{"id":11997,"date":"2025-10-30T21:03:51","date_gmt":"2025-10-30T21:03:51","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/livre-propoe-que-gastos-em-desporto-sejam-deduzidos-como-despesa-de-saude\/"},"modified":"2025-10-30T21:03:51","modified_gmt":"2025-10-30T21:03:51","slug":"livre-propoe-que-gastos-em-desporto-sejam-deduzidos-como-despesa-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/livre-propoe-que-gastos-em-desporto-sejam-deduzidos-como-despesa-de-saude\/","title":{"rendered":"Livre prop\u00f5e que gastos em desporto sejam deduzidos como despesa de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Numa confer\u00eancia de imprensa no parlamento, Paulo Muacho explicou que uma das medidas apresentadas para discuss\u00e3o na especialidade prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de coordenadores cl\u00ednicos – uma figura que o partido prop\u00f5e criar – para todas as \u00e1reas do SNS 24, sublinhando que esta linha “tem ganho cada vez mais import\u00e2ncia”.<\/p>\n

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No projeto, o Livre afirma querer criar este cargo para “refor\u00e7ar a supervis\u00e3o cl\u00ednica, a atualiza\u00e7\u00e3o de protocolos, qualidade e uniformidade do atendimento prestado aos utentes”.<\/p>\n

Ao n\u00edvel da valoriza\u00e7\u00e3o de carreiras no SNS, o Livre prop\u00f5e que se permita contabilizar o tempo de servi\u00e7o prestado por um profissional em fun\u00e7\u00f5es semelhantes no setor privado ou social quando este ingressa no setor p\u00fablico.<\/p>\n

O partido quer tamb\u00e9m que “quando qualquer unidade local de sa\u00fade” fizer uma contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos tarefeiros ou enfermeiros nas mesmas condi\u00e7\u00f5es “tenha obrigatoriamente de abrir uma vaga para uma posi\u00e7\u00e3o permanente”.<\/p>\n

O Livre defende uma maior aposta na preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, propondo para isso que as despesas com desporto e atividade f\u00edsica possam ser contabilizadas em termos de dedu\u00e7\u00e3o de IRS “como despesas de sa\u00fade e n\u00e3o, como acontece hoje em dia, como despesas gerais”.<\/p>\n

“A inclus\u00e3o das despesas desportivas no regime de dedu\u00e7\u00f5es fiscais justifica-se pelos benef\u00edcios comprovados da pr\u00e1tica regular de exerc\u00edcio f\u00edsico na preven\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias patologias cr\u00f3nicas, como doen\u00e7as cardiovasculares, obesidade e diabetes, al\u00e9m de melhorar a sa\u00fade mental e a qualidade de vida geral das popula\u00e7\u00f5es”, considera o partido na exposi\u00e7\u00e3o de motivos que acompanha a iniciativa.<\/p>\n

Paulo Muacho adiantou ainda que o Livre vai propor tamb\u00e9m o refor\u00e7o do programa de sa\u00fade sexual e reprodutiva e a obrigatoriedade de o Estado suportar os custos de desloca\u00e7\u00e3o de mulheres que tenham de se transferir para outra unidade de sa\u00fade para realizar uma interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez (IVG).<\/p>\n

Segundo o deputado do Livre, o partido apresenta propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do lado da despesa e tamb\u00e9m do lado da receita, de modo a garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

No entanto, Muacho acrescentou que discorda da “vis\u00e3o do Governo de que h\u00e1 pouca margem”, defendendo uma discuss\u00e3o na especialidade em que se possam apresentar as propostas necess\u00e1rias para responder \u00e0s necessidades do pa\u00eds.<\/p>\n

Paulo Muacho, que falou imediatamente ap\u00f3s o discurso do Presidente da Rep\u00fablica no ISCTE sobre o SNS, disse ainda concordar com a leitura de Marcelo Rebelo de Sousa em algumas mat\u00e9rias e discordar noutras, salientando, como o porta-voz do Livre j\u00e1 tinha defendido, que a ministra da Sa\u00fade, Ana Paula Martins, “tem cada vez menos condi\u00e7\u00f5es para continuar em fun\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Para o deputado, “vai sendo cada vez mais dif\u00edcil justificar a manuten\u00e7\u00e3o do rumo que o Governo tem tomado” e a pol\u00edtica da ministra da Sa\u00fade \u00e9 um “falhan\u00e7o” reconhecido por “todos os portugueses a quem se questiona sobre se a sa\u00fade est\u00e1 melhor ou n\u00e3o”.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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