{"id":11752,"date":"2025-10-21T08:33:37","date_gmt":"2025-10-21T08:33:37","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/relatorio-apela-a-portugal-para-acabar-com-maus-tratos-policiais\/"},"modified":"2025-10-21T08:33:37","modified_gmt":"2025-10-21T08:33:37","slug":"relatorio-apela-a-portugal-para-acabar-com-maus-tratos-policiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/relatorio-apela-a-portugal-para-acabar-com-maus-tratos-policiais\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio apela a Portugal para acabar com maus-tratos policiais"},"content":{"rendered":"
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No relat\u00f3rio hoje divulgado sobre uma visita a Portugal em 2024, o Comit\u00e9 para a Preven\u00e7\u00e3o da Tortura (CPT) do Conselho da Europa refere que observou “uma diminui\u00e7\u00e3o” das alega\u00e7\u00f5es de maus-tratos por parte de agentes da autoridade em compara\u00e7\u00e3o com visitas anteriores ao pa\u00eds”, tendo tamb\u00e9m sido tomadas medidas pelas autoridades portuguesas para resolver esta quest\u00e3o.<\/p>\n

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No entanto, destaca, que “continuem a existir preocupa\u00e7\u00f5es”, tendo recebido v\u00e1rias alega\u00e7\u00f5es de maus-tratos f\u00edsicos praticados pelas pol\u00edcias portuguesas, incluindo “o uso excessivo da for\u00e7a durante a deten\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

“Os alegados maus-tratos consistiam principalmente em socos, pontap\u00e9s no corpo e\/ou na cabe\u00e7a e, ocasionalmente, o uso de cassetetes”, indica o documento.<\/p>\n

As den\u00fancias tamb\u00e9m inclu\u00edam ser atirado contra a parede, press\u00e3o na cabe\u00e7a com o p\u00e9 ou no pesco\u00e7o com o joelho ou cassetete, “apesar de as pessoas detidas j\u00e1 terem sido controladas”, escreveram os relatores, dando tamb\u00e9m conta de relatos de amea\u00e7as verbais e atos de humilha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No documento s\u00e3o feitas refer\u00eancias \u00e0 necessidade de garantir cuidados m\u00e9dicos e melhores relat\u00f3rios sobre les\u00f5es.<\/p>\n

“As autoridades portuguesas devem manter-se vigilantes e prosseguir os seus esfor\u00e7os, em conson\u00e2ncia com uma pol\u00edtica de “toler\u00e2ncia zero”, a fim de erradicar completamente os maus-tratos policiais. Devem, em particular, melhorar a comunica\u00e7\u00e3o desses casos, tanto internamente como aos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o competentes, e proporcionar forma\u00e7\u00e3o adequada aos agentes respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da lei”, recomendam os peritos do Comit\u00e9 Europeu para a Preven\u00e7\u00e3o da Tortura e Tratamento Desumano.<\/p>\n

O Comit\u00e9 expressou “profunda preocupa\u00e7\u00e3o com falhas persistentes na resposta do sistemas de justi\u00e7a criminal” portugu\u00eas, que afirma representarem um risco para a confian\u00e7a nas autoridades portuguesas.<\/p>\n

“Em rela\u00e7\u00e3o ao acesso a um advogado, este direito n\u00e3o parece ser garantido a pessoas sob cust\u00f3dia policial em todos os casos, desde o in\u00edcio da priva\u00e7\u00e3o de liberdade”, observaram os autores do relat\u00f3rio.<\/p>\n

Para ilustrar algumas situa\u00e7\u00f5es, o comit\u00e9 cita o caso de um homem detido pela PSP que relatou ter sido manietado e deitado pelos agentes ao ch\u00e3o, enquanto o pontapearam, desferiram-lhe socos e bateram-lhe com um bast\u00e3o na cabe\u00e7a, entre outras agress\u00f5es que foram confirmadas no relat\u00f3rio da enfermeira que o assistiu na pris\u00e3o.<\/p>\n

“O CPT continuou a constatar omiss\u00f5es por parte dos estabelecimentos prisionais, bem como da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna (IGAI) e da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral dos Servi\u00e7os de Justi\u00e7a, na comunica\u00e7\u00e3o de eventuais casos de maus-tratos por agentes da autoridade ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, bem como casos em que alega\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es indicativas de maus-tratos n\u00e3o foram objeto de resposta, ou foram insuficientemente c\u00e9leres, por parte deste servi\u00e7o”, acrescenta-se no documento.<\/p>\n

O comit\u00e9 destacou ainda a necessidade de melhorar a comunica\u00e7\u00e3o e a partilha de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o criminal e disciplinar, especialmente nos casos em que os processos disciplinares e penais decorrem em paralelo.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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