Catarina Martins é atriz de profissão. Já foi coordenadora do Bloco de Esquerda e é, atualmente, eurodeputada pelo partido, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Com um vasto currículo político, decidiu que era o momento para se candidatar à Presidência da República, assumindo que “ser a única candidata mulher mostra mais a urgência” da sua candidatura.
Em entrevista ao Notícias ao Minuto, Catarina Martins afirmou que, se for eleita Presidente da República, a primeira coisa que fará é “convocar um conjunto alargado de reuniões sobre a Saúde”, embora destaque que “Portugal enfrenta uma combinação de crises complicadas”.
Assume-se como “uma pessoa de Esquerda” e defende que é preciso “contrariar um discurso destrutivo de Portugal, que é aquele que semeia o ódio e a xenofobia”. No entanto, sublinha que as eleições presidenciais não são “eleições de partidos”.
Questionada sobre que decisões de Marcelo Rebelo de Sousa não repetiria, a candidata presidencial destacou as “dissoluções da Assembleia da República”, notando que, nessas ocasiões, “não havia bloqueios inultrapassáveis no Parlamento”.
Uma Presidente da República de Esquerda ajuda a equilibrar o Estado de Direito Democrático num momento em que temos um Governo de Direita e a acordar com a extrema-direitaQuando anunciou a sua candidatura à Presidência disse: “A minha candidatura coloca no centro o cuidado. Quero cuidar da democracia, cuidar dos bens comuns, cuidar da paz. Cuidar da igualdade e da liberdade”. Que decisão concreta tomaria nos primeiros seis meses em Belém que traduza esse cuidado em poder real?
A primeira coisa a fazer era convocar um conjunto alargado de reuniões sobre a Saúde. A Saúde não é o único problema que temos em Portugal, mas é emblemático sobre a necessidade que temos de repensar a forma como o nosso Estado está organizado. O Estado está a falhar às pessoas. Na saúde, temos uma população idosa, com problemas de doença crónica.
O SNS [Serviço Nacional de Saúde] não foi pensado para esta população, foi criado numa altura de população jovem, quando os problemas eram outros e é preciso ser repensado. A discussão política tem estado no sítio errado e, portanto, há que chamar toda a gente – os profissionais de saúde, mas também as populações que se vão organizando.
Temos exemplos extraordinários de pessoas que se organizam com projetos muito bons de saúde, chamar todos esses grandes exemplos para falarem de como podemos responder pela saúde das pessoas de uma outra maneira seria a grande iniciativa. A Saúde, como nos apanha num momento mais vulnerável, é também o primeiro indicador da saúde da nossa democracia, se somos ou não somos capazes de responder quando estamos doentes.
A Catarina Martins tem sido muito crítica das políticas do atual Governo como, por exemplo, na questão da Habitação, nas alterações ao pacote laboral e na Saúde. Esteve, aliás, junto dos trabalhadores no dia da greve geral. Sabemos que um Presidente da República tem, de certa forma, poderes limitados. Se vencer as eleições, de que forma irá trabalhar com o Executivo, até onde está disposta a ir: vetos, pressão pública, ou contenção institucional?
O Presidente da República tem a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir a Constituição e de garantir o equilíbrio das instituições de Direito Democrático e, para isso, deve utilizar o recurso ao Tribunal Constitucional para fazer fiscalização sempre que achar necessário e deve recorrer também ao veto político, ao Parlamento e, seguramente, usá-lo-ei para garantir esse funcionamento das instituições e para ter a certeza de que a legislação cumpre a Constituição.
Há uma outra parte que o Presidente da República tem muito importante chamada magistratura de influência, que que tem sido utilizada de uma forma um pouco partidarizada, ou seja, colocando o Presidente também no centro do debate político-partidário. Não concordo com esta visão. Uma Presidente da República de Esquerda ajuda a equilibrar o Estado de Direito Democrático num momento em que temos um Governo de Direita e a acordar com a extrema-direita, mas acho que não há um problema de convívio democrático, precisamente porque um Presidente da República não deve estar nessa esfera, deve estar numa outra.
