{"id":10068,"date":"2025-08-04T10:33:34","date_gmt":"2025-08-04T10:33:34","guid":{"rendered":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/sindicato-lamenta-esquema-de-pagamento-de-horas-extra-a-dirigentes-do-inem\/"},"modified":"2025-08-04T10:33:34","modified_gmt":"2025-08-04T10:33:34","slug":"sindicato-lamenta-esquema-de-pagamento-de-horas-extra-a-dirigentes-do-inem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumenfermagem.org\/site\/sindicato-lamenta-esquema-de-pagamento-de-horas-extra-a-dirigentes-do-inem\/","title":{"rendered":"Sindicato lamenta “esquema” de pagamento de horas extra a dirigentes do INEM"},"content":{"rendered":"
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Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, Rui L\u00e1zaro, presidente do sindicato, diz que o que o surpreendeu foi o facto de terem sido os profissionais da carreira m\u00e9dica e de enfermagem, a somar aos dirigentes, quem mais recebeu em horas extra, quando a maior escassez de recursos humanos \u00e9 na \u00e1rea dos t\u00e9cnicos de emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalar.<\/p>\n

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O relat\u00f3rio da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as (IGF), hoje divulgado pelo jornal P\u00fablico, refere que a dire\u00e7\u00e3o do INEM decidiu, perante a escassez de trabalhadores, dar “autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento de trabalho suplementar efetivamente prestado”, ultrapassando os limites para pagamento de horas extra.<\/p>\n

Contudo, a IGF considera n\u00e3o haver base legal para ultrapassar os limites.<\/p>\n

No caso dos m\u00e9dicos e enfermeiros, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o valor das horas extra pago no ano passado variou entre os 45 e os 97 mil euros e, em 2023, entre os 43 mil e os 106 mil euros.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o presidente do Sindicato dos T\u00e9cnicos de Emerg\u00eancia Pr\u00e9-Hospitalar (STEPH) lamenta que esta seja uma pr\u00e1tica “que se arrasta h\u00e1 v\u00e1rios anos”.<\/p>\n

“Este relat\u00f3rio vem apontar aquilo que n\u00f3s j\u00e1 temos vindo a denunciar da gest\u00e3o danosa que o INEM tem tido, mas que tamb\u00e9m tarda em aplicar mudan\u00e7as estruturais que visem salvaguardar o interesse p\u00fablico”, afirmou.<\/p>\n

A auditoria, pedida pela ministra da Sa\u00fade e que abrangeu o per\u00edodo da presid\u00eancia de Lu\u00eds Meira, que se demitiu em julho de 2024 na sequ\u00eancia do anterior ajuste direto feito para o servi\u00e7o de helitransporte, concluiu pela falta de “mecanismos institu\u00eddos de controlo e registo autom\u00e1tico, ou outro, das horas efetivamente voadas por cada meio a\u00e9reo”.<\/p>\n

A este respeito, o presidente do STEPH considera a situa\u00e7\u00e3o “quase rid\u00edcula”.<\/p>\n

“Tendo em conta que as equipas m\u00e9dicas s\u00e3o pagas e contratadas pelo INEM, muitos deles s\u00e3o funcion\u00e1rios do INEM, como \u00e9 que o INEM n\u00e3o arranja um mecanismo de controlo para saber quando \u00e9 que o helic\u00f3ptero est\u00e1, de facto, a operar?”, questiona.<\/p>\n

Em sede de contradit\u00f3rio, o INEM disse estar a trabalhar para “continuar a sensibilizar os gestores dos contratos” para a necessidade de refor\u00e7ar o “acompanhamento material e financeiro dos contratos”, assim como na cria\u00e7\u00e3o de uma equipa pluridisciplinar de apoio ao gestor do contrato.<\/p>\n

Questionado pela Lusa, Rui L\u00e1zaro lembrou que, ao longo dos \u00faltimos 10 anos, o INEM tem anunciado grupos de trabalho e equipas para tomar decis\u00f5es que nunca aconteceram, dando o exemplo do grupo de trabalho que o STEPH integrou e que devia fazer uma proposta para renovar o fardamento.<\/p>\n

“O grupo de trabalho existe h\u00e1 mais de 10 anos e ainda n\u00e3o chegou a nenhuma conclus\u00e3o. Portanto, temos s\u00e9rias d\u00favidas da capacidade do INEM em organizar grupos de trabalho ou equipas para controlar o que quer que seja”, afirmou.<\/p>\n

O respons\u00e1vel questiona ainda o que \u00e9 que vai acontecer aos dirigentes “que est\u00e3o a receber o trabalho extraordin\u00e1rio de forma irregular, uma vez que deviam estar com isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio”, sublinhando: “S\u00e3o estes mesmos dirigentes (…) que conduziram o INEM ao estado em que ele se encontra”.<\/p>\n

A IGF detetou ainda falhas de controlo da gest\u00e3o da frota terrestre que, al\u00e9m do INEM, tamb\u00e9m integra as corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa, com quem o Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica tem protocolos para assegurar o socorro pr\u00e9-hospitalar.<\/p>\n

Salienta ainda que “no \u00e2mbito dos protocolos PEM\/PR [Postos de Emerg\u00eancia M\u00e9dica\/Postos de Reserva], n\u00e3o est\u00e3o implementados mecanismos que permitam identificar e apurar, de forma inequ\u00edvoca, situa\u00e7\u00f5es de incumprimento contratual e de poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas”.<\/p>\n

Refere tamb\u00e9m que o “n\u00famero reduzido” de a\u00e7\u00f5es de autoria e de fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte de doentes “revela riscos significativos quanto \u00e0 conformidade e qualidade do processo” e alerta para o risco de “duplo financiamento ou de sobrefinanciamento” das associa\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias de bombeiros volunt\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\nLeia na \u00edntegra em Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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