{"id":11482,"date":"2025-10-08T21:33:43","date_gmt":"2025-10-08T21:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/medico-e-enfermeiro-condenados-apos-morte-de-utente-alergico-a-penicilina\/"},"modified":"2025-10-08T21:33:43","modified_gmt":"2025-10-08T21:33:43","slug":"medico-e-enfermeiro-condenados-apos-morte-de-utente-alergico-a-penicilina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/medico-e-enfermeiro-condenados-apos-morte-de-utente-alergico-a-penicilina\/","title":{"rendered":"M\u00e9dico e enfermeiro condenados ap\u00f3s morte de utente al\u00e9rgico a penicilina"},"content":{"rendered":"
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Um m\u00e9dico e um enfermeiro foram condenados pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto por crime de ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica por neglig\u00eancia, uma vez que foram considerados os respons\u00e1veis pela prescri\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de um medicamento que continha penicilina a um doente que era al\u00e9rgico – e que acabou por morrer. O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a confirmou a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A not\u00edcia \u00e9 avan\u00e7ada pelo Jornal de Not\u00edcias (JN)<\/a> e d\u00e1 conta de que o m\u00e9dico e o enfermeiro ter\u00e3o tamb\u00e9m de pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o de 25 mil euros ao filho do paciente e ainda ter\u00e3o de pagar uma multa de 900 euros.\u00a0<\/p>\n

O caso remonta a janeiro de 2015. No dia 4 desse m\u00eas, o paciente, um homem de 49 anos, sofreu um acidente de via\u00e7\u00e3o no Itiner\u00e1rio Complementar 5, em Vila Real. Posteriormente, foi operado a v\u00e1rias fraturas no hospital local e foi registado no seu processo cl\u00ednico que era al\u00e9rgico \u00e0 penicilina.<\/p>\n

Dois dias depois, o paciente foi transferido para a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, na sua \u00e1rea de resid\u00eancia. O homem havia sido medicado j\u00e1 com outro antibi\u00f3tico adequado ao seu caso.\u00a0<\/p>\n

No entanto, horas depois, o m\u00e9dico que o observou – um m\u00e9dico interno no 2.\u00ba ano de forma\u00e7\u00e3o da especialidade de ortopedia – n\u00e3o ter\u00e1 acedido ao processo cl\u00ednico, nem questionou o paciente se teria alguma alergia, tendo-lhe receitado ‘amoxicilina com \u00e1cido clavul\u00e2nico’.<\/p>\n

Um medicamento, note-se, que \u00e9 derivado da penicilina. Por sua vez, o enfermeiro procedeu \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do medicamento e tamb\u00e9m n\u00e3o confirmou a informa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do homem.<\/p>\n

Passados cerca de dez minutos, o paciente come\u00e7ou a sentir-se mal, com dificuldades em respirar. Entrou em paragem cardiorrespirat\u00f3rio e acabou por morrer.<\/p>\n

O m\u00e9dico e o enfermeiro foram acusados de homic\u00eddio por neglig\u00eancia. No entanto, em fevereiro de 2024, acabaram por ser absolvidos pelo Tribunal de Matosinhos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tendo em conta o sucedido, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o filho do paciente decidiram recorrer para o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto. Em mar\u00e7o deste ano, o tribunal deu raz\u00e3o parcial ao recurso, tendo conclu\u00eddo que a administra\u00e7\u00e3o do antibi\u00f3tico foi causa direta do choque anafil\u00e1tico que levou \u00e0 morte do paciente.<\/span><\/p>\n

Mas, em vez de o m\u00e9dico e enfermeiro serem condenados por homic\u00eddio involunt\u00e1rio, condenou-os pelo crime de ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica por neglig\u00eancia, tendo-lhes sido aplicada a pena de multa de 900 euros e a indemniza\u00e7\u00e3o ao filho do homem.<\/p>\n

O enfermeiro, no entanto, recorreu para o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, onde alegou que n\u00e3o podia ser condenado por um crime com uma moldura penal, que o tribunal de recurso tinha alterado indevidamente os factos e que a condena\u00e7\u00e3o c\u00edvel era ileg\u00edtima.<\/p>\n

No acord\u00e3o proferido em 17 de setembro, os ju\u00edzes conselheiros consideram o recurso improcedente.<\/p>\n

O JN refere ainda que, no julgamento, uma m\u00e9dica do Hospital de Vila Real (onde o paciente esteve antes de ser transferido para o Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos) confirmou que elaborou uma “nota de alta” do paciente e nela constava a alergia a penicilina.<\/p>\n

J\u00e1 a aut\u00f3psia revelou que, \u00e0 hora da morte, o paciente tinha um enfarte agudo do mioc\u00e1rdio silencioso com 4h a 12 horas de evolu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Saliente-se que os sintomas a uma rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica \u00e0 penicilina podem variar entre comich\u00e3o, dificuldade em respirar, ou em casos mais graves, anafilaxia.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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