por 4\/5 dos participantes.<\/p>\n

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Foi um momento descrito pela Baston\u00e1ria Maria Augusta Sousa como “um momento importante de debate e partilha de experi\u00eancias e opini\u00f5es<\/a>“.<\/p>\n

O Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP) que tem vindo a ser conceptualizado subitamente foi colocado em quest\u00e3o. O que est\u00e1 em cima da mesa \u00e9 um projecto para a profiss\u00e3o que envolve a forma\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica de cuidados e a investiga\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

O MDP \u00e9 apresentado como vantajoso para cidad\u00e3os, enfermeiros, organiza\u00e7\u00f5es educativas e de sa\u00fade, embora ainda s\u00f3 se conhe\u00e7am os princ\u00edpios-base. Est\u00e1 poder\u00e1 ter sido uma das raz\u00f5es pelo qual ainda n\u00e3o tenha sido reunido o consenso necess\u00e1rio para que as altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias necess\u00e1rias ao novo MDP tenham sido aprovadas.<\/p>\n

A OE parece j\u00e1 ter feito o Diagn\u00f3stico da Situa\u00e7\u00e3o e parece pronta a influenciar os contextos atrav\u00e9s de um mandato social mais abrangente que o inicialmente proposto. Como se sabe a OE n\u00e3o tutela o ensino, mas com as novas altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias poder\u00e1 vir a influenciar de forma estruturante o acesso \u00e1 profiss\u00e3o ao criar mecanismos que entre outras coisas pretendem o reconhecimento da qualidade da forma\u00e7\u00e3o de base (por exemplo o muito falado per\u00edodo de exerc\u00edcio profissional tutelado que embora n\u00e3o esteja definido, come\u00e7a a ganhar contornos atrav\u00e9s da analogia com a medicina com o nome que a pr\u00f3pria OE lhe deu, Internato de Enfermagem).<\/p>\n

As implica\u00e7\u00f5es de apenas est\u00e1 medida (e h\u00e1 mais) deixam antever uma desloca\u00e7\u00e3o de poder de regula\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o (afinal de contas o mandato social da OE), nomeadamente o mercado da forma\u00e7\u00e3o por via do acesso \u00e1 profiss\u00e3o. A pr\u00f3pria OE na sua newsletter de Mar\u00e7o<\/a> admite que tendo o Mandato Social para regular a profiss\u00e3o de Enfermagem, n\u00e3o tem a capacidade de o fazer. E por isso, desenvolveu este MDP que leva \u00e1 reposicionamento da OE no contexto socio-pol\u00edtico da profiss\u00e3o.<\/p>\n

Pouco se poder\u00e1 discutir a legitimidade da OE para o fazer. Mas a OE corre riscos com este projecto de engenharia socio-profissional, pois as mudan\u00e7as que se prop\u00f5e fazer s\u00e3o tantas que poder\u00e1 vir a repetir-se o chamado “S\u00edndrome da Licenciatura em Enfermagem” , caracterizado pela falta de correspond\u00eancia entre a mudan\u00e7a do “percurso profissional e acad\u00e9mico” e a expect\u00e1vel maior autonomia dos cuidados de Enfermagem. A juntar ainda n\u00e3o assumido “S\u00edndrome do Desemprego” (este m\u00eas apresentamos um artigo em destaque sobre o tema) temos que o discurso do quotidiano dos enfermeiros \u00e9 identific\u00e1vel a sentimentos de desorienta\u00e7\u00e3o e mal-estar. Estamos num per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, de limiaridade.<\/p>\n

A proposta da OE pretende gerir a mudan\u00e7a, como sabemos, o panorama actual da sa\u00fade em Portugal \u00e9 tudo menos est\u00e1tico. A natureza do pr\u00f3prio estado social est\u00e1 em transforma\u00e7\u00e3o, por via do recuo do Estado em determinados sectores sem que isso implique uma perda de poder regulador no mercado. Ora vejamos, h\u00e1 ou n\u00e3o poder regulador quando o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Ensino Superior aprovou dezenas de novos estabelecimentos de ensino da Enfermagem, ao mesmo tempo que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade racionaliza os servi\u00e7os (que na sua precipita\u00e7\u00e3o se tem limitado em muitos casos ao fecho de servi\u00e7os como urg\u00eancias e maternidades). Como consequ\u00eancia, tendencialmente o sistema\/mercado ser\u00e1 inundado de enfermeiros em busca de um primeiro emprego que tarda e quando chega \u00e9 longe de casa, com vincula\u00e7\u00e3o de curto prazo, dependente da um rede informal de recrutamento (o chamado facto C). A OE fala de “integra\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es individuais de desenvolvimento profissional com as necessidades das institui\u00e7\u00f5es” (vantagem n\u00ba 3 apontada ao MDP), mas neste cen\u00e1rio op\u00e7\u00f5es individuais s\u00e3o cada vez mais reduzidas, prevalecendo a falta de sentido pessoal..<\/p>\n

Qualquer projecto de regula\u00e7\u00e3o (neste caso o da OE) depara-se com os seus pr\u00f3prios limites. O actual contexto social da modernidade parece carecer de racionalidade (uma das caracter\u00edsticas vinculadas ao projecto da modernidade). Anthony Giddens compara a modernidade ao Carro de Jagren\u00e1. Esta met\u00e1fora de um ve\u00edculo desgovernado, o qual n\u00e3o podemos controlar, mas tamb\u00e9m n\u00e3o temos como \u201csaltar fora” traduz bem as consequ\u00eancias da modernidade.<\/p>\n

