{"id":3499,"date":"2025-02-13T19:00:29","date_gmt":"2025-02-13T19:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/esquerda-defende-dedicacao-exclusiva-no-sns-para-psd-traria-confusao\/"},"modified":"2025-02-13T19:00:29","modified_gmt":"2025-02-13T19:00:29","slug":"esquerda-defende-dedicacao-exclusiva-no-sns-para-psd-traria-confusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/esquerda-defende-dedicacao-exclusiva-no-sns-para-psd-traria-confusao\/","title":{"rendered":"Esquerda defende dedica\u00e7\u00e3o exclusiva no SNS para PSD traria “confus\u00e3o”"},"content":{"rendered":"
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Num debate agendado pelo PCP na Assembleia da Rep\u00fablica, a l\u00edder parlamentar comunista, Paula Santos, defendeu que “\u00e9 urgente fixar profissionais no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS)” e acusou o Governo de, no seu plano de emerg\u00eancia para a sa\u00fade, n\u00e3o ter “uma \u00fanica medida para dar resposta a este problema estrutural”.<\/p>\n

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“\u00c9 poss\u00edvel assegurar as condi\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade no SNS e, por isso, propomos a cria\u00e7\u00e3o do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, de car\u00e1ter opcional, que abranja m\u00e9dicos e enfermeiros, podendo ser alargado a outros profissionais”, referiu Paula Santos, indicando que esse regime incluiria uma majora\u00e7\u00e3o salarial de 50%.<\/p>\n

A defesa de um regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva foi igualmente partilhada pelo PS que, pela voz do deputado Jo\u00e3o Paulo Correia, elogiou o regime de dedica\u00e7\u00e3o plena criado em janeiro de 2024 pelo Governo de Ant\u00f3nio Costa, mas reconheceu que o SNS continua a enfrentar dificuldades na fixa\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos.<\/p>\n

“O que significa que \u00e9 preciso ir mais longe, um outro impulso, e da\u00ed que PS defenda um regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva para m\u00e9dicos, de ades\u00e3o volunt\u00e1ria”, disse, recordando que fez essa proposta no \u00faltimo Or\u00e7amento do Estado, mas foi chumbada pela direita.<\/p>\n

A deputada do BE Marisa Matias criticou o regime de dedica\u00e7\u00e3o plena, considerando que s\u00f3 faz com que se “pague um pouco mais para os profissionais trabalharem mais”, e defendeu uma proposta do partido para criar a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, com majora\u00e7\u00e3o salarial, progress\u00e3o na carreira e mais dias de f\u00e9rias.<\/p>\n

Apesar destes apelos, o deputado do PSD Miguel Guimar\u00e3es criticou as propostas da esquerda, afirmando que quem revogou o regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva foi um Governo do PS, em 2009, e quem prop\u00f4s, pela primeira vez, a dedica\u00e7\u00e3o plena foi o BE, aquando da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Bases da Sa\u00fade em 2019.<\/p>\n

“N\u00e3o se consegue perceber que quem acaba com o regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e implementa um novo regime de trabalho – a dedica\u00e7\u00e3o plena – venha agora fazer exatamente o contr\u00e1rio”, criticou, acusando a esquerda de n\u00e3o ter “rumo, consist\u00eancia, sequer avalia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

“Est\u00e3o neste momento a tentar trazer confus\u00e3o, a tentar trazer para o SNS aquilo de que n\u00e3o precisa: a instabilidade”, acusou, salientando que o regime de dedica\u00e7\u00e3o plena s\u00f3 tem um ano e \u00e9 preciso dar tempo para “avali\u00e1-lo e perceber qual \u00e9 o contributo que d\u00e1 para fixar m\u00e9dicos”.<\/p>\n

A deputada do Chega Felicidade Vital defendeu o projeto de lei do partido, que tamb\u00e9m foi a debate, e que prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o da figura do diretor executivo do SNS e um acr\u00e9scimo no vencimento para quem opta pela dedica\u00e7\u00e3o plena, criticando o balan\u00e7o do PSD e do PS na sa\u00fade.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado da IL M\u00e1rio Amorim Lopes disse n\u00e3o se opor a um regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva que tenha car\u00e1ter opcional, pelo que o partido ir\u00e1 viabilizar os projetos, mas defendeu que as principais queixas dos profissionais de sa\u00fade se prendem com a “elevada carga fiscal” e as horas extra, pedindo uma redu\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Por sua vez, o deputado do CDS-PP Jo\u00e3o Almeida considerou que n\u00e3o se pode “decretar condi\u00e7\u00f5es de atratividade por decreto”, acusando a ‘geringon\u00e7a’ de ter “degradado substancialmente o SNS” e pedindo que se d\u00ea tempo ao atual Governo.<\/p>\n

O Livre, pela voz do deputado Paulo Muacho, elogiou que se discuta o regresso da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e defendeu que \u00e9 igualmente necess\u00e1rio revisitar o regime de dedica\u00e7\u00e3o plena, garantindo que n\u00e3o implica retrocessos, raz\u00e3o pela qual o seu partido apresentou uma resolu\u00e7\u00e3o para o efeito.<\/p>\n

Por sua vez, In\u00eas Sousa Real, do PAN, tamb\u00e9m defendeu que \u00e9 necess\u00e1rio criar um regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, criticando quem fez “juras de amor aos profissionais de sa\u00fade” durante a pandemia e agora n\u00e3o quer valorizar as suas carreiras.<\/p>\n

Leia Tamb\u00e9m: PS prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva no SNS de ades\u00e3o volunt\u00e1ria<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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