{"id":11402,"date":"2025-10-06T15:33:27","date_gmt":"2025-10-06T15:33:27","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/ministerio-determina-medidas-para-reforcar-resposta-do-sns-durante-o-inverno\/"},"modified":"2025-10-06T15:33:27","modified_gmt":"2025-10-06T15:33:27","slug":"ministerio-determina-medidas-para-reforcar-resposta-do-sns-durante-o-inverno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/ministerio-determina-medidas-para-reforcar-resposta-do-sns-durante-o-inverno\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio determina medidas para refor\u00e7ar resposta do SNS durante o inverno"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>As medidas constam de um despacho, hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, para a assegurar a resposta dos servi\u00e7os de sa\u00fade face \u00e0 previs\u00edvel sobrecarga das urg\u00eancias <span class=\"news_bold\">numa \u00e9poca de maior procura devido \u00e0 maior circula\u00e7\u00e3o de v\u00edrus respirat\u00f3rios, agravamento de doen\u00e7as cr\u00f3nicas e riscos de ligados \u00e0s baixas temperaturas.<\/span><\/p>\n<div class=\"dummyPub\">\u00a0<\/div>\n<p><span class=\"news_bold\">&#8220;Imp\u00f5e-se a ado\u00e7\u00e3o de medidas espec\u00edficas de reorganiza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o dos servi\u00e7os, assegurando a adequada resposta assistencial, nomeadamente atrav\u00e9s da otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e materiais, da reorganiza\u00e7\u00e3o das escalas de urg\u00eancia, da articula\u00e7\u00e3o interinstitucional e do fortalecimento da capacidade operacional das unidades de sa\u00fade&#8221;<\/span>, avan\u00e7a o despacho da secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade Ana Povo.<\/p>\n<p>Est\u00e3o previstas medidas para vigorarem durante o Plano para a Resposta Sazonal em Sa\u00fade, entre 01 de outubro e 30 de abril de 2026, para garantir a continuidade e qualidade dos cuidados de sa\u00fade prestados aos utentes, assegurando a &#8220;adequada aloca\u00e7\u00e3o de recursos humanos e materiais nas unidades de sa\u00fade&#8221;.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o documento prev\u00ea que as Unidades Locais de Sa\u00fade (ULS) devem elaborar escalas de servi\u00e7o que garantam a presen\u00e7a de equipas m\u00e9dicas, de enfermagem e de outros profissionais de sa\u00fade de forma proporcional \u00e0s necessidades assistenciais e ao n\u00edvel de conting\u00eancia em vigor, as quais devem ser enviadas \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS (DE-SNS) com, pelo menos, dois meses de anteced\u00eancia.<\/p>\n<p>O despacho refere ainda que os mapas de f\u00e9rias dos profissionais de sa\u00fade t\u00eam de ser aprovados assegurando o &#8220;equil\u00edbrio entre o direito ao gozo de f\u00e9rias e a manuten\u00e7\u00e3o da resposta assistencial&#8221;, mas tamb\u00e9m a coordena\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os para evitar sobreposi\u00e7\u00f5es que prejudiquem o funcionamento de urg\u00eancias e \u00e1reas cr\u00edticas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as ULS devem refor\u00e7ar a capacidade de atendimento aos casos de doen\u00e7a aguda nos centros de sa\u00fade, garantindo hor\u00e1rios alargados e refor\u00e7o do atendimento para evitar sobrecarga das urg\u00eancias hospitalares, em particular quando for previs\u00edvel uma maior aflu\u00eancia de utentes.<\/p>\n<p>Est\u00e1 ainda prevista a ativa\u00e7\u00e3o de camas adicionais para internamento de pessoas com doen\u00e7as respirat\u00f3rias agudas, com agravamento de doen\u00e7as cr\u00f3nicas ou com outras complica\u00e7\u00f5es relacionadas com o frio extremo.<\/p>\n<p>O despacho determina tamb\u00e9m que o encerramento de servi\u00e7os de urg\u00eancia externa s\u00f3 pode ocorrer com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da DE-SNS, &#8220;n\u00e3o sendo suficiente a mera informa\u00e7\u00e3o ao INEM&#8221;, e que os hospitais devem identificar a ULS para a qual devem ser encaminhados os utentes.<\/p>\n<p>O despacho de Ana Povo salienta que a preven\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da vacina\u00e7\u00e3o, constitui a primeira linha de defesa contra os efeitos da sazonalidade do inverno, mas reconhece que, perante a previs\u00edvel press\u00e3o adicional sobre o sistema de sa\u00fade, &#8220;torna-se igualmente indispens\u00e1vel um refor\u00e7o estrat\u00e9gico da capacidade assistencial do SNS, garantindo a continuidade e qualidade dos cuidados de sa\u00fade prestados&#8221;.<\/p>\n<p>O plano para a resposta sazonal em sa\u00fade durante o inverno, publicado pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade e pela DE-SNS, entrou em vigor em 1 de outubro, com tr\u00eas n\u00edveis de conting\u00eancia que visam prevenir os impactos das temperaturas extremas e da circula\u00e7\u00e3o de v\u00edrus respirat\u00f3rios.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\n<a 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