Frequentemente se ouve dizer, que “andam a tramar os enfermeiros<\/a>“. De quem \u00e9 a culpa? De ningu\u00e9m, em particular, mas de um sistema abstracto que n\u00e3o assume responsabilidade pelos seus actos. Giddens usou uma analogia deste processo com um mito proveniente da \u00cdndia, em que um carro celeste, o carro de Jagren\u00e1 que, colectivamente como seres humanos, podemos guiar at\u00e9 certo ponto, mas que tamb\u00e9m amea\u00e7a escapar de nosso controle. O carro de Jagren\u00e1 esmaga os que lhe resistem, e embora ele \u00e0s vezes parece ter um rumo determinado, h\u00e1 momentos em que ele guina erraticamente para direc\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podemos prever, esmagando os incautos ou alguns que se lhe atiram \u00e0s rodas no cumprimento da sua fervorosa f\u00e9 num al\u00e9m muito melhor.<\/p>\n

Entrar para um curso para ingressar numa actividade que se ouve dizer que tem “falta de profissionais” e depois de 4 ou cinco anos, vir para o mercado de trabalho e demorar meses a encontrar o primeiro emprego com contratos de 3 ou 6 meses \u00e9 ser esmagado.<\/p>\n

Investir numa forma\u00e7\u00e3o que custa milhares de euros do pr\u00f3prio bolso como o \u00e9 a especialidade em Enfermagem e n\u00e3o ter certeza de no fim contribuir para o estatuto profissional e salarial, \u00e9 deixar o MDP dependente da boa vontade de quem se quer atirar \u00e1s rodas do carro de Jagren\u00e1.<\/p>\n

Um n\u00famero significativo de enfermeiros, argumenta frequentemente que a \u00fanica carta que parece restar aos enfermeiros para competirem \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da oferta de m\u00e3o de obra especializada para aumentar o seu poder negocial. Ao mesmo tempo outras profiss\u00f5es do sector da sa\u00fade (fisioterapeutas, farmac\u00eauticos, educadores sociais) t\u00eam vindo a exercer actividades que tradicionalmente inserem-se no conte\u00fado funcional da profiss\u00e3o de enfermeiro\/a, em muitos casos por car\u00eancia de n\u00famero de profissionais ou da sua falta certifica\u00e7\u00e3o\/reconhecimento como especialistas em dada \u00e1rea. O que \u00e9 bom em termos individuais pode n\u00e3o o ser para a profiss\u00e3o em termos estrat\u00e9gicos, n\u00e3o \u00e9 estanho que no discurso da OE estamos aqu\u00e9m do r\u00e1cio europeu de enfermeiro por habitantes e se diga que n\u00e3o \u00e9 bom para os “cidad\u00e3os”. No contexto actual defender o interesse de algo abstracto como “a profiss\u00e3o” quando na verdade existem v\u00e1rios grupos dentro da profiss\u00e3o e interesses individuais leg\u00edtimos que colidem com o colectivo podem vir a tornar-se a maior dor de cabe\u00e7a para o consenso necess\u00e1rio no dia 14 de Abril.<\/p>\n

Muita da falta de repercuss\u00e3o nas pr\u00e1ticas e nas carreiras do reconhecimento acad\u00e9mico \u00e9 motivada por factores que fogem ao controle das organiza\u00e7\u00f5es representativas dos enfermeiros, mas parece haver o sentimento unanime que a mudan\u00e7a pode ser gerida na direc\u00e7\u00e3o de uma coer\u00eancia entre a identidade que enquanto classe profissional os enfermeiros reivindicam e aquela que lhe \u00e9 atribu\u00edda.<\/p>\n

O MDP \u00e9 apresentado como um instrumento para a emancipa\u00e7\u00e3o, coer\u00eancia interna e autonomia da profiss\u00e3o, n\u00e3o estando ainda definidos os mecanismos com que ele ser\u00e1 operacionalizado, desconhecendo de que forma os parceiros sociais (Minist\u00e9rio, institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o) olham para este MDP na articula\u00e7\u00e3o com os seus interesses. E um momento de decis\u00e3o politica e como todas s\u00e3o sempre um acto de loucura pois n\u00e3o se controlam todas as vari\u00e1veis.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1ria legitima o MDP e pode ser encarado como o assumir colectivo de um risco que perspectiva no futuro os anseios de ontem e de hoje. \u00c9 por isso, que deve ser discutido com base da procura de uma maior autonomia nas pr\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m da sua articula\u00e7\u00e3o com o mercado da sa\u00fade e da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais uma vez Lisboa \u00e9 o palco das decis\u00f5es para a Enfermagem Portuguesa. Infelizmente muitos s\u00e3o os que por desinteresse, vida profissional sobrecarregada, falta de recursos financeiros para participar em virtude da dist\u00e2ncia (os enfermeiros que ainda n\u00e3o encontraram o primeiro emprego, por exemplo). Foi dito na \u00faltima AG que a OE disponibiliza meios de transporte para os interessados, embora essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conste da newsletter enviada aos membros. Um dos pontos que alterar nos estatutos da OE poderia ser a possibilidade de voto \u00e0 dist\u00e2ncia…<\/p>\n

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