{"id":13805,"date":"2026-01-14T11:03:35","date_gmt":"2026-01-14T11:03:35","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/centros-de-elevado-desempenho-em-obstetricia-arrancam-no-sns\/"},"modified":"2026-01-14T11:03:35","modified_gmt":"2026-01-14T11:03:35","slug":"centros-de-elevado-desempenho-em-obstetricia-arrancam-no-sns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/centros-de-elevado-desempenho-em-obstetricia-arrancam-no-sns\/","title":{"rendered":"Centros de elevado desempenho em obstetr\u00edcia arrancam no SNS"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>A medida surge num contexto em que os servi\u00e7os de ginecologia\/obstetr\u00edcia, em particular as urg\u00eancias hospitalares, &#8220;t\u00eam vindo a enfrentar, de forma persistente, constrangimentos relevantes que comprometem a regularidade e previsibilidade da resposta assistencial&#8221;, l\u00ea-se no diploma, que estabelece, em regime experimental, a organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e incentivos dos centros de elevado desempenho na \u00e1rea de obstetr\u00edcia e ginecologia (CED-ObGin).<\/p>\n<div class=\"dummyPub\">\u00a0<\/div>\n<p>Para estes constrangimentos tem contribu\u00eddo a escassez de profissionais, o envelhecimento dos quadros m\u00e9dicos e uma elevada press\u00e3o assistencial.<\/p>\n<p>Segundo o Governo, &#8220;estes constrangimentos t\u00eam impacto direto na seguran\u00e7a cl\u00ednica, na equidade do acesso aos cuidados e na confian\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es no sistema p\u00fablico de sa\u00fade, exigindo respostas organizativas inovadoras e mecanismos de valoriza\u00e7\u00e3o profissional diferenciados&#8221;.<\/p>\n<p>Apesar das medidas j\u00e1 adotadas ao n\u00edvel do planeamento e reorganiza\u00e7\u00e3o da rede hospitalar, o executivo considera necess\u00e1rio avan\u00e7ar com novas solu\u00e7\u00f5es que valorizem o m\u00e9rito individual, reforcem a produtividade e criem condi\u00e7\u00f5es mais atrativas para a reten\u00e7\u00e3o de profissionais altamente qualificados.<\/p>\n<p>Neste contexto, foram criados os centros de elevado desempenho, que ser\u00e3o inicialmente aplicados a esta \u00e1rea do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) e poder\u00e3o ser progressivamente estendidos a outras especialidades cl\u00ednicas que enfrentem &#8220;desafios compar\u00e1veis em termos de organiza\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de profissionais&#8221;.<\/p>\n<p>O modelo inspira-se na experi\u00eancia dos Centros de Responsabilidade Integrados, mas introduz elementos novos, como a remunera\u00e7\u00e3o por desempenho individual, o c\u00e1lculo diferenciado por categoria profissional e a transpar\u00eancia na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo dos incentivos.<\/p>\n<p>Segundo o diploma, o novo modelo aplica-se aos estabelecimentos e servi\u00e7os integrados no SNS com atividade diferenciada em obstetr\u00edcia e ginecologia, que correspondam a hospitais classificados de n\u00edvel III ou, no m\u00ednimo, de n\u00edvel II.<\/p>\n<p>Os centros integram equipas multiprofissionais, incluindo m\u00e9dicos especialistas e internos de ginecologia\/obstetr\u00edcia, anestesiologistas, enfermeiros especialistas em sa\u00fade materna e obst\u00e9trica, embriologistas, assistentes t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicos auxiliares de sa\u00fade, podendo ainda abranger outros profissionais consoante a dimens\u00e3o e tipologia do hospital.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 assegurar cuidados especializados com elevados padr\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a, garantir a estabilidade das urg\u00eancias, promover inova\u00e7\u00e3o organizacional e refor\u00e7ar a atratividade do SNS enquanto empregador.<\/p>\n<p>Um dos pilares do novo modelo \u00e9 o regime de incentivos financeiros individuais mensais, que pode representar uma majora\u00e7\u00e3o at\u00e9 50% da remunera\u00e7\u00e3o base para m\u00e9dicos especialistas, at\u00e9 30% para enfermeiros, at\u00e9 30% para m\u00e9dicos internos mais avan\u00e7ados, e percentagens diferenciadas para assistentes t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicos auxiliares.<\/p>\n<p>Os incentivos s\u00e3o calculados com base em crit\u00e9rios objetivos de produtividade (60%) e qualidade cl\u00ednica (40%), tendo ainda em conta fatores como absentismo, n\u00edvel de diferencia\u00e7\u00e3o do hospital e funcionamento do servi\u00e7o de urg\u00eancia.<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 faseada atrav\u00e9s de projetos-piloto, acompanhados pela Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS, pela Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade (ACSS), pelas Unidades Locais de Sa\u00fade (ULS) e pelos Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, garantindo a monitoriza\u00e7\u00e3o dos resultados, a adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia no c\u00e1lculo dos incentivos.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\n<a 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