{"id":10522,"date":"2025-08-26T07:30:21","date_gmt":"2025-08-26T07:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/ministra-responde-a-temido-nao-eliminou-todas-as-taxas-moderadoras\/"},"modified":"2025-08-26T07:30:21","modified_gmt":"2025-08-26T07:30:21","slug":"ministra-responde-a-temido-nao-eliminou-todas-as-taxas-moderadoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/ministra-responde-a-temido-nao-eliminou-todas-as-taxas-moderadoras\/","title":{"rendered":"Ministra responde a Temido: &#8220;N\u00e3o eliminou todas as taxas moderadoras&#8221;"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>A ministra da Sa\u00fade, Ana Paula Martins, reagiu, na segunda-feira, em entrevista ao <a href=\"https:\/\/sicnoticias.pt\/pais\/2025-08-25-ministra-da-saude-fala-sobre-as-polemicas-do-sns-em-entrevista-exclusiva-a-sic-e-sic-noticias-12672699\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">Jornal da Noite da SIC,<\/a> ao pol\u00e9mico an\u00fancio do Governo de isentar as popula\u00e7\u00f5es atingidas pelos inc\u00eandios florestais de taxas moderadoras, algo que j\u00e1 n\u00e3o existe no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) desde 2022, salvo nas urg\u00eancias n\u00e3o referenciadas.<\/p>\n<div class=\"dummyPub\">\u00a0<\/div>\n<p>Para a governante social-democrata, quem &#8220;estremeceu&#8221; foi ela ao ver a declara\u00e7\u00e3o da antiga ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, sobre o assunto.<\/p>\n<p>&#8220;A ministra Marta Temido foi quem fez essa legisla\u00e7\u00e3o e, por isso, sabe que n\u00e3o eliminou todas as taxas moderadoras&#8221;, atirou, lembrando que &#8220;ainda hoje temos taxas moderadoras em todas as urg\u00eancias que n\u00e3o s\u00e3o referenciadas&#8221; e que a receita dessas \u00e9 de &#8220;23 a 24 milh\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O que seria estas popula\u00e7\u00f5es que foram muito afetadas, que ficaram sem casa, roupas e medicamentos, terem de pagar taxas moderadoras porque n\u00e3o ligaram para a linha SNS 24&#8221;, argumentou.<\/p>\n<p>Para Ana Paula Martins esta \u00e9, portanto, uma &#8220;discrimina\u00e7\u00e3o pela positiva&#8221;. &#8220;O pa\u00eds inteiro est\u00e1 solid\u00e1rio com estas popula\u00e7\u00f5es [&#8230;]. \u00c9 mais do que justo&#8221;, considerou, notando a necessidade das popula\u00e7\u00f5es afetadas pelos fogos, assim como os bombeiros, terem acesso a consultas de pneumologia, bem como de medicina interna.<\/p>\n<p><span class=\"news_h3\" style=\"font-size: 1.2em; font-weight: bold; color: #006da6;\">Isen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras? &#8220;Confesso que estremeci&#8221;<\/span><\/p>\n<p>Recorde-se que, na semana passada, primeiro-ministro, <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/pais\/2841733\/ajuda-apos-fogos-as-45-medidas-e-a-polemica-anunciadas-pelo-governo\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">Lu\u00eds Montenegro, anunciou, entre outras medidas, a &#8220;isen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras<\/a> e a dispensa gratuita de medicamentos pelas unidades do SNS&#8221; para todas as popula\u00e7\u00f5es atingidas pelos inc\u00eandios florestais nas regi\u00f5es Norte e Centro de Portugal Continental.<\/p>\n<p>O an\u00fancio do Chefe de Governo gerou de imediato grande controv\u00e9rsia e teve at\u00e9 uma <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/politica\/2841677\/corte-taxas-moderadoras-estremeci-ao-ouvir-nao-existem-desde-2022\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">rea\u00e7\u00e3o da antiga ministra da Sa\u00fade, Marta Temido,<\/a> uma vez que as taxas moderadoras n\u00e3o existem no SNS desde 2022, salvo urg\u00eancias n\u00e3o referenciadas.<\/p>\n<p>&#8220;Confesso que estremeci ao ouvir. As taxas moderadoras j\u00e1 n\u00e3o existem no SNS (salvo urg\u00eancias n\u00e3o referenciadas) desde maio de 2022. Em momentos t\u00e3o dif\u00edceis para tantas fam\u00edlias, era importante que a comunica\u00e7\u00e3o fosse rigorosa e clara \u2014 as pessoas merecem confian\u00e7a e verdade&#8221;, atirou a agora eurodeputada socialista na rede social X.<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\">\n<p dir=\"ltr\" lang=\"pt\">Depois de mais de 20 dias de inc\u00eandios rurais, um Conselho de Ministros extraordin\u00e1rio aprovou, hoje \u201c45 medidas\u201d. O Primeiro-Ministro destacou, entre as primeiras, o refor\u00e7o dos cuidados de sa\u00fade nas zonas afetadas, incluindo a \u201cdispensa de taxas moderadoras\u201d.<br \/>Confesso que\u2026<\/p>\n<p>\u2014 Marta Temido (@marta_temidops) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/marta_temidops\/status\/1958631783391469739?ref_src=twsrc%5Etfw\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">August 21, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p>\n<script charset=\"utf-8\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" async=\"\"><\/script>\n<\/p>\n<p>Perante a pol\u00e9mica, <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/pais\/2841852\/isencao-de-taxa-governo-esclarece-que-e-para-doentes-nao-referenciados\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">o Governo veio esclarecer que o primeiro-ministro referia-se \u00e0s &#8220;urg\u00eancias para doentes n\u00e3o referenciados&#8221;<\/a>, as \u00fanicas taxas moderadoras que ainda existem.