{"id":13999,"date":"2026-01-23T18:33:56","date_gmt":"2026-01-23T18:33:56","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/enfermeiros-pedem-aplicacao-de-progressoes-e-alertam-para-desigualdades\/"},"modified":"2026-01-23T18:33:56","modified_gmt":"2026-01-23T18:33:56","slug":"enfermeiros-pedem-aplicacao-de-progressoes-e-alertam-para-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/enfermeiros-pedem-aplicacao-de-progressoes-e-alertam-para-desigualdades\/","title":{"rendered":"Enfermeiros pedem aplica\u00e7\u00e3o de progress\u00f5es e alertam para desigualdades"},"content":{"rendered":"
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Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o vice-presidente do Sindicato Democr\u00e1tico dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor) disse que, apesar de terem sido chamados “para retomar as negocia\u00e7\u00f5es do ACT”, h\u00e1 quest\u00f5es estruturais que n\u00e3o podem continuar por resolver.<\/p>\n

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“Existem mat\u00e9rias que j\u00e1 est\u00e3o legisladas, que j\u00e1 est\u00e3o aprovadas em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica e que supostamente j\u00e1 deveriam ter entrado em vigor h\u00e1 muito tempo”, afirmou Fernando Fernandes, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com a ministra da Sa\u00fade, Ana Paula Martins, e a secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Marisa Garrido, em Lisboa.<\/p>\n

Entre as prioridades, o dirigente sindical destacou o cumprimento desigual dos diplomas de progress\u00e3o, dando conta que “h\u00e1 hospitais que est\u00e3o a aplicar e outros que ainda n\u00e3o est\u00e3o a aplicar”.<\/p>\n

Fernando Fernandes real\u00e7ou que a mesma disparidade se verifica na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, essencial para efeitos de progress\u00e3o, defendendo que a tutela deve “arrumar primeiro a casa” antes do “pr\u00f3ximo ACT”.<\/p>\n

Os sindicatos v\u00e3o voltar a reunir-se com a tutela na pr\u00f3xima sexta-feira, altura em que entregar\u00e3o um levantamento nacional das falhas na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, abrangendo hospitais e unidades de sa\u00fade familiar, para uniformizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00e3o podemos ter um pa\u00eds a duas ou tr\u00eas ou quatro velocidades. Os conselhos de administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam dado andamento ao que est\u00e1 decidido em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica”, sublinhou.<\/p>\n

O vice-presidente do Sindepor revelou ainda que Ana Paula Martins “concordou inteiramente” que n\u00e3o se pode avan\u00e7ar em determinados assuntos enquanto outros permanecem por resolver.<\/p>\n

Em setembro passado, a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros entregou ao Governo a sua contraproposta para um ACT.<\/p>\n

“O minist\u00e9rio apresentou-nos uma proposta que, no essencial, n\u00e3o garante aquilo que os enfermeiros querem neste momento. O que n\u00f3s queremos \u00e9 igualdade entre os contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e os contratos individuais de trabalho e essa proposta, em si, n\u00e3o traz isso”, adiantou Fernando Parreira, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente do Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (Sipenf), na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

No final de julho, o Governo e estes sindicatos dos enfermeiros assinaram um protocolo que estabelecia os termos e as mat\u00e9rias a rever, com as negocia\u00e7\u00f5es a arrancarem em setembro, com uma primeira reuni\u00e3o entre as duas partes.<\/p>\n

Segundo o Governo, em cima da mesa est\u00e1 uma proposta de ACT, que abrange diversos temas, como novas formas de organiza\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho dos enfermeiros, nomeadamente a flexibilidade dos hor\u00e1rios para os profissionais de enfermagem do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n

A plataforma sindical re\u00fane o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Democr\u00e1tico dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor), o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (Sipenf) e o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU).<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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