A realiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de experimenta\u00e7\u00f5es em embri\u00f5es humanos ir\u00e1 depender da op\u00e7\u00e3o escolhida a n\u00edvel do estatuto do embri\u00e3o.<\/p>\n
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Sinais Vitais n\u00ba71<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Lu\u00edsa Pereira (Enfermeira n\u00edvel 1, Unidade Cuidados Intensivos Neonatais e Pedi\u00e1tricos, Hospital Central do Funchal) \n \u00c9 no momento da fecunda\u00e7\u00e3o que inicia-se o processo de desenvolvimento do indiv\u00edduo. Contudo, o momento que define o in\u00edcio do processo vital encontra-se em reflex\u00e3o, e os seus conceitos em evolu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, \u00e9 imperioso a nossa responsabilidade nesta \u00e1rea. Responsabilidade pelo inequ\u00edvoco respeito pela liberdade humana, mas acima de tudo, pela defesa da Dignidade da Pessoa Humana no seu longo percurso vital. O respeito pela Pessoa Humana \u00e9 um dever fundamental de todo o cidad\u00e3o, especialmente nos profissionais de sa\u00fade. Dever\u00e1 ser uma atitude presente nos cuidados prestados por todos n\u00f3s.<\/p>\n Palavras-chave:<\/strong> Embri\u00e3o Humano, Dignidade Humana, \u00c9tica, Investiga\u00e7\u00e3o, Excedent\u00e1rios<\/p>\n \n O in\u00edcio da vida \u00e9\u00a0 uma \u00e1rea que envolve muitas subtem\u00e1ticas, contudo intimamente ligadas entre si. Esta \u00e9\u00a0uma problem\u00e1tica que tem aumentado e suscitado muitas reflex\u00f5es, pois o avan\u00e7o cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico tem sido avassalador. N\u00e3o podemos esconder a realidade, todos n\u00f3s temos no\u00e7\u00e3o que um pouco por todo o Mundo realizam-se experi\u00eancias com Embri\u00f5es Humanos, ocorrem transplantes de tecido fetal, e muito mais\u2026\u00a0Inquieta-nos pensar numa realidade destas, por isso acho que \u00e9 urgente tomar posi\u00e7\u00f5es, escolher estrat\u00e9gias, no fundo solucionar os problemas. Pois \u00e9, eis uma grande quest\u00e3o: Solucionar o problema?!! Por mais que tentarmos, nunca iremos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o isenta de cr\u00edticas\u2026 Esta \u00e9 uma quest\u00e3o muito especial pois implica convic\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas, filos\u00f3ficas e religiosas que s\u00e3o muito pessoais, diferem muito de cultura para cultura, de religi\u00e3o para religi\u00e3o, no fundo de Pessoa para Pessoa. Mas ser\u00e1 que independentemente da cultura, da religi\u00e3o, do pa\u00eds, n\u00e3o ser\u00e1 imprescind\u00edvel proteger o embri\u00e3o Humano? Ser\u00e1 que podemos tratar o Embri\u00e3o Humano como uma coisa?!! Ser\u00e1 que os pais podem decidir o que fazer com uma prov\u00e1vel Vida Humana?<\/p>\n Se o Embri\u00e3o Humano \u00e9\u00a0uma Pessoa em pot\u00eancia, n\u00e3o devemos trat\u00e1-lo desde ent\u00e3o como tal?!! Muitas e muitas perguntas surgem neste \u00e2mbito, no entanto as respostas escasseiam, como se fosse um mist\u00e9rio que talvez nunca iremos desvendar\u2026 Mas na d\u00favida como iremos actuar?