<\/p>\n<p>De acordo a Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, a legisla\u00e7\u00e3o mais recente aplic\u00e1vel data de 27 de maio de 2022 e altera o regime de cobran\u00e7a de taxas moderadoras no SNS.<\/p>\n<p>Segundo o decreto-lei, que tem assinatura de Marta Temido e vigora desde 1 de junho de 2022, a cobran\u00e7a de taxas moderadoras &#8220;\u00e9 dispensada no atendimento em servi\u00e7o de urg\u00eancia nas situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 referencia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via pelo SNS ou nas situa\u00e7\u00f5es das quais resulta a admiss\u00e3o a internamento atrav\u00e9s da urg\u00eancia&#8221;, ou seja, a cobran\u00e7a de taxas moderadoras s\u00f3 \u00e9 aplic\u00e1vel no atendimento em servi\u00e7o de urg\u00eancia n\u00e3o referenciado (e se n\u00e3o houver internamento).<\/p>\n<p><span class=\"news_h3\" style=\"font-size: 1.2em; font-weight: bold; color: #006da6;\">Urg\u00eancias est\u00e3o &#8220;melhor&#8221;, mas &#8220;ainda n\u00e3o est\u00e3o bem&#8221;<\/span><\/p>\n<p>Al\u00e9m da quest\u00e3o das taxas moderadoras, a ministra da Sa\u00fade falou na mesma entrevista sobre o estado das urg\u00eancias, dos servi\u00e7os da obstetr\u00edcia e dos tarefeiros.<\/p>\n<p>Ana Paula Martins defendeu que a situa\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de urg\u00eancia &#8220;est\u00e1 melhor do que no ano passado&#8221;, mas reconheceu que &#8220;ainda n\u00e3o est\u00e1 bem&#8221; e afirmou que a melhoria deve-se, sobretudo, a &#8220;um trabalho de coordena\u00e7\u00e3o que a Dire\u00e7\u00e3o Executiva [do Servi\u00e7o Nacional da Sa\u00fade] tem feito&#8221; e a um &#8220;trabalho muito \u00e1rduo e de sacrif\u00edcio das equipas de profissionais&#8221;.<\/p>\n<div class=\"article-embed\">\n<div class=\"img-div\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_66ea87d72af22.jpg\" border=\"0\" alt=\"Urg\u00eancias est\u00e3o \"><\/div>\n<div class=\"content\">\n<h2><a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/pais\/2843295\/urgencias-estao-melhor-do-que-no-ano-passado-mas-ainda-nao-estao-bem\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"> Urg\u00eancias est\u00e3o &#8220;melhor do que no ano passado&#8221;, mas &#8220;ainda n\u00e3o est\u00e3o bem&#8221; <\/a><\/h2>\n<p>A ministra da Sa\u00fade defendeu que a situa\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de urg\u00eancia &#8220;est\u00e1 melhor do que no ano passado&#8221; e deu como exemplo o fim de semana entre 15 e 17 agosto, em que, em 2024, oito servi\u00e7os de urg\u00eancia de Obstetr\u00edcia estiveram fechados, enquanto este ano foram quatro.<\/p>\n<p><small> Not\u00edcias ao Minuto | 22:45 &#8211; 25\/08\/2025 <\/small><\/div>\n<\/div>\n<p>A governante reconheceu ainda que &#8220;\u00e9 \u00f3bvio que n\u00f3s temos um problema muito grave de recursos humanos, de m\u00e9dicos e enfermeiros. E \u00e9 \u00f3bvio que ele n\u00e3o se vai resolver numa legislatura&#8221;.<\/p>\n<p>Relativamente ao projeto de lei que prev\u00ea a n\u00e3o-contrata\u00e7\u00e3o, como prestadores de servi\u00e7os externos, de m\u00e9dicos que tenham deixado o SNS ou de rec\u00e9m-especialistas que n\u00e3o tenham celebrado contrato com o Estado, Ana Paula Martins explicou que a medida tem como objetivo &#8220;garantir a justi\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Atingimos cerca de 213 milh\u00f5es de euros em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos, 42 a 44% feitas a empresas privadas e o restante a m\u00e9dicos a t\u00edtulo pessoal&#8221;, atirou. &#8220;O que queremos n\u00e3o \u00e9 penalizar os m\u00e9dicos. \u00c9 garantir justi\u00e7a entre o que pagamos \u00e0 hora a um m\u00e9dico tarefeiro e a um m\u00e9dico que trabalha no SNS&#8221;.<\/p>\n<p>A ministra exemplificou que os m\u00e9dicos contratados para tarefas espec\u00edficas recebem entre 47 a 100 euros por hora, enquanto as equipas do SNS recebem 36 euros por hora.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\n<a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/pais\/2843381\/ministra-responde-a-temido-nao-eliminou-todas-as-taxas-moderadoras#utm_source=rss-ultima-hora&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=rssfeed\" class=\"info\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Leia na \u00edntegra em <b>Not\u00edcias ao Minuto<b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra da Sa\u00fade, Ana Paula Martins, reagiu, na segunda-feira, em entrevista ao Jornal da Noite da SIC, ao pol\u00e9mico an\u00fancio do Governo de isentar as popula\u00e7\u00f5es atingidas pelos inc\u00eandios [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1121],"tags":[],"class_list":["post-10522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-profissao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10522\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}