{"id":3441,"date":"2025-02-11T14:34:04","date_gmt":"2025-02-11T14:34:04","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/profissionais-de-saude-sublinham-importancia-de-defender-direito-ao-aborto\/"},"modified":"2025-02-11T14:34:04","modified_gmt":"2025-02-11T14:34:04","slug":"profissionais-de-saude-sublinham-importancia-de-defender-direito-ao-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/profissionais-de-saude-sublinham-importancia-de-defender-direito-ao-aborto\/","title":{"rendered":"Profissionais de sa\u00fade sublinham import\u00e2ncia de defender direito ao aborto"},"content":{"rendered":"
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O movimento Sa\u00fade pela Escolha considera que existem “desafios urgentes a enfrentar para garantir o acesso equitativo e seguro” \u00e0quele “direito fundamental”, dando conta, em comunicado, de que “mais de 200 profissionais de sa\u00fade — m\u00e9dicos, enfermeiros, psic\u00f3logos, assistentes sociais, farmac\u00eauticos e n\u00e3o s\u00f3 — subscrevem” iniciativas nesse sentido.<\/p>\n

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“O grupo de profissionais signat\u00e1rios defende um refor\u00e7o da rede de servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva, a valoriza\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais e a revis\u00e3o de pr\u00e1ticas organizacionais que garantam uma resposta efetiva e equitativa” do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), segundo o comunicado.<\/p>\n

A necessidade de resolver os constrangimentos no acesso \u00e0 IVG \u00e9 igualmente real\u00e7ada pelo Movimento Democr\u00e1tico de Mulheres (MDM) num comunicado divulgado hoje, onde indica que “as mulheres t\u00eam tido crescentes dificuldades de acesso \u00e0 IVG no SNS, em quase todo o territ\u00f3rio nacional”.<\/p>\n

A falta de profissionais especializados \u00e9 apontada pelos dois movimentos como um dos obst\u00e1culos ao livre acesso, referindo tamb\u00e9m o primeiro as “assimetrias regionais” e “os tempos de espera prolongados para a primeira consulta”.<\/p>\n

O Sa\u00fade pela Escolha prop\u00f5e “um debate alargado sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o”, como “a revis\u00e3o dos prazos legais para a realiza\u00e7\u00e3o da IVG”, que \u00e9 de 10 semanas e que o movimento diz serem “dos mais restritivos na Europa”. Na mesma linha, o MDM refere ter defendido sempre “um prazo superior a 12 semanas”.<\/p>\n

No entanto, no dia 10 de janeiro o parlamento chumbou v\u00e1rias propostas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei da IVG, incluindo o alargamento do prazo legal para a realizar.<\/p>\n

A obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia \u00e9 outra das quest\u00f5es destacadas por ambos os movimentos, considerando o Sa\u00fade pela Escolha que deve ser discutida uma eventual declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da mesma, assim como “a defini\u00e7\u00e3o dos atos m\u00e9dicos pass\u00edveis” de a contemplarem.<\/p>\n

O debate p\u00fablico sobre o aborto a prop\u00f3sito da discuss\u00e3o sobre a sua legisla\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica e a previs\u00e3o de que o debate se intensifique no \u00e2mbito da morte medicamente assistida levou o Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida (CNECV) a divulgar no m\u00eas passado um parecer sobre o assunto, onde destaca a import\u00e2ncia de a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia para atos de sa\u00fade respeitar os direitos de todos os envolvidos.<\/p>\n

A “obrigatoriedade da comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do estatuto de objetor de consci\u00eancia” dos profissionais de sa\u00fade \u00e0 institui\u00e7\u00e3o em que trabalham \u00e9 uma das propostas apresentadas pelo CNECV, que considera que tal permitiria “uma melhor organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o” e, consequentemente, a presta\u00e7\u00e3o de um melhor servi\u00e7o ao utente.<\/p>\n

A despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto em Portugal foi aprovada no referendo realizado a 11 de fevereiro de 2007, com uma taxa de participa\u00e7\u00e3o de 43,61% e no qual o “sim” obteve 59,25% dos votos.<\/p>\n

Na consulta p\u00fablica anterior, em 1998, 68,1% dos eleitores absteve-se e o resultado – 1.356.754 votos pelo “n\u00e3o” e 1.308.130 pelo “sim” — n\u00e3o foi considerado vinculativo.<\/p>\n

Leia Tamb\u00e9m: Isabel Moreira recorda anivers\u00e1rio do referendo ao aborto. “Vigilantes”<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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