{"id":1771,"date":"2014-01-22T00:52:00","date_gmt":"2014-01-22T00:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/enfermagem-o-direito-e-os-direitos\/"},"modified":"2014-01-22T00:52:00","modified_gmt":"2014-01-22T00:52:00","slug":"enfermagem-o-direito-e-os-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/enfermagem-o-direito-e-os-direitos\/","title":{"rendered":"Enfermagem, o Direito e os Direitos"},"content":{"rendered":"

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Vou escrever sobretudo acerca de Enfermagem e Direito, e sobre os Direitos que os enfermeiros ainda t\u00eam, sem nunca me inibir de tecer opini\u00f5es sobre o que foi feito, o que est\u00e1 a ser feito, e o que ir\u00e1 ser feito.<\/p>\n

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Ano novo, vida velha, esp\u00edrito novo.<\/p>\n

Foi com prazer que surgiu o convite para aqui escrever, que desde j\u00e1 agrade\u00e7o. Ser\u00e1 interessante integrar esta equipa que tenta remar contra a mar\u00e9 negra que a enfermagem atravessa. Darei o meu melhor.<\/p>\n

Trago uma ferramenta, o Direito.<\/p>\n

Vou escrever sobretudo acerca de Enfermagem e Direito, e sobre os Direitos que os enfermeiros ainda t\u00eam, sem nunca me inibir de tecer opini\u00f5es sobre o que foi feito, o que est\u00e1 a ser feito, e o que ir\u00e1 ser feito. Opinarei sobre ideias, factos, pessoas, institui\u00e7\u00f5es, e tudo o mais, procurando dizer o direito, e dizer o que diz o direito sobre os temas em an\u00e1lise.<\/p>\n

No final de cada artigo, apresentarei duas perguntas (\u201cO que diz o Direito?\u201d e \u201cQual o interesse para a Enfermagem?\u201d) e respetivas respostas (curtas).<\/p>\n

Tudo o que escreva ser\u00e3o meramente e s\u00f3 opini\u00f5es minhas, que valem o que valem. N\u00e3o ser\u00e3o as opini\u00f5es do ForumEnfermagem. Assumo a total responsabilidade por esses pontos de vista.<\/p>\n

O que disser nunca ter\u00e1 car\u00e1ter pessoal. Se as pessoas ou institui\u00e7\u00f5es visadas tomarem como tal, erram. E adianta pouco que \u201ctomem a peito\u201d. Aqui n\u00e3o h\u00e1 lugar para assuntos pessoais ou paroquiais.<\/p>\n

Ser\u00e1 tudo sempre geral e abstrato. Mesmo que se trate de um caso em concreto, ser\u00e1 devidamente abstratizado de forma a permitir a an\u00e1lise e a opini\u00e3o, essas j\u00e1 desligadas do caso concreto que lhes deu origem.<\/p>\n

Sou enfermeiro h\u00e1 doze anos. Prestador de cuidados. Entretanto fiz a especialidade em Sa\u00fade Mental – que exer\u00e7o desde 2008. Antes da especialidade licenciei-me em Hist\u00f3ria, depois da especialidade fiz o mesmo em Direito. Este \u00faltimo trouxe-me at\u00e9 este F\u00f3rum.<\/p>\n

J\u00e1 tenho alguns advers\u00e1rios, e at\u00e9 inimigos, dentro e fora da profiss\u00e3o. N\u00e3o venho para aqui com o objetivo de aumentar este rol, mas sabemos o que acontece quando as pessoas dizem o que pensam. Veremos.<\/p>\n

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A Coado\u00e7\u00e3o, O Referendo, A Realidade Factual, A Justi\u00e7a, As Crian\u00e7as…<\/h4>\n

A quest\u00e3o da coado\u00e7\u00e3o \u00e9, sobretudo, uma solu\u00e7\u00e3o que procura dar uma estrutura de Direito a uma realidade de facto.<\/p>\n

\u00c9 um facto a exist\u00eancia das fam\u00edlias de pessoas do mesmo sexo, casadas, em que uma delas \u00e9 o progenitor biol\u00f3gico de um ou mais filhos, e a outra \u00e9 o c\u00f4njuge deste, mas n\u00e3o pode ser pai ou m\u00e3e adoptivo porque a lei n\u00e3o permite.<\/p>\n

Todos eles j\u00e1 estabeleceram os la\u00e7os afectivos. Aqueles filhos j\u00e1 resolveram a quest\u00e3o sobre se t\u00eam duas m\u00e3es ou dois pais.<\/p>\n

Problema \u00e9 quando o progenitor biol\u00f3gico morre… \u00e9 sobretudo a isso que a coadop\u00e7\u00e3o vem dar resposta. Para que, tal como num casal de pessoas de sexos diferentes – em que h\u00e1 coado\u00e7\u00e3o legal – o elemento sobrevivo do casal possa manter a continuidade da fam\u00edlia que resta.<\/p>\n

Ao ler sobre este assunto tenho encontrado muito preconceito e muita quadradez. O mundo l\u00e1 fora j\u00e1 mudou. “Wake up and smell the cofee”. H\u00e1 que parar de travar o vento com as m\u00e3os.<\/p>\n

A coadop\u00e7\u00e3o \u00e9 uma necessidade de justi\u00e7a em qualquer Estado de Direito. E sim, justi\u00e7a para as crian\u00e7as, e no seu superior interesse. Podem ir perguntar-lhes.<\/p>\n

O que diz o Direito?<\/strong><\/h5>\n

Que devemos proteger os mais fr\u00e1geis (essencial para haver Democracia) e privilegiar a subst\u00e2ncia em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 forma. Tamb\u00e9m diz que se esta quest\u00e3o n\u00e3o for resolvida pelo legislador, s\u00ea-lo-\u00e1 pelos tribunais, nacionais ou europeus.<\/p>\n

Qual o interesse para a Enfermagem?<\/strong><\/h5>\n

Fam\u00edlia, transi\u00e7\u00f5es, sa\u00fade mental, toler\u00e2ncia, integra\u00e7\u00e3o, e muito mais. Os enfermeiros trabalham com todos e n\u00e3o descriminam (certo?).<\/p>\n

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