{"id":1874,"date":"2014-08-24T20:25:37","date_gmt":"2014-08-24T20:25:37","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/exercicio-liberal-como-enfermeiro-o-que-deve-saber-antes-de-comecar\/"},"modified":"2021-04-28T15:29:04","modified_gmt":"2021-04-28T15:29:04","slug":"exercicio-liberal-como-enfermeiro-o-que-deve-saber-antes-de-comecar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/exercicio-liberal-como-enfermeiro-o-que-deve-saber-antes-de-comecar\/","title":{"rendered":"Exerc\u00edcio Liberal como Enfermeiro | O que deve saber antes de come\u00e7ar"},"content":{"rendered":"<p>As d\u00favidas sobre o que envolve a actividade liberal como enfermeiro emergem todos os anos com a entrada na profiss\u00e3o de novos colegas.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Os problemas de empregabilidade que a Enfermagem atualmente atravesa levam muitos a olhar para o exerc\u00edcio liberal, a cria\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio emprego, como uma das op\u00e7\u00f5es para a entrada no mercado de trabalho. Neste artigo pretendemos de forma de forma simples em formato de check-list os passos fundamentais para iniciar a actividade por conta pr\u00f3pria.\u00a0A sua d\u00favida enquadra-se no \u00e2mbito do exerc\u00edcio de actividade como trabalhador independente. Veja se j\u00e1 completou os seguintes requisitos:<\/p>\n<p>1. Estar inscrito na Ordem dos Enfermeiros em situa\u00e7\u00e3o de membro efectivo. Os rec\u00e9m-licenciados pedem a atribui\u00e7\u00e3o do titulo de enfermeiro \u00e0 Ordem dos Enfermeiros, depois recebem a sua cedula profissional que lhes permite exercer em Portugal.<\/p>\n<p>2. Estar coletado nas Finan\u00e7as como trabalhador independente (\u00c1rea: Enfermagem).\u00a0Dever\u00e1 ter em aten\u00e7\u00e3o que a atividade de enfermeiro est\u00e1 isenta de IVA, mas incide IRS. Ou seja, ter\u00e1 de passar um recibo (verde) pelos seus honor\u00e1rios pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Enfermagem. Os recibos s\u00e3o emitidos electronicamente em aqui (<a href=\"\/www.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/external\/sire\/obterREForm.action\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">link<\/a>)<\/p>\n<p>3. Estar inscrito na Seguran\u00e7a Social e confirmar junto desta se tem conhecimento do in\u00edcio da sua actividade. ( <strong>808 266 266<\/strong> ). \u00c0 partida existe cruzamento de dados com as Finan\u00e7as. No primeiro ano de atividade por conta pr\u00f3pria (trabalhador independente &#8211; categoria B no IRS) o trabalhador est\u00e1 isento de descontar para a seguran\u00e7a social (mas pode optar por iniciar os descontos, o que \u00e9 aconselh\u00e1vel caso n\u00e3o tenha descontos por trabalho por conta de outrem).<\/p>\n<p>4 &#8211; Seguro de Responsabilidade Civil: \u00e9 opcional mas altamente recomendado para casos em que exista dano a clientes no \u00e2mbito da actividade profissional e que seja apurada responsabilidade por esse dano em termos de indemniza\u00e7\u00e3o. Existem v\u00e1rios n\u00edveis de capital assegurado, dever\u00e1 escolher aquele que melhor se ajusta \u00e0 sua atividade. NOTA IMPORTANTE: A Ordem dos Enfermeiros contrata anualmente um seguro colectivo de responsabilidade profissional que assegura a todos os membros activos essa cobertura de responsabilidade profissional (<a href=\"http:\/\/www.ordemenfermeiros.pt\/membros\/Documents\/AXA_OrdemEnfermeiros_Certificado%20RCP_jan13.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">link OE<\/a>, <a href=\"http:\/\/www.axa.pt\/seguros-axa-ordem-enfermeiros.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">link AXA<\/a>).