{"id":10677,"date":"2025-09-05T05:33:32","date_gmt":"2025-09-05T05:33:32","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/parlamento-da-argentina-anula-veto-de-milei-a-lei-da-deficiencia\/"},"modified":"2025-09-05T05:33:32","modified_gmt":"2025-09-05T05:33:32","slug":"parlamento-da-argentina-anula-veto-de-milei-a-lei-da-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/parlamento-da-argentina-anula-veto-de-milei-a-lei-da-deficiencia\/","title":{"rendered":"Parlamento da Argentina anula veto de Milei \u00e0 lei da defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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“Este honor\u00e1vel Senado resolve insistir na aprova\u00e7\u00e3o original do projeto-lei que declara a emerg\u00eancia em defici\u00eancia em todo o territ\u00f3rio nacional at\u00e9 31 de dezembro de 2026 (prorrog\u00e1vel por mais um ano)”, anunciou na quinta-feira o presidente em exerc\u00edcio da c\u00e2mara alta do parlamento, Bartolom\u00e9 Abdala, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, que terminou com 63 votos a favor e sete contra.<\/p>\n

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Pela primeira vez em 22 anos, o Congresso argentino derrubou um veto presidencial.<\/p>\n

O resultado, que obteve bem mais dos dois ter\u00e7os dos votos necess\u00e1rios, imp\u00f4s um duro golpe ao plano de Milei para alcan\u00e7ar um excedente fiscal.<\/p>\n

Do lado de fora do parlamento, milhares de deficientes, familiares de deficientes e prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade festejaram a decis\u00e3o.<\/p>\n

A lei obriga o Governo a regularizar os pagamentos devidos aos prestadores e a atualizar os valores das presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o para deficientes, que passam a ser reajustadas automaticamente pela infla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m estabelece que pens\u00f5es por invalidez no trabalho se tornem pens\u00f5es por defici\u00eancia, com acesso ao programa de atendimento m\u00e9dico especial.<\/p>\n

“Este \u00e9 um dia de imensa alegria porque, finalmente, temos a esperan\u00e7a de poder reparar um pouco de tanto dano que este Governo nos tem provocado desde que assumiu. Estamos \u00e0 beira do abismo quanto \u00e0 qualidade de vida. \u00c9 um Governo sem empatia em rela\u00e7\u00e3o aos que necessitam”, desabafou \u00e0 Lusa a fonoaudi\u00f3loga Yanet Guardia, de 55 anos.<\/p>\n

Desde dezembro de 2023, quando Javier Milei assumiu a resid\u00eancia, a infla\u00e7\u00e3o acumulada foi de 224%, enquanto as fonoaudi\u00f3logas (terapeutas da fala, da audi\u00e7\u00e3o e da linguagem) tiveram uma atualiza\u00e7\u00e3o de 100%. O \u00faltimo aumento foi em dezembro passado.<\/p>\n

A perda de poder de compra fez com que os prestadores (fonoaudi\u00f3logos, terapeutas, enfermeiros, psic\u00f3logos, psicopedagogos, transportadores) abandonassem os tratamentos.<\/p>\n

Para reverter a situa\u00e7\u00e3o, o parlamento aprovou, em 10 de julho, a lei de Emerg\u00eancia em Defici\u00eancia, vetada pelo Presidente em 02 de agosto.<\/p>\n

Apesar desta decis\u00e3o do parlamento, Milei prometeu levar o assunto aos tribunais nem que seja para adiar os reajustes salariais e ganhar tempo.<\/p>\n

Entretanto, no dia 20 de agosto, foram divulgados ficheiros \u00e1udios do ent\u00e3o diretor da Ag\u00eancia Nacional para a Defici\u00eancia argentina, Diego Spagnuolo, a descrever um esquema de corrup\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de medicamentos para os deficientes.<\/p>\n

O mecanismo, alegadamente comandado por Karina Milei, irm\u00e3 do Presidente e secret\u00e1ria-geral da Presid\u00eancia, ficava com 8% de todos os medicamentos comprados para os deficientes.<\/p>\n

“Seguramente, Karina deve levar 3% ou 4%”, calculou Spagnuolo, afirmando que o Presidente sabia do esquema.<\/p>\n

“Quando eu ouvi esses \u00e1udios senti indigna\u00e7\u00e3o. Tive vontade de chorar. Uma pessoa que faz isso com o dinheiro para os deficientes n\u00e3o tem nenhum escr\u00fapulo, \u00e9 totalmente desumana. O presidente que nos representa hoje sempre fala sobre Deus e foi eleito para combater a corrup\u00e7\u00e3o, mas rouba justamente dos mais vulner\u00e1veis. Eu votei nele, mas me arrependi”, conta a fonoaudi\u00f3loga Yanet Guardia, quem, em julho de 2024, perdeu um filho deficiente, depois de 21 anos de luta.<\/p>\n

Guadalupe Bargiela, uma invisual de 24 anos, trabalhava como administrativa na Ag\u00eancia Nacional para a Defici\u00eancia at\u00e9 ter sido despedida sem justa causa no ano passado.<\/p>\n

“A ag\u00eancia tem sido usada para desviar fundos dos deficientes. \u00c9 um Governo incompetente, sem compaix\u00e3o pelos mais vulner\u00e1veis. Milei usa os deficientes como vari\u00e1vel de ajuste, imp\u00f5e a sua crueldade e destila \u00f3dio por todos os lados. Espero que a anula\u00e7\u00e3o deste veto seja um ponto de inflex\u00e3o para a sociedade”, indicou Bargiela \u00e0 Lusa.<\/p>\n

Segundo o Departamento de Or\u00e7amento do Congresso argentino, a lei de Emerg\u00eancia em Defici\u00eancia implica um custo fiscal de 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB) no que resta de 2025 e de 0,46% em 2026.<\/p>\n

O excedente fiscal acumulado at\u00e9 julho est\u00e1 em 1,1% do PIB, enquanto o compromisso com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional \u00e9 de 1,6% at\u00e9 ao final do ano.<\/p>\n

Milei tem aplicado um severo corte no aux\u00edlio m\u00e9dico e nas pens\u00f5es por defici\u00eancia. Cerca de 110 mil pessoas (10% do total) perderam as pens\u00f5es, muitas vezes por n\u00e3o poderem, devido \u00e0 defici\u00eancia, deslocarem-se muito quil\u00f3metros ou por n\u00e3o terem sido avisadas.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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