{"id":3475,"date":"2025-02-12T15:33:25","date_gmt":"2025-02-12T15:33:25","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/envelhecimento-governo-acusado-de-extinguir-centro-de-competencias\/"},"modified":"2025-02-12T15:33:25","modified_gmt":"2025-02-12T15:33:25","slug":"envelhecimento-governo-acusado-de-extinguir-centro-de-competencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/envelhecimento-governo-acusado-de-extinguir-centro-de-competencias\/","title":{"rendered":"Envelhecimento? Governo acusado de extinguir centro de compet\u00eancias"},"content":{"rendered":"
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No parlamento, numa audi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o requerida pelo PS, Nuno Marques que devia manter-se no cargo at\u00e9 2026, rejeitou a ideia de que o centro tenha sido alvo de uma fus\u00e3o porque, disse, “na portaria que saiu n\u00e3o constava uma \u00fanica palavra era sobre o envelhecimento”.<\/p>\n

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“Foi extinto. Toda a equipa do envelhecimento cai. Tudo o que est\u00e1 a ser feito no pa\u00eds sobre o envelhecimento cai. Isto \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o de um centro que foi criado para dar resposta \u00e0s quest\u00f5es do envelhecimento no pa\u00eds e que o fez de uma forma inovadora, descentralizada e tinha um polo em funcionamento em cada distrito”, referiu.<\/p>\n

Em causa uma portaria publicada a 26 de novembro que estabelece a fus\u00e3o do CCEA com o Centro para a Economia e Inova\u00e7\u00e3o Social (CEIS).<\/p>\n

Na portaria, assinada pelo secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Sousa Moreira, estava determinado que o Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (IEFP) celebraria, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias consecutivos, um protocolo resultante do processo de fus\u00e3o, com a finalidade de responder \u00e0s necessidades permanentes de forma\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea da economia social e da forma\u00e7\u00e3o em presta\u00e7\u00e3o de cuidados aos idosos, sujeito a homologa\u00e7\u00e3o por parte do membro do Governo respons\u00e1vel pela \u00e1rea do trabalho, solidariedade e seguran\u00e7a social.<\/p>\n

De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o centro resultante da fus\u00e3o designar-se-ia Centro de Compet\u00eancias para a Economia Social (CCES), para o qual seriam transferidas “atividades, pessoal e reafetados todos os demais recursos financeiros e patrimoniais” dos dois organismos.<\/p>\n

Hoje, defendendo que o CCEA foi “extinto e n\u00e3o fundido”, Nuno Marques justificou esta an\u00e1lise dizendo que a portaria carecia de mais pormenores sobre a \u00e1rea do envelhecimento e que estava focada nas apostas relacionadas com a economia e inova\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Numa audi\u00e7\u00e3o de mais de uma hora, Nuno Marques enumerou as “poucas reuni\u00f5es” que teve com a atual tutela e disse que soube que o Centro de Compet\u00eancias de Envelhecimento Ativo “ia ser extinto” atrav\u00e9s de uma reportagem da RTP quando estava nas Na\u00e7\u00f5es Unidas a representar o pa\u00eds.<\/p>\n

“Mandaram-me um v\u00eddeo e a seguir comecei a receber chamadas dos funcion\u00e1rios a perguntar ‘e n\u00f3s?'”, descreveu.<\/p>\n

Sobre o centro, depois de lamentar os atrasos na publica\u00e7\u00e3o de uma portaria que possibilitava o avan\u00e7o de um edif\u00edcio or\u00e7ado em sete milh\u00f5es de euros previsto no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), contou ter tido conhecimento de algo “imposs\u00edvel de acreditar” no que diz respeito ao futuro dos funcion\u00e1rios, entre os quais enfermeiros, fisioterapeutas, psic\u00f3logos, gerontologistas e pessoas da \u00e1rea social.<\/p>\n

“Tinham contrato de um ano, teriam forma\u00e7\u00e3o e continuariam ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o. S\u00f3 duas pessoas \u00e9 que n\u00e3o iam continuar. Soube que lhes foi dito que todos iriam ser dispensados no final do contrato e depois o IEFP contrataria novas pessoas a recibos verdes. Um instituto p\u00fablico do emprego a promover a precariedade. Isto \u00e9 uma postura do IEFP ou ser\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas?”, questionou.\u00a0<\/p>\n

Em resposta \u00e0 pergunta se foi impedido de executar as medidas do Plano de A\u00e7\u00e3o do Envelhecimento Ativo e Saud\u00e1vel 2023-2026, Nuno Marque disse que “diretamente n\u00e3o”, mas fez refer\u00eancia as dificuldades em p\u00f4r as a\u00e7\u00f5es em pr\u00e1tica, nomadamente as relacionadas com o PRR.<\/p>\n

“Trabalhei com 10 minist\u00e9rios (…). 94 atividades das 135 [atividades do plano], ou seja 70%, foram postas em pr\u00e1tica nos oito meses iniciais. Quanto \u00e0s restantes est\u00e1 aqui escrito porque \u00e9 que n\u00e3o foram executadas”, referiu, apontando para um relat\u00f3rio que prometeu deixar aos deputados.<\/p>\n

Nuno Marques deu ainda a entender que numa reuni\u00e3o com a tutela, em setembro do ano passado, lhe disseram para n\u00e3o avan\u00e7ar com mais a\u00e7\u00f5es a partir daquele momento. “Na reuni\u00e3o que eu tive foi-me dito para — e eu fiz isso, n\u00e3o o disse publicamente — n\u00e3o iniciar novas atividades a partir daquela data. Mantive-me apenas nas que estavam em curso de acordo com a ordem que me foi dada”, descreveu.<\/p>\n

Leia Tamb\u00e9m: PCP acusa Governo de querer dar SS \u00e0 “gula da especula\u00e7\u00e3o financeira”<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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