[Deve] Usar a magistratura de influência para que a população se possa fazer ouvir, para dar mais expressão às camadas da população, mas também aos bons exemplos do que nós fazemos. Em Portugal, faz-se muita coisa boa e que não tem, normalmente, visibilidade pública, Através de permitir visibilidade, expressão a essas preocupações, a essa capacidade que temos de fazer coisas novas – e temos uma capacidade extraordinária – poder ajudar a dar novas ideias a quem legisla e a quem governa e poder ajudar a desbloquear instituições que, neste momento, em Portugal estão muito bloqueadas e muito incapazes de responder às crises do país.
Há pouco referiu a Saúde em Portugal, uma questão que tem sido muito falada nos últimos tempos. Neste momento, qual é para si o maior problema que o país enfrenta?
Portugal enfrenta uma combinação de crises complicadas. Temos salários e pensões muito baixos, com casas muito caras, a fatura do supermercado muito elevada, ou seja, há esta dificuldade de chegar ao fim do mês. O que as pessoas dizem é que depois do salário e da pensão sobra muito mês e isto é claramente um problema. Um problema do custo de vida em geral em Portugal, na habitação particularmente expressivo.
Mas, elejo a Saúde como primeira prioridade, precisamente porque sabendo que o Presidente da República não governa ou não legisla, acho que é uma área em que seria importante uma Presidência que ajudasse a lançar o debate em novos moldes e fizesse ouvir os profissionais de saúde que, às vezes, não são ouvidos como devem sobre as soluções. Tenho falado, por exemplo, do papel que os enfermeiros podem ter na Saúde, na comunidade, na prevenção, nos cuidados primários, que pode abrir portas a novos caminhos que criem soluções.
É por isso que elejo a Saúde. Não por achar que seja a única crise, mas por achar que é uma crise, neste momento, muito aguda, muito bloqueada do ponto de vista institucional, em que acho que a magistratura de influência da Presidente da República pode ter um efeito em tempo não longo.
Tanto a minha experiência como o meu conhecimento do país podem ajudar-me numa magistratura que desbloqueie soluções de que o nosso país tanto precisa neste momento
A Catarina Martins foi coordenadora do Bloco de Esquerda, depois esteve afastada durante algum tempo e, mais tarde, regressou como candidata do partido às eleições europeias. Agora, é candidata a Belém. O que é que hoje a convence de que pode fazer mais pelo país em Belém do que no Parlamento ou fora da política?
Na verdade, não estive propriamente fora da política. No período em que não estive no Parlamento ou no Parlamento Europeu, estive envolvida em dois projetos muito diferentes, que foram muito importantes. A nível nacional, estive com o João Teixeira Lopes, que é sociólogo e investigador, e fizemos um livro sobre Portugal, sobre o Portugal esquecido, falámos com pessoas das mais variadas áreas onde se vê muito o Estado a falhar – seja de populações atingidas pelos incêndios, sejam pessoas que não têm uma solução de habitação, ou pessoas que envelhecem e não têm uma solução para a sua vida – em que fiz uma espécie de radiografia da situação do país.
Por outro lado, estive também muito envolvida na criação de um novo partido de Esquerda ecologista e europeísta, que junta forças de vários países na Europa e que foi um processo que comecei e que acabou por dar bom resultado. Sou copresidente da Aliança Europeia da Esquerda para os Povos e para o Planeta (European Left Alliance, em inglês). Projetos que fora das instituições foram muito importantes. A política não se faz só nas instituições, também se faz de outra forma e eu gosto muito de juntar gente, de ouvir, de fazer pontes e fiz esse trabalho.
Agora, pareceu-me que nestas eleições presidenciais não existia nenhuma candidatura que fosse capaz de, simultaneamente, contrariar um discurso destrutivo de Portugal, que é aquele discurso que semeia o ódio, xenofobia, que nos põe uns contra os outros e não traz solução a ninguém. Aquele discurso que tenta convencer-me de que sou diferente do meu vizinho por causa do país onde nascemos ou da nossa cor de pele, embora tenhamos o mesmo problema com os transportes que faltam ou com as casas caras ou com os horários longos demais. É preciso saber contrariar esse discurso, mas isso não se contraria com um outro que existe que é achar que o melhor é ficar tudo como está porque se se mudar vai ser pior e isso é um discurso inaceitável.