<\/p>\n \n Nos \u00faltimos anos as descobertas a n\u00edvel embrion\u00e1rio, fetal, e na pr\u00f3pria gravidez t\u00eam sido impar\u00e1veis, assim como, os princ\u00edpios morais e \u00e9ticos da sociedade. Por exemplo, s\u00f3\u00a0s\u00e3o permitidas algumas situa\u00e7\u00f5es porque os princ\u00edpios que norteiam o funcionamento da sociedade t\u00eam sofrido muta\u00e7\u00f5es. A quest\u00e3o do come\u00e7o da vida humana, \u00e9 um problema muito complexo, no qual tem existido muita discuss\u00e3o, no entanto ainda hoje permanece em aberto. Numa perspectiva hist\u00f3rica Casini (2003), refere qu\u00eas discuss\u00e3o sobre o embri\u00e3o e os seus direitos come\u00e7ou com a quest\u00e3o do aborto, seguindo-se depois a procria\u00e7\u00e3o artificial humana e nestes \u00faltimos anos com a possibilidade de curar doen\u00e7as utilizando c\u00e9lulas estaminais. Subjacente a estas quest\u00f5es \u00e9 importante esclarecer o que \u00e9 embri\u00e3o humano? E indo um pouco mais al\u00e9m: Ser\u00e1 \u00e9tico efectuar investiga\u00e7\u00f5es nos embri\u00f5es humanos?<\/p>\n Actualmente existem muitas perspectivas acerca desta tem\u00e1tica. De acordo com o Conselho nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida (CNECV-1995), encontra-se descrito que o embri\u00e3o humano constitui vida humana, mas se constitui pessoa humana a resposta j\u00e1\u00a0\u00e9\u00a0mais dif\u00edcil. Aqui n\u00e3o est\u00e3o em causa apenas argumentos biol\u00f3gicos, mas tamb\u00e9m argumentos filos\u00f3ficos, culturais, religiosos e jur\u00eddicos. O maior problema nesta situa\u00e7\u00e3o reside no facto de n\u00e3o existir uma defini\u00e7\u00e3o completa de pessoa, \u00e9\u00a0uma \u00e1rea muito subjectiva pois cada um tem a sua pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o. Mas, supondo que \u00e9\u00a0pessoa humana, quando \u00e9\u00a0que o come\u00e7a a ser? Existem v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es acerca do tema de acordo com as convic\u00e7\u00f5es pessoais de cada pessoa, existem muitas que afirmam que desde a fecunda\u00e7\u00e3o j\u00e1\u00a0existe pessoa humana, uma vez que esta j\u00e1\u00a0\u00e9\u00a0possuidora de uma identidade gen\u00e9tica, \u00fanica e irrepet\u00edvel, outros referem que \u00e9\u00a0pessoa mas apenas potencial, porque tem em si a pot\u00eancia de vir a ser pessoa. Do ponto de vista biol\u00f3gico, Nunes (2000), advoga a exist\u00eancia de algumas refer\u00eancias importantes, tais como:<\/p>\n \n \u2022 O momento fertiliza\u00e7\u00e3o, uma vez que esta entidade \u00e9 possuidora de um patrim\u00f3nio gen\u00e9tico individual;<\/p>\n \u2022 A rela\u00e7\u00e3o que ocorre nos primeiros 4-5 dias ap\u00f3s a fertiliza\u00e7\u00e3o, entre o embri\u00e3o e o \u00fatero materno;<\/p>\n \u2022 O aparecimento da linha primitiva, impossibilitando o surgimento de mais de um ser humano;<\/p>\n \u2022 O aparecimento de actividade cortical, indicando o in\u00edcio da personalidade; a viabilidade do feto, possibilitando a sua sobreviv\u00eancia utilizando ou n\u00e3o meios artificias de subsist\u00eancia;<\/p>\n \u2022 O momento do nascimento;<\/p>\n \u2022 A aquisi\u00e7\u00e3o de faculdades mentais superiores, caracter\u00edstica espec\u00edfica do ser humano. As perspectivas biol\u00f3gicas percorrem todo o processo de gravidez, indo desde o processo de fertiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9\u00a0ao nascimento da crian\u00e7a. Perante tal realidade \u00e9\u00a0muito complicado estabelecer uma que seja un\u00e2nime para todos. Do ponto de vista de Osswald (2001), e na incapacidade de definirmos um estatuto, \u00e9\u00a0importante conceder um lugar na legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o deix\u00e1-lo num estado de suspens\u00e3o. Afirma que este vazio legal torna-se compat\u00edvel com qualquer manipula\u00e7\u00e3o do embri\u00e3o. No entender de Santos (1998) o respeito devido ao ser humano desde a sua concep\u00e7\u00e3o, deve ser garantido atrav\u00e9s de alguns dos seus direitos, tais como:<\/p>\n O embri\u00e3o humano originado fora do \u00fatero materno, dever\u00e1 