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Como disse Paulo Macedo h\u00e1 umas semanas, um seguro de sa\u00fade \u00e9 complementar ao SNS e n\u00e3o uma alternativa<\/p>\n
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No passado dia 9, comemorou-se o Dia Internacional contra a Corrup\u00e7\u00e3o. Na Assembleia da Rep\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito \u00e0 queda do Grupo Esp\u00edrito Santo, Ricardo Salgado e o seu primo Jos\u00e9 Maria Ricciardi prestaram esclarecimentos aos deputados eleitos pelos portugueses, durante (14) largas horas. Ontem foi a vez de Pedro Queiroz Pereira e ainda faltam alguns nomes sonantes do processo, o que far\u00e1 aumentar, ou pelo menos devia, a aten\u00e7\u00e3o de cada um de n\u00f3s para o problema grave que estamos a viver no sector banc\u00e1rio.<\/p>\n
Num grupo econ\u00f3mico com longa hist\u00f3ria em Portugal (145 anos) e com um n\u00famero de clientes superior a 2 milh\u00f5es, h\u00e1 naturalmente muitas ideias de neg\u00f3cio de grande valor, as quais se traduziram em enormes ganhos para todos. A Esp\u00edrito Santo Sa\u00fade (agora, Luz Sa\u00fade) \u00e9 frequentemente apresentada como um caso de sucesso, sendo a Eng.\u00aa Isabel Vaz a grande obreira desse colosso do sector privado da sa\u00fade.<\/p>\n
Na semana passada, no programa Neg\u00f3cios da Semana (Sic-N), foram-nos dadas algumas pistas para perceber melhor o funcionamento do sector da sa\u00fade. Desde logo, foi interessante que Jos\u00e9 Gomes Ferreira, imediatamente ap\u00f3s ter terminado a primeira interpela\u00e7\u00e3o a Isabel Vaz, tenha dito \u201cos banqueiros deram cabo disto tudo\u201d.<\/p>\n
A CEO do grupo Luz Sa\u00fade considera que este sector \u00e9 especial pela defini\u00e7\u00e3o de modelo social. Em teoria, todos os portugueses t\u00eam direito ao acesso \u00e0 sa\u00fade por via dos seus impostos, mas h\u00e1 cerca de 30% de cidad\u00e3os que acabam por ter outro sistema de sa\u00fade (levando a uma dupla cobertura). H\u00e1 hoje em dia um fen\u00f3meno a que alguns chamam turismo de sa\u00fade, que faz com que, por exemplo, cidad\u00e3os angolanos venham tratar-se a Portugal. De 2007 a 2011 o sector privado em sa\u00fade cresceu 1 bili\u00e3o de euros, pelo que faz sentido tentar perceber como vai ser o relacionamento no futuro entre Estado e sector privado.<\/p>\n
JGF perguntou, e bem: \u201cent\u00e3o ainda n\u00e3o tiveram tempo de fazer isso?!\u201d; \u201cv\u00e3o matar-se uns aos outros\u201d; Espero que Paulo Macedo tenha visto o programa!<\/p>\n
Segundo o que foi dito, os seguros de sa\u00fade em Portugal continuam a crescer, e em face dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos na \u00e1rea da sa\u00fade, os custos respectivos t\u00eam aumentado consideravelmente. Por norma, quem tem lucro no nosso pa\u00eds \u00e9 mal visto, e se isso acontecer na \u00e1rea da sa\u00fade, ent\u00e3o nem se fala. As PPP da \u00e1rea da sa\u00fade conseguem reduzir os custos entre 15 a 20% quando comparadas com os hospitais geridos pelo Estado (embora defenda a regula\u00e7\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o; h\u00e1 \u00e1reas do sector p\u00fablico que est\u00e3o sobre-dimensionadas). H\u00e1 ainda a agravante das adjudica\u00e7\u00f5es directas \u00e0s Miseric\u00f3rdias. Tem havido um ganho de cota do sector privado quando comparado com o sector p\u00fablico, levando nalguns casos, \u00e0 desnata\u00e7\u00e3o deste.<\/p>\n
