{"id":12953,"date":"2025-12-04T13:33:35","date_gmt":"2025-12-04T13:33:35","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/sns-existe-risco-de-colapso-da-rede-convencionada-de-imagiologia\/"},"modified":"2025-12-04T13:33:35","modified_gmt":"2025-12-04T13:33:35","slug":"sns-existe-risco-de-colapso-da-rede-convencionada-de-imagiologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/sns-existe-risco-de-colapso-da-rede-convencionada-de-imagiologia\/","title":{"rendered":"SNS. Existe risco de colapso da rede convencionada de imagiologia"},"content":{"rendered":"
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S\u00f3 no ano passado, realizaram-se 9,7 milh\u00f5es de exames, dos quais 6,7 milh\u00f5es atrav\u00e9s de conven\u00e7\u00f5es com o SNS. Entre os 6,8 milh\u00f5es de utentes atendidos, cerca de cinco milh\u00f5es eram benefici\u00e1rios do SNS.<\/p>\n

A ANAUDI sublinha que as dificuldades de acesso n\u00e3o resultam de discrimina\u00e7\u00e3o, mas de “limita\u00e7\u00f5es estruturais e contratuais impostas pelo pr\u00f3prio Estado”, como capacidade contratada insuficiente, tabelas de atos desatualizadas h\u00e1 mais de 12 anos, escassez de recursos humanos e perda de cobertura territorial.<\/p>\n

“Confundir limita\u00e7\u00f5es contratuais com discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 injusto e desvirtua o problema real”, afirmou o presidente da ANAUDI, Eduardo Moniz, citado em comunicado.<\/p>\n

A advert\u00eancia da associa\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s o alerta da Entidade Reguladora da Sa\u00fade (ERS), que indica que os estabelecimentos convencionados com o SNS podem arriscar multas at\u00e9 44 mil euros se privilegiarem utentes com seguro em detrimento dos benefici\u00e1rios do SNS.<\/p>\n

De acordo com a ANAUDI, a manuten\u00e7\u00e3o de tabelas desatualizadas e a press\u00e3o crescente sobre os profissionais colocam o setor num ponto cr\u00edtico.<\/p>\n

“Sem interven\u00e7\u00e3o urgente, os utentes do SNS enfrentar\u00e3o atrasos ainda maiores, afetando o diagn\u00f3stico precoce, o seguimento terap\u00eautico e os rastreios oncol\u00f3gicos”, sublinha.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o defende que a sustentabilidade da rede convencionada \u00e9 essencial para “garantir diagn\u00f3sticos em tempo clinicamente aceit\u00e1vel, assegurar rastreios e acompanhamento de patologias graves, evitar desigualdades territoriais e socioecon\u00f3micas, proteger a liberdade de escolha dos utentes consagrada na lei e a concorr\u00eancia entre os prestadores de cuidados de sa\u00fade”.<\/p>\n

A ANAUDI apela a que o debate p\u00fablico se concentre nos fatores estruturais que amea\u00e7am o setor.<\/p>\n

Dispon\u00edvel para colaborar com as autoridades, o organismo pede solu\u00e7\u00f5es imediatas e estruturais, incluindo a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de atos e o refor\u00e7o da capacidade contratada, de forma a “proteger o acesso dos utentes do SNS a exames indispens\u00e1veis para a sua sa\u00fade”.<\/p>\n

A lei portuguesa protege o direito do utente a ser atendido sem discrimina\u00e7\u00e3o e tal atua\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria consubstancia a pr\u00e1tica da contraordena\u00e7\u00e3o, pun\u00edvel com coima de mil euros a 3.740 euros ou de 1.500 euros a 44.891 euros, consoante o infrator seja pessoa singular ou coletiva.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa garante o respeito pelos princ\u00edpios da universalidade, da igualdade e da proibi\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o no acesso a cuidados de sa\u00fade, al\u00e9m da pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n

Os cuidados de sa\u00fade prestados ao abrigo dos contratos com entidades de sa\u00fade do setor privado respeitam as normas e princ\u00edpios aplic\u00e1veis ao SNS, e os respetivos estabelecimentos convencionados integram o SNS nos limites da atividade contratada.<\/p>\n

Embora os estabelecimentos privados possam ter acordos com seguros ou o SNS, n\u00e3o podem criar barreiras de acesso ou dar prefer\u00eancia a utentes com seguro, devendo prestar os cuidados necess\u00e1rios independentemente da fonte de financiamento, segundo a ERS.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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