{"id":11229,"date":"2025-09-29T18:03:28","date_gmt":"2025-09-29T18:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/negado-direito-a-acompanhamento-a-gravida-na-guarda-por-falta-de-espaco\/"},"modified":"2025-09-29T18:03:28","modified_gmt":"2025-09-29T18:03:28","slug":"negado-direito-a-acompanhamento-a-gravida-na-guarda-por-falta-de-espaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/negado-direito-a-acompanhamento-a-gravida-na-guarda-por-falta-de-espaco\/","title":{"rendered":"Negado direito a acompanhamento a gr\u00e1vida na Guarda por ‘falta de espa\u00e7o’"},"content":{"rendered":"
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Foi negado o direito ao acompanhamento a uma mulher gr\u00e1vida de 38 semanas, que se dirigiu \u00e0s urg\u00eancias de obstetr\u00edcia e ginecologia do Hospital Sousa Martins (HSM) da Unidade Local de Sa\u00fade (ULS) da Guarda. Em causa estaria a entrada do pai da crian\u00e7a e marido da gr\u00e1vida.<\/p>\n

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O caso remonta a novembro de 2023, sendo que o parecer da Entidade Reguladora da Sa\u00fade (ERS) s\u00f3 foi emitido a 24 de abril deste ano.<\/p>\n

Na altura, a mulher, gr\u00e1vida de 38 semanas e dois dias, dirigiu-se \u00e0s urg\u00eancias do hospital “no sentido de realizar a supervis\u00e3o do bem-estar materno-fetal da sua gravidez”<\/span>, afirma o relat\u00f3rio da ERS, publicado no ‘site’ da entidade.<\/a><\/p>\n

“Nessa ocasi\u00e3o, n\u00e3o obstante os sucessivos pedidos da utente e do seu marido, o HSM n\u00e3o permitiu que a utente fosse acompanhada pelo seu companheiro.”<\/span><\/p>\n

Em resposta \u00e0 ERS, o hospital alegou que o pai da crian\u00e7a n\u00e3o pode entrar “devido ao espa\u00e7o reduzido das instala\u00e7\u00f5es”.<\/span> Assim sendo, o local j\u00e1 estaria cheio com “os aparelhos inerentes a esse espa\u00e7o” e ainda devido \u00e0 presen\u00e7a de “m\u00e9dicos, enfermeiros e alunos de enfermagem e medicina, dado tratar-se de um hospital universit\u00e1rio”, esclarece o hospital.<\/p>\n

De facto, conforme a den\u00fancia inicial que chegou \u00e0 entidade, estariam presentes duas m\u00e9dicas e ainda tr\u00eas estagi\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

“O n.\u00ba 2 do artigo 17.\u00ba da Lei n.\u00ba 15\/2014, de 21 de mar\u00e7o prev\u00ea a possibilidade de o acompanhamento da utente gr\u00e1vida poder n\u00e3o ser exercido nas unidades onde as instala\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam consent\u00e2neas com a presen\u00e7a do acompanhante”<\/span>, come\u00e7a por dizer a delibera\u00e7\u00e3o da ERS. Acrescentando logo de seguida, que a norma tem de ser cumprida tendo em conta os princ\u00edpios de “equil\u00edbrio, proporcionalidade e razoabilidade”<\/span>\u00a0– algo que considera que n\u00e3o aconteceu neste caso.<\/p>\n

“Tratando-se de um hospital universit\u00e1rio, a presen\u00e7a de estagi\u00e1rios poder\u00e1 justificar-se em presta\u00e7\u00f5es de cuidados como aquela que ora se aprecia, mas ter\u00e1 sempre […] de subordinar-se ao cumprimento dos direitos das utentes gr\u00e1vidas (entre eles o de serem acompanhadas em consulta ou em epis\u00f3dios de urg\u00eancia)”<\/span>, afirma a entidade.<\/p>\n

“Tal n\u00e3o sucedeu na presente situa\u00e7\u00e3o, sobrepondo-se a presen\u00e7a da Dra. CS e de tr\u00eas estagi\u00e1rios \u00e0 necessidade de dar cumprimento ao direito da utente ser acompanhada naquela consulta”<\/span>, concluiu a ERS na delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ali\u00e1s, a entidade fez ainda quest\u00e3o de sublinhar que a viola\u00e7\u00e3o do direito ao acompanhamento da gr\u00e1vida prejudicou mesmo a pr\u00f3pria consulta e os cuidados prestados, dado que “sem a presen\u00e7a do marido, a utente decidiu n\u00e3o aceitar a realiza\u00e7\u00e3o dos exames ‘de toque e (\u2026) de strep b’, que era suposto ter realizado naquela \u2018supervis\u00e3o do bem-estar materno -fetal da sua gravidez'”.<\/span><\/p>\n

Tendo tudo isto em conta, a ERS emitiu uma instru\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda no sentido de garantir o direito a acompanhamento de gr\u00e1vidas “quer durante consultas e exames, quer durante o parto e puerp\u00e9rio”, assim como, a ado\u00e7\u00e3o de medidas que garantam isto mesmo e que os profissionais no hospital tenham conhecimento da necessidade de salvaguardar este direito.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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