ser gerado com amor e somente quando os pais n\u00e3o possu\u00edrem outra forma de procria\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<\/li>\n O embri\u00e3o materno mantido ih vitro, n\u00e3o dever\u00e1 ser alvo de experimenta\u00e7\u00f5es de qualquer natureza, de forma a ser transferido para \u00fatero materno logo que seja poss\u00edvel;<\/p>\n<\/li>\n O embri\u00e3o humano possui o direito de ser respeitado na sua dignidade, inerente a qualquer ser humano e que num futuro pr\u00f3ximo seja-lhe concedido protec\u00e7\u00e3o legal e jur\u00eddica como sujeito de pleno direito. Tendo consci\u00eancia que n\u00e3o chegamos a acordo em rela\u00e7\u00e3o ao estatuto de embri\u00e3o, o facto de estarmos sem d\u00favida, \u00e9 por si s\u00f3 suficiente para o termos de respeitar como pessoa humana.\n<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n \n Osswald (2001), d\u00e1-nos a sua defini\u00e7\u00e3o conceptual de experimenta\u00e7\u00e3o, definindo-a tendo por base a \u00abcria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es artificiais, previamente planeadas, suscept\u00edveis de provocar determinado efeito, cuja natureza, intensidade e dura\u00e7\u00e3o sejam poss\u00edveis de observara e registar\u00bb. Acrescenta que do ponto de vista \u00e9tico a experimenta\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0poss\u00edvel se cumprir as regras, que t\u00eam como finalidade a salvaguarda da vida, sa\u00fade, dignidade e bem-estar dos sujeitos, neste caso particular embri\u00f5es. Ap\u00f3s conhec\u00ea-lo de uma forma visual, chega at\u00e9\u00a0ele (embri\u00e3o) e efectua as suas experimenta\u00e7\u00f5es. Estas ir\u00e3o acabar inevitavelmente na sua destrui\u00e7\u00e3o. J\u00e1\u00a0no artigo de Osswald (2001), podemos constatar que a experimenta\u00e7\u00e3o no embri\u00e3o tem sido defendida e praticada, recorrendo \u00e0s seguintes pr\u00e1ticas:<\/p>\n \u2022 Recurso a embri\u00f5es excedent\u00e1rios (estes s\u00e3o aqueles que n\u00e3o foram implantados, provenientes da fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro, e com menos 15 dias de evolu\u00e7\u00e3o);<\/p>\n \u2022 Produ\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es para fins experimentais;<\/p>\n \u2022 Produ\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es por clonagem, sendo todos estes tipos de experimenta\u00e7\u00e3o de natureza destrutiva. Na perspectiva de Pinto (1990), as interven\u00e7\u00f5es no embri\u00e3o humano, com a condi\u00e7\u00e3o de que a vida e a integridade do embri\u00e3o, n\u00e3o sejam colocadas em causa e esta seja orientada para a sua cura ou sobreviv\u00eancia individual \u00e9 aceit\u00e1vel.<\/p>\n \n Acrescenta que usar um embri\u00e3o ou feto como instrumento de experimenta\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0um atentado contra a sua dignidade que tem direito ao mesmo respeito. Os embri\u00f5es humanos obtidos in vitro s\u00e3o seres com dignidade e o seu direito \u00e0 vida dever\u00e1 ser respeitado desde o primeiro momento da sua exist\u00eancia. \u00ab\u00c9 imoral produzir embri\u00f5es humanos destinados a serem usados como \u00abmaterial biol\u00f3gico\u00bb dispon\u00edvel.\u00bb (Pinto,1990).