As pessoas em Portugal têm vidas muito sofridas, muito difíceis. Faltava alguém que viesse dizer: ‘Não, como está não está bem. O Estado está a falhar, as pessoas têm vidas duras demais e em Portugal pode-se viver melhor’. Foi para trazer esse discurso e essa exigência que me apresentei à Presidência da República achando, modestamente, que tanto a minha experiência como o meu conhecimento do país podem ajudar numa magistratura que desbloqueie soluções de que o nosso país tanto precisa neste momento e que não pode esperar mais.
As eleições legislativas nada têm que ver com as eleições presidenciais. No entanto, nas últimas Legislativas, o Bloco de Esquerda teve um dos piores resultados de sempre. Apoiada por um partido que saiu bastante fragilizado dessas eleições, como convence eleitores que não votam Bloco de Esquerda a confiar em si para Belém?
Tenho o apoio de várias pessoas que não são do Bloco de Esquerda. Aliás, que não costumam votar no Bloco de Esquerda e que reconhecem na minha candidatura essa capacidade de lançar debates de uma forma diferente, de ser exigente para com o país, de ser exigente para com a política, de defender uma democracia que seja decente e não uma selvajaria.
Eu sou quem sou, com o percurso que tenho. Sou uma pessoa de Esquerda, as pessoas conhecem-me, mas estas eleições não são mesmo eleições de partidos. São eleições pessoais e acho que tenho condições que me permitem fazer este caminho. É por isso que o faço porque estou convencida disso e digo ainda uma outra coisa: Que em 2025 eu seja a única candidata mulher entre 11 candidatos à Presidência da República só mostra mais a urgência desta candidatura.
O facto de termos feito de conta que os OE são moções de censura permitiu que os Governos fizessem chantagem contra o Parlamento para provocar eleições quando achavam que podiam ganhar com isso
Enquanto Presidente da República, daria posse a um governo da extrema-direita?
O Presidente da República tem de dar posse de acordo com o que diz na Constituição. Agora, espero que o Parlamento tenha sempre outras maiorias que não dependam de quem não quer cumprir a Constituição da República Portuguesa. Candidato-me também para não chegarmos a esse cenário, se todos desistirmos de darmos um horizonte de esperança à democracia estamos a dizer que é inevitável uma maioria de extrema-direita.
Se houver quem não desista de apresentar um projeto diferente para cuidar da democracia, então a extrema-direita nunca terá uma maioria social nem uma maioria política e é para isso que cá estou. Tenho a certeza, quanto melhor for o meu resultado, mais longe estaremos de algum dia termos um governo com a extrema-direita.
A Catarina Martins já falou aqui um pouco sobre o papel de um Presidente da República. Pergunto-lhe se há decisões de Marcelo Rebelo de Sousa que não repetiria como Presidente? Quais?
Claramente não repetiria as decisões das dissoluções da Assembleia da República em cenários em que isso não era preciso, em que não havia bloqueios inultrapassáveis no Parlamento. Os Orçamentos de Estado (OE) não são moções de censura, se um Governo não aprova um OE à primeira tem de negociar.
O facto de termos feito de conta que os OE são moções de censura permitiu que os Governos fizessem chantagem contra o Parlamento para provocar eleições quando achavam que podiam ganhar com isso. Foi assim que o Partido Socialista ganhou uma maioria absoluta em 2022 e foi assim que o PSD se reforçou também nas últimas eleições, usando essa chantagem para ir a votos quando dá mais jeito e isso não trouxe nada de bom ao país. Nenhuma das crises foi resolvida com isso, ficou tudo pior.
