{"id":14301,"date":"2026-02-09T20:33:59","date_gmt":"2026-02-09T20:33:59","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/acompanhamento-de-gravidas-deve-ser-feito-sem-sobreposicao-de-competencias\/"},"modified":"2026-02-09T20:33:59","modified_gmt":"2026-02-09T20:33:59","slug":"acompanhamento-de-gravidas-deve-ser-feito-sem-sobreposicao-de-competencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/acompanhamento-de-gravidas-deve-ser-feito-sem-sobreposicao-de-competencias\/","title":{"rendered":"Acompanhamento de gr\u00e1vidas deve ser feito sem sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias"},"content":{"rendered":"
\n

Esta posi\u00e7\u00e3o da OM surge na sequ\u00eancia do despacho do Governo, hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, que cria um projeto de vigil\u00e2ncia da gravidez de baixo risco realizada por enfermeiros especialistas a implementar em centros de sa\u00fade com baixa cobertura de m\u00e9dicos de medicina geral e familiar.<\/p>\n

\u00a0<\/div>\n

“A OM entende que o modelo assistencial deve preservar a complementaridade entre profiss\u00f5es, sem promover substitui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, princ\u00edpio que deve estar sempre salvaguardado na pr\u00e1tica cl\u00ednica”, salientou a institui\u00e7\u00e3o liderada por Carlos Cortes.<\/p>\n

Em comunicado, a ordem referiu que os atos pr\u00f3prios de cada profiss\u00e3o devem ser “rigorosamente respeitados”, numa perspetiva de qualidade assistencial, seguran\u00e7a cl\u00ednica e defesa das utentes gr\u00e1vidas, dos rec\u00e9m-nascidos e das respetivas fam\u00edlias.<\/p>\n

“Em particular, a prescri\u00e7\u00e3o e a interpreta\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de exames complementares de diagn\u00f3stico constituem atos m\u00e9dicos exclusivos, devendo manter-se sob responsabilidade do m\u00e9dico”, avisou ainda a Ordem dos M\u00e9dicos.<\/p>\n

Nos casos em que a gr\u00e1vida n\u00e3o tenha m\u00e9dico de fam\u00edlia, a OM defendeu que o envolvimento dos enfermeiros especialistas em sa\u00fade materna e obst\u00e9trica, no “quadro exclusivo das compet\u00eancias da enfermagem”, deve acontecer com “salvaguarda inequ\u00edvoca de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a cl\u00ednica”, num percurso assistencial que inclua um especialista em medicina geral e familiar, garantindo “articula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o cl\u00ednica e referencia\u00e7\u00e3o atempada sempre que necess\u00e1rio”.<\/p>\n

Para a OM, a resposta estrutural para garantir o acompanhamento de todas as gr\u00e1vidas no SNS, em especial as de baixo risco sem seguimento nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios por falta de m\u00e9dico de fam\u00edlia, passa por “criar condi\u00e7\u00f5es efetivas de capta\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o” de m\u00e9dicos especialistas e de outros profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel assegurar equipas multidisciplinares completas, est\u00e1veis e com continuidade assistencial, real\u00e7ou a ordem, que disse que vai analisar o despacho sobre esta mat\u00e9ria para enviar os seus contributos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

“\u00c9 fundamental que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desenvolva um modelo eficiente de atra\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e de outros profissionais, indispens\u00e1veis para assegurar a qualidade e a seguran\u00e7a dos cuidados de sa\u00fade, garantindo o melhor acompanhamento \u00e0s gr\u00e1vidas sem que se verifique sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre profissionais”, adiantou Carlos Cortes, citado no comunicado.<\/p>\n

Segundo o despacho, a Dire\u00e7\u00e3o Executiva do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (DE-SNS) tem agora 30 dias para indicar as unidades locais de sa\u00fade onde ser\u00e1 implementado o projeto, que visa “refor\u00e7ar a acessibilidade e a equidade no acesso \u00e0 vigil\u00e2ncia da gravidez de baixo risco” e “promover a continuidade dos cuidados ao longo do ciclo grav\u00eddico e puerperal”.<\/p>\n

De acordo com o documento, assinado pela ministra da Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o do modelo ser\u00e1 feita de “forma prudente, gradual e devidamente avaliada”, permitindo uma monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, nomeadamente ao n\u00edvel da seguran\u00e7a cl\u00ednica, dos resultados em sa\u00fade, da experi\u00eancia das utentes e do impacto na organiza\u00e7\u00e3o dos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios.<\/p>\n

Sempre que sejam identificados “crit\u00e9rios de risco ou intercorr\u00eancias cl\u00ednicas de relevo”, o enfermeiro especialista faz a referencia\u00e7\u00e3o imediata da gr\u00e1vida para o especialista em medicina geral e familiar de refer\u00eancia, assegurando a continuidade assistencial at\u00e9 \u00e0 efetiva observa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, adianta.<\/p>\n

A Ordem dos Enfermeiros (OE) j\u00e1 saudou o projeto e apelou ao alargamento da medida a todas as unidades locais de sa\u00fade.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\u00a0<\/p>\n

\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta posi\u00e7\u00e3o da OM surge na sequ\u00eancia do despacho do Governo, hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, que cria um projeto de vigil\u00e2ncia da gravidez de baixo risco realizada por […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1121],"tags":[],"class_list":["post-14301","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-profissao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14301"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14301\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}