<\/p>\n Aprofundando a quest\u00e3o dos embri\u00f5es excedent\u00e1rios, a solu\u00e7\u00e3o, hipoteticamente, passaria por limitar o n\u00famero de embri\u00f5es criados in vitro, de forma a ser poss\u00edvel implant\u00e1-los a todos. Sei que a percentagem de sucesso n\u00e3o \u00e9 muito alta, contudo se n\u00e3o fosse conseguido dessa vez, tentariam numa pr\u00f3xima\u2026 O importante \u00e9 n\u00e3o deixar potenciais vidas humanas, sem o direito de poderem sentir, respirar, rir, sonhar,\u2026 Manipular embri\u00f5es excedent\u00e1rios torna-se um atentado contra a pr\u00f3pria vida humana. Observando a quest\u00e3o de outro \u00e2ngulo, Archer (2002) refere que muitos especialistas afirmam que se uma cl\u00ednica decidisse limitar o n\u00famero de ov\u00f3citos a inseminar, com o objectivo de evitar os embri\u00f5es excedent\u00e1rios, estaria a sujeitar a mulher a um grande n\u00famero de interven\u00e7\u00f5es penosas, outros afirmam que sempre evitaram a forma\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es excedent\u00e1rios sem que com isso piorassem os seus resultados. De acordo com o CNCEV (1995), para minimizar este problema \u00e9 necess\u00e1rio a exist\u00eancia de uma restri\u00e7\u00e3o a n\u00edvel do n\u00famero de \u00f3vulos fecundados, mas de qualquer forma persiste o problema dos embri\u00f5es j\u00e1 armazenados. A solu\u00e7\u00e3o para estes embri\u00f5es seria a sua implanta\u00e7\u00e3o em ciclos ulteriores da mulher que realizou o primeiro tratamento, ou disponibiliz\u00e1-los para adop\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, as solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram eficazes\u2026 E, ap\u00f3s muitos anos s\u00f3 resta duas op\u00e7\u00f5es: deix\u00e1-los morrer, ou aproveit\u00e1-los para a experimenta\u00e7\u00e3o. Segundo a nossa opini\u00e3o, na realidade nenhuma das op\u00e7\u00f5es nos interessam\u2026 mas n\u00e3o h\u00e1 muitas mais alternativas!! Supondo que estes embri\u00f5es sup\u00e9rfluos fossem autorizados para a experimenta\u00e7\u00e3o como seria poss\u00edvel a obten\u00e7\u00e3o de um consentimento informado, dada a impossibilidade do embri\u00e3o de dar? seriam os pais? de acordo com o Parecer, se ningu\u00e9m \u00e9 dono da cidade ningu\u00e9m, como \u00e9 que podemos atribuir aos pais o poder de decidir acerca da utiliza\u00e7\u00e3o para fins experimentais de embri\u00f5es ou fetos? Acrescente-se tamb\u00e9m que o benef\u00edcio para o pr\u00f3prio embri\u00e3o \u00e9 quase nulo, uma vez que a experimenta\u00e7\u00e3o conduzir\u00e1 \u00e0 sua destrui\u00e7\u00e3o. \u00abComo lembra a Declara\u00e7\u00e3o de Hels\u00ednquia, os interesses do indiv\u00edduo est\u00e3o sempre acima dos da ci\u00eancia, como bem comum n\u00e3o se pode alcan\u00e7ar \u00e0 custa do mal individual, particularmente se este mal configurara destrui\u00e7\u00e3o\u00bb. (cnecv, 1995) Nesta situa\u00e7\u00e3o resta-nos esperar pelos \u00abprogressos recentes que sugerem vir a ser poss\u00edvel congelar os pr\u00f3prios ov\u00f3citos, ou at\u00e9 conseguir a sua matura\u00e7\u00e3o intra-folicular in vitro, o que poder\u00e1 tornar desnecess\u00e1ria, no futuro, a produ\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es excedent\u00e1rio se ultrapassar, consequentemente esta controv\u00e9rsia\u00bb. (Archer, 2002)J\u00e1 no que diz respeito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es unicamente para fins experimentais Mcgleenan (2000) revela que esta \u00e9 uma quest\u00e3o problem\u00e1tica uma vez que as pessoas que eram a favor no caso dos embri\u00f5es excedent\u00e1rios, poder\u00e3o opor-se a esta situa\u00e7\u00e3o. Os opositores \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es excedent\u00e1rios para investiga\u00e7\u00e3o referem que esta pr\u00e1tica poder\u00e1 desvalorizar o acto de procria\u00e7\u00e3o e conduzir \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o dos embri\u00f5es em meros bens comerciais. Afirmam tamb\u00e9m que o processo envolveria riscos para a mulher, sem lhe trazer qualquer tipo de benef\u00edcio.