Seria desonesto da minha parte se n\u00e3o reconhecesse na Eng.\u00aa Isabel Vaz um invulgar sentido racional e empreendedor. Ainda assim, vale a pena fazer algumas considera\u00e7\u00f5es. H\u00e1 uns anos, n\u00e3o muitos, a Ministra da Sa\u00fade de ent\u00e3o, disse que o sector privado tinha mais lucro porque ficava com o \u201cfilet mignon\u201d dos cuidados de sa\u00fade. Isso \u00e9 ou n\u00e3o verdade? Por exemplo, as 3 PPP da grande Lisboa, est\u00e3o estrategicamente colocadas \u201cao lado\u201d de 3 grandes centros hospitalares p\u00fablicos, ou tudo \u00e9 mera coincid\u00eancia? O Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade tem, para l\u00e1 da sua miss\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de cuidados, um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos (o que tem uma redu\u00e7\u00e3o na efici\u00eancia de cerca de 20%). No caso dos enfermeiros, em virtude do elevado n\u00famero de escolas, essa quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o flagrante, mas por exemplo, relativamente aos m\u00e9dicos \u00e9 gritante o que est\u00e1 a acontecer: eu conhe\u00e7o pelo menos uma dezena de pessoas, de uma s\u00f3 especialidade e da mesma institui\u00e7\u00e3o, que logo ap\u00f3s terem terminado a sua forma\u00e7\u00e3o, rumaram ao grupo ESS (a custo zero). Alguns dir\u00e3o que \u00e9 a economia a funcionar. Eu digo que \u00e9 concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n
Eu n\u00e3o sei, por exemplo, quanto representa a massa salarial dos enfermeiros no sector privado. Como um todo, n\u00f3s estamos a ser \u201cmelhor tratados\u201d no sector p\u00fablico ou no sector privado? E a visibilidade da profiss\u00e3o? Ser\u00e1 o sector privado mais m\u00e9dico-c\u00eantrico que o sector p\u00fablico? E o respeito por determinados pressupostos da Enfermagem: justi\u00e7a na contrata\u00e7\u00e3o de efectivos, tempos de integra\u00e7\u00e3o, dota\u00e7\u00f5es seguras, hierarquias, equipas multidisciplinares?<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 correcto dizer-se que quem tem um seguro de sa\u00fade ou outro subsistema, tem uma dupla cobertura em sa\u00fade (paga duas vezes a mesma coisa). Como disse Paulo Macedo h\u00e1 umas semanas, um seguro de sa\u00fade \u00e9 complementar ao SNS e n\u00e3o uma alternativa. Como todos sabemos, os seguros de sa\u00fade t\u00eam exclus\u00f5es contratuais, e nesses casos, o cidad\u00e3o s\u00f3 tem duas solu\u00e7\u00f5es: ou paga do seu bolso ou vai para um hospital p\u00fablico (o caso do \u00c9bola, da Legionella e do servi\u00e7o prestado pelo INEM ilustram o que estou a dizer). Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o menor o pendor solid\u00e1rio do SNS: eu quero um \u201csistema\u201d de sa\u00fade inclusivo e n\u00e3o outro. Se \u00e9 verdade que h\u00e1 2 milh\u00f5es de portugueses com seguros de sa\u00fade, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que h\u00e1 2,5 milh\u00f5es que vivem abaixo do limiar da pobreza. E qual \u00e9 o reverso da medalha da circunst\u00e2ncia de cidad\u00e3os angolanos virem receber cuidados de sa\u00fade em Portugal? Vamos ficar indiferentes?<\/p>\n
Na sa\u00fade, nem tudo \u00e9 tecnologia. Ou por outras palavras, nem tudo se resolve com recurso ao mais inovador medicamento ou dispositivo. Qual tem sido a aposta do sector privado na preven\u00e7\u00e3o? Ou ser\u00e1 que n\u00e3o vale a pena investir em Sa\u00fade, porque o que garante lucros avultados \u00e9 a Doen\u00e7a?<\/p>\n
Em suma, faltou a JGF ter perguntado porque \u00e9 que a Eng.\u00aa Isabel Vaz n\u00e3o quis ser ministra da sa\u00fade, quando, de acordo com a comunica\u00e7\u00e3o social, teria sido a primeira escolha do Governo de Passos Coelho.<\/p>\n
N.B.: vale a pena ter presente as declara\u00e7\u00f5es do Primeiro-ministro e do empres\u00e1rio Manuel Agonia, aquando da inaugura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Senhor do Bonfim:<\/p>\n
PPC: \u201co sistema nacional de sa\u00fade est\u00e1 para al\u00e9m do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade; o actual Governo salvou o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade\u201d;
MA: \u201ca sa\u00fade tem de ser vista como um neg\u00f3cio\u201d;
PPC: \u201ce ele tem raz\u00e3o\u2026 a sa\u00fade tem de ser bem gerida\u201d;<\/p>\n
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