<\/p>\n<p>5 &#8211; Contratar um servi\u00e7o para a entrega de lixos perigosos gerados pela presta\u00e7\u00e3o de cuidados. O acondicionamento desses lixos tamb\u00e9m deve ser assegurado.<\/p>\n<p>Os Centros de Enfermagem por exemplo \u00a0s\u00e3o obrigados no \u00e2mbito do seu licenciamento a ter este tipo de processamento (<a href=\"dossier-tecnico\/documentos\/portaria-dos-centros-de-enfermagem-portaria-n-1056-a-2010-de-14-de-outubro#.U_mOqpeCOK0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria dos Centros de Enfermagem<\/a>). NOTA IMPORTANTE: Quanto ao exerc\u00edcio de cuidados domicili\u00e1rios de Enfermagem n\u00e3o tem sido at\u00e9 \u00e0 data enquadrado em portaria an\u00e1loga, assim sendo pensamos que n\u00e3o dispensa a leitura desta Portaria dos centros de enfermagem como ponto de refer\u00eancia.<a href=\"dossier-tecnico\/documentos\/portaria-dos-centros-de-enfermagem-portaria-n-1056-a-2010-de-14-de-outubro#.U_mOqpeCOK0\"><br \/>\n<\/a><\/p>\n<p>6 &#8211; Contratar um seguro por acidentes de trabalho \u00e9 altamente recomendado.<\/p>\n<p>7 &#8211; Aconselhamos a sindicalizar-se (<a href=\"http:\/\/www.sep.org.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">SEP<\/a>, <a href=\"http:\/\/www.enfermeiros.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">SE<\/a> ou <a href=\"http:\/\/www.enfermeiros-sipe.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">SIPE<\/a>) para poder usufruir de alguns beneficios como por exemplo eventual apoio jur\u00eddico e a consultar o Gabinete de Apoio \u00e0 Inser\u00e7\u00e3o Profissional e Empreendedorismo da Ordem dos Enfermeiros se tiver d\u00favidas relativas ao seu projecto empreendedor (<a href=\"mailto:gaipe@ordemenfermeiros.pt\">gaipe@ordemenfermeiros.pt<\/a>)<\/p>\n<p>8 &#8211; Continue a acompanhar as ofertas de trabalho para enfermeiros. O mercado de trabalho pode ter oportunidades vantajosas ou ser inspirador para encontrar a melhor \u00e1rea para desenvolver o seu projecto empreendedor. Pode acompanhar as ofertas de emprego no nosso f\u00f3rum de <a href=\"http:\/\/www.forumenfermagem.org\/forum\/viewforum.php?f=42\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Emprego e Quest\u00f5es Laborais<\/a> ou no nosso site de emprego <a href=\"http:\/\/www.empregosaude.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">EmpregoSa\u00fade.pt<\/a>\u00a0onde poder\u00e1 submeter o seu CV e ser contactado por empresas de recrutamento nacional e internacional.<\/p>\n<p>Se tiver sugest\u00f5es para atualizar e melhorar este artigo por favor envie o seu contributo para <a href=\"mailto:administrador@forumenfermagem.org\">administrador@forumenfermagem.org<\/a>\u00a0ou deixe a sua opini\u00e3o <a href=\"http:\/\/www.forumenfermagem.org\/forum\/viewtopic.php?f=17&amp;t=12153\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">neste t\u00f3pico <\/a>do nosso f\u00f3rum de discuss\u00e3o. Esperamos que os enfermeiros que chegam agora \u00e0 profiss\u00e3o consigam encontrar nestas linhas alguma informa\u00e7\u00e3o relevante para a entrada no mercado de trabalho. \u00c9 esse o nosso intuito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As d\u00favidas sobre o que envolve a actividade liberal como enfermeiro emergem todos os anos com a entrada na profiss\u00e3o de novos colegas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1873,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[980,982,981,979,978],"class_list":["post-1874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-de-autor","tag-centros-de-enfermagem","tag-exercicio-liberal","tag-impostos","tag-seguro-de-responsabilidade-civil","tag-titulo-profissional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2408,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1874\/revisions\/2408"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}