{"id":14416,"date":"2026-02-14T12:33:23","date_gmt":"2026-02-14T12:33:23","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/ps-quer-chamar-a-ar-secretario-de-estado-sobre-nomeacao-de-enfermeiro\/"},"modified":"2026-02-14T12:33:23","modified_gmt":"2026-02-14T12:33:23","slug":"ps-quer-chamar-a-ar-secretario-de-estado-sobre-nomeacao-de-enfermeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/ps-quer-chamar-a-ar-secretario-de-estado-sobre-nomeacao-de-enfermeiro\/","title":{"rendered":"PS quer chamar \u00e0 AR secret\u00e1rio de Estado sobre nomea\u00e7\u00e3o de enfermeiro"},"content":{"rendered":"
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Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o deputado Pedro Vaz afirmou que “a hist\u00f3ria\u00a0continua mal explicada” e, por isso, o grupo parlamentar do PS vai propor na segunda-feira a audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Parlamentar de Ambiente e Energia do secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca,\u00a0“que tem delega\u00e7\u00e3o de poderes no \u00e2mbito desta estrutura”.<\/p>\n

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Os socialistas querem questionar o governante “se teve conhecimento, se\u00a0validou, se concordou” com a designa\u00e7\u00e3o do enfermeiro F\u00e1bio Teixeira para coordenador da Estrutura de Miss\u00e3o para o Licenciamento de Projetos de Energias Renov\u00e1veis (EMER).<\/p>\n

Os socialistas querem chamar tamb\u00e9m ao parlamento o presidente da EMER, “porque \u00e9 o principal respons\u00e1vel”, para ambos “explicarem o que aconteceu”.<\/p>\n

“O presidente da EMER fez\u00a0declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a dizer que a pessoa reunia os conhecimentos t\u00e9cnicos suficientes\u00a0para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es, o que manifestamente n\u00e3o \u00e9 correto”, referiu o deputado.<\/p>\n

Pedro Vaz defendeu que “\u00e9 muito importante esclarecer\u00a0o que \u00e9 que aqui passou e questionar ao presidente da EMER se sente que tem as condi\u00e7\u00f5es\u00a0para continuar perante esta desautoriza\u00e7\u00e3o do Governo” e tamb\u00e9m ao executivo se “mant\u00e9m a confian\u00e7a pol\u00edtica” em Manuel Nina, que “est\u00e1 claramente desalinhado com aquilo que \u00e9 a vis\u00e3o do Governo para\u00a0a entidade”.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do PS, “dificilmente ter\u00e1 essas condi\u00e7\u00f5es”, indicou o deputado.<\/p>\n

“Se o presidente da estrutura, designado\u00a0pelo Governo, diz publicamente que F\u00e1bio Alves Teixeira tinha as compet\u00eancias para\u00a0as fun\u00e7\u00f5es, o Governo diz que claramente n\u00e3o tinha, h\u00e1 aqui um desalinhamento muito\u00a0grande”, sustentou.<\/p>\n

O coordenador do PS na Comiss\u00e3o de Ambiente e Energia considerou que a ministra Maria da Gra\u00e7a Carvalho “esteve bem” e “fez o correto” ao exigir a demiss\u00e3o de F\u00e1bio Teixeira, pelo que “n\u00e3o faz sentido” cham\u00e1-la tamb\u00e9m ao parlamento.<\/p>\n

Pedro Vaz considerou que “\u00e9 normal” que a ministra do Ambiente e Energia n\u00e3o tenha tido conhecimento da designa\u00e7\u00e3o do enfermeiro F\u00e1bio Teixeira para coordenador da EMER.<\/p>\n

“Estamos a\u00a0falar de dire\u00e7\u00f5es interm\u00e9dias dentro de uma estrutura do Estado, n\u00e3o \u00e9\u00a0normal que os ministros saibam de todas as designa\u00e7\u00f5es ou nomea\u00e7\u00f5es de dirigentes\u00a0dentro das estruturas, isso \u00e9 algo que compete \u00e0 estrutura.\u00a0Agora, diferente \u00e9 o secret\u00e1rio de Estado, at\u00e9 porque a ministra delegou nele todas as compet\u00eancias, todos os poderes relativamente \u00e0 EMER”, defendeu, considerando que “\u00e9 preciso perceber” se Jean Barroca sabia.<\/p>\n

F\u00e1bio Teixeira demitiu-se do cargo menos de uma semana ap\u00f3s a sua nomea\u00e7\u00e3o, tendo o pedido de exonera\u00e7\u00e3o sido aceite pelo presidente da EMER 2030, Manuel Nina.<\/p>\n

A ministra do Ambiente e Energia indicou que n\u00e3o foi informada da designa\u00e7\u00e3o do enfermeiro F\u00e1bio Teixeira para coordenador da EMER e tomou conhecimento da nomea\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Na quarta-feira, o presidente da estrutura tinha justificado a nomea\u00e7\u00e3o, sublinhando que cumpria os crit\u00e9rios legais e t\u00e9cnicos e destacando a experi\u00eancia de F\u00e1bio Teixeira em gest\u00e3o de projetos e procedimentos<\/p>\n

A nomea\u00e7\u00e3o gerou pol\u00e9mica pelo facto de o respons\u00e1vel n\u00e3o ter experi\u00eancia profissional nas \u00e1reas de ambiente, sustentabilidade ou energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

A EMER, criada em mar\u00e7o de 2024, tem como miss\u00e3o agilizar os processos de concretiza\u00e7\u00e3o dos projetos de energias renov\u00e1veis inscritos no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e, segundo a ministra do Ambiente e Energia, ser\u00e1 extinta no final deste ano, ap\u00f3s concluir as tarefas previstas.<\/p>\n

Questionado na quarta-feira pela Lusa, o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia tinha indicado que a gest\u00e3o interna da estrutura, incluindo o refor\u00e7o de equipas, \u00e9 da responsabilidade exclusiva do presidente da EMER.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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