{"id":11731,"date":"2025-10-19T11:03:22","date_gmt":"2025-10-19T11:03:22","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/ct-do-inem-exige-esclarecimento-e-regularizacao-de-horas-extras\/"},"modified":"2025-10-19T11:03:22","modified_gmt":"2025-10-19T11:03:22","slug":"ct-do-inem-exige-esclarecimento-e-regularizacao-de-horas-extras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/ct-do-inem-exige-esclarecimento-e-regularizacao-de-horas-extras\/","title":{"rendered":"CT do INEM exige esclarecimento e regulariza\u00e7\u00e3o de horas extras"},"content":{"rendered":"
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A estrutura representativa dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica considera necess\u00e1rio esclarecer todos os trabalhadores sobre a situa\u00e7\u00e3o relativa ao limite anual de horas extraordin\u00e1rias e sobre o pedido de exce\u00e7\u00e3o enviado pelo Conselho Diretivo (CD) \u00e0 tutela na sexta-feira e do qual teve conhecimento no s\u00e1bado.<\/p>\n

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“Ao longo dos \u00faltimos meses, a Comiss\u00e3o de Trabalhadores [CT] alertou de forma consistente o Conselho Diretivo para a necessidade de prevenir a interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais do INEM devido ao esgotamento do limite anual de horas extraordin\u00e1rias, nomeadamente nas \u00e1reas do GSTI [Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o], do CAPIC [Centro de Apoio Psicol\u00f3gico e Interven\u00e7\u00e3o em Crise] e GL [Grupo de Log\u00edstica]”, salienta em comunicado.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalhadores refere que o Conselho Diretivo lhe transmitiu numa reuni\u00e3o realizada a 1 de outubro que n\u00e3o tinha apresentado qualquer pedido \u00e0 tutela para ultrapassar o limite legal de horas extraordin\u00e1rias dos profissionais destas \u00e1reas e que n\u00e3o tencionava faz\u00ea-lo.<\/p>\n

“A gravidade desta posi\u00e7\u00e3o levou a Comiss\u00e3o de Trabalhadores a emitir um comunicado interno e a dar conhecimento da situa\u00e7\u00e3o \u00e0 tutela, alertando para o impacto direto na continuidade de servi\u00e7os cr\u00edticos do INEM”, adianta, sublinhando que “os factos demonstram agora” que a preocupa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores “era fundamentada”.<\/p>\n

Segundo a CT do INEM, o conselho diretivo enviou na sexta-feira um pedido formal \u00e0 tutela para autoriza\u00e7\u00e3o de ultrapassagem do limite anual de horas extraordin\u00e1rias, “confirmando assim a necessidade que esta Comiss\u00e3o vinha a sinalizar desde cedo”.<\/p>\n

Contudo, sublinha, este pedido foi formalizado depois da interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Trabalhadores e ap\u00f3s o alerta feito \u00e0 tutela para “o risco de rutura operacional iminente”.<\/p>\n

“No pedido enviado \u00e0 tutela, o Conselho Diretivo solicita autoriza\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de setembro a dezembro de 2025, n\u00e3o incluindo o m\u00eas de agosto, estando inclu\u00eddo o alerta de que o instituto se encontra “impossibilitado de ressarcir os trabalhadores que, durante o m\u00eas de agosto, ultrapassaram o limite anual (…)”, real\u00e7a.<\/p>\n

A CT observa que “foi precisamente em agosto” que v\u00e1rios servi\u00e7os do INEM se mantiveram em funcionamento gra\u00e7as ao esfor\u00e7o adicional dos profissionais, que asseguraram horas extraordin\u00e1rias j\u00e1 realizadas, verificando agora que foram sem garantia de pagamento.<\/p>\n

No seu entender, “esta omiss\u00e3o exige clarifica\u00e7\u00e3o urgente”.<\/p>\n

Para a CT, \u00e9 priorit\u00e1rio garantir a regulariza\u00e7\u00e3o das horas extraordin\u00e1rias realizadas no m\u00eas de agosto e seguintes e “a transpar\u00eancia total sobre os crit\u00e9rios aplicados no pedido enviado \u00e0 tutela”.<\/p>\n

Defende ainda ser necess\u00e1rio garantir “a prote\u00e7\u00e3o da continuidade dos servi\u00e7os essenciais do INEM” e que seja dada “uma Informa\u00e7\u00e3o clara e rigorosa aos trabalhadores sobre esta mat\u00e9ria”.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalhadores diz que vai continuar a acompanhar este processo “com firmeza e sentido de responsabilidade, mantendo os trabalhadores informados e atuando junto das entidades competentes sempre que necess\u00e1rio”.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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