<\/p>\n A sociedade n\u00e3o quer ver os embri\u00f5es tratados como objectos, temendo que a maternidade e paternidade saia desvalorizada, assim como seja iniciado a comercializa\u00e7\u00e3o da procria\u00e7\u00e3o. Na opini\u00e3o de Mcgleenan (2000), a maioria dos argumentos contra a cria\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es com fins de investiga\u00e7\u00e3o t\u00eam um car\u00e1cter consequencialista:<\/p>\n \u2022 os embri\u00f5es criados para a investiga\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados para fins banais, ser\u00e3o comprados e vendidos num mercado aberto, diminuir\u00e1 tamb\u00e9m o respeito por outros seres humanos que s\u00e3o objectos de investiga\u00e7\u00e3o, e desvalorizar\u00e1 a reprodu\u00e7\u00e3o humana. Advoga ainda que existe um conjunto de objec\u00e7\u00f5es deontol\u00f3gicas, nas quais os embri\u00f5es humanos s\u00e3o um poderoso s\u00edmbolo da vida humana e t\u00eam um estatuto moral, facto pelo qual a sua cria\u00e7\u00e3o para fins experimentais representa um desrespeito profundo pela vida humana.<\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de experimenta\u00e7\u00f5es em embri\u00f5es humanos ir\u00e1 depender da op\u00e7\u00e3o escolhida a n\u00edvel do estatuto do embri\u00e3o. Se acharmos que este n\u00e3o \u00e9 pessoa nem tem dignidade, poder\u00e1 ser tratado como uma coisa e alvo de todas as experimenta\u00e7\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, se o considerarmos com a dignidade intr\u00ednseca a uma pessoa n\u00e3o o podemos manipular. Por esta raz\u00e3o, e muitas outras \u00e9 importante definir um estatuto para o embri\u00e3o humano enquanto entidade viva.<\/p>\n \n Aprofundando algumas perspectivas acerca da natureza e estatuto do embri\u00e3o humano, podemos concluir que estas s\u00e3o muito divergentes, logo a procura de uma que re\u00fana a unanimidade, torna-se uma tarefa muito dif\u00edcil.<\/p>\n Temos que admitir que muita da progress\u00e3o da ci\u00eancia \u00e9 realizada atrav\u00e9s desta investiga\u00e7\u00e3o, resta-nos ent\u00e3o perguntar: qual o valor fundamental da vida? A ci\u00eancia ou a dignidade? Ou ent\u00e3o, ser\u00e1 que podemos servir-nos da dignidade para impedir que os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos salvem muitas vidas?<\/p>\n \n ARCHER, L. \u2013\u00a0\u00abProcria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida: Evolu\u00e7\u00e3o do pensamento \u00c9tico de 1986 a 1999\u00bb.\u00a0In: Gen\u00e9tica e Reprodu\u00e7\u00e3o Humana. Coimbra: Gr\u00e1fica de Coimbra, 2000, pp 15-46.<\/p>\n ARCHER, L.- \u00abDissocia\u00e7\u00e3o entre procria\u00e7\u00e3o e embri\u00f5es\u00bb.\u00a0In. Comiss\u00f5es de \u00e9tica: das bases te\u00f3ricas \u00e0 actividade quotidiana. Coimbra: Gr\u00e1fica de Coimbra, 2002.<\/p>\n BARROS, A.- \u00abO embri\u00e3o em risco\u00bb.\u00a0In: A \u00e9tica e o direito no in\u00edcio da vida humana. Coimbra: Gr\u00e1fica de Coimbra, 2001, pp 155-156.<\/p>\n CASINI, C. – \u00abOs direitos do embri\u00e3o\u00bb. Ac\u00e7\u00e3o M\u00e9dica ( 2003), pp 5-15.<\/p>\n
\nGabriel Rodriguez (Enfermeiro n\u00edvel 1, Servi\u00e7o de Urologia\/ Hemato-Oncologia, Hospital Central do Funchal)<\/p>\nRESUMO<\/strong><\/h4>\n
1 \u2013\u00a0BREVES REFER\u00caNCIAS \u00c0\u00a0NATUREZA E ESTATUTODO EMBRI\u00c3O HUMANO<\/strong><\/h4>\n
\n
2 \u2013\u00a0EXPERIMENTA\u00c7\u00c3O EM EMBRI\u00d5ES HUMANOS<\/strong><\/h4>\n
CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/h4>\n
BIBLIOGRAFIA<\/strong><\/h4>\n