A maioria absoluta do Partido Socialista até acabou por criar um cenário de crescimento da extrema-direita que podia ter sido evitado se as instituições democráticas tivessem funcionado como deviam. Mas, também, quando o primeiro-ministro António Costa decidiu demitir-se, sendo certo que havia problemas políticos graves no país para lá do caso pessoal, também é verdade que se existia uma maioria no Parlamento que se dizia capaz de apresentar uma nova solução para primeiro-ministro, o Presidente devia ter aceitado.
Lembro-me de que, por exemplo, Jorge Sampaio aceitou isso quando Durão Barroso saiu, ainda que depois o governo a seguir não tenha corrido bem. O Presidente da República não se substituiu a essa capacidade da maioria de provar se era ou não capaz de uma solução. Teria sido melhor deixarmos que o Parlamento funcionasse e as maiorias parlamentares tomassem essas decisões porque o nosso regime político assenta mesmo no Parlamento.
O Presidente, claro, tem um papel importante de equilíbrio do Estado de Direito Democrático, mas não se pode substituir essa centralidade que o Parlamento tem no nosso sistema constitucional.
Os debates televisivos já terminaram. A campanha eleitoral, entretanto, arrancou. No entanto, antes já estava na rua. Sente que os debates ajudaram a esclarecer possíveis dúvidas dos cidadãos e quais são as preocupações daqueles que a abordam?
Os debates são sempre importantes. Alguns debates não foram tão esclarecedores quanto gostaria. Em todo o caso, também mostram questões de postura e até de ética e caráter dos candidatos, que é importante. É uma eleição muito pessoal. É verdade que os temas que preocupam as pessoas ficaram bastante arredados do debate. Tenho estado muito na rua, tenho ido ao encontro de comunidades com que, aliás, trabalhei ao longo dos anos e que me conhecem bem. Também tenho ido a feiras, mercados, ou seja, estar com pessoas que me abordam porque sim, porque é bom. É assim que se aprende, é assim que deve ser a política e a democracia.
O que é que as pessoas me dizem? Pessoas de todas as idades falam-me sobre a Saúde, mesmo quem não tem problemas de saúde porque temem pelos pais, avós. Falam muito do custo de vida, das dificuldades dos salários serem curtos, as pensões baixas demais. Muita gente trabalha toda uma vida e sente que não está a ser respeitada com as pensões que recebe. As preocupações das pessoas são mesmo as condições materiais da sua vida, as condições para viver.
Muitas vezes, vemos muita distração no debate político, muita gritaria e muito pouco abordadas estas questões e tentarei que a minha campanha seja sobre o que mais preocupa as pessoas e também dar visibilidade às pessoas que em Portugal têm projetos que são extraordinários, pensam e têm soluções. O papel de uma Presidente da República deve ser ouvir o país e dar a conhecer ao país quem aqui trabalha e tem soluções novas, inovadoras, que podem fazer a diferença.
A Catarina Martins foi atriz. No debate com André Ventura a sua profissão foi, de certa forma, também um tema. A política portuguesa ainda olha para percursos fora do aparelho partidário com desconfiança?
Acho que revela mais sobre André Ventura do que sobre mim. Nós acharmos que as pessoas podem ser menorizadas por terem percursos de vida e profissões fora da política é errado e acharmos que menorizamos alguém por ter uma profissão relacionada com a Cultura, com o conhecimento também é muito errado. Não tem qualquer sentido.
Por exemplo, acho muito mais preocupante que alguém que trabalhou para a Autoridade Tributária depois tenha vindo a ser consultor para ajudar grandes interesses económicos a não pagarem todos os impostos ou a pagarem, pelo menos, menos impostos do que o país gostaria que pagassem. Mas sim, há um enorme preconceito. Trabalhei muitos anos a recibo verde, tive uma vida profissional muito preenchida, de que me orgulho muito, mas também muito difícil. Conheço bem as dificuldades da vida e só tenho orgulho disso e só me traz mais capacidade para responder neste país de gente que tem vidas tão complicadas.
No debate com João Cotrim de Figueiredo foi levantada a questão da NATO, de a Catarina Martins defender a saída de Portugal desta organização internacional. Qual é a sua posição sobre este tema?
Nós temos um problema, temos uma Constituição da República que é pela dissolução dos blocos político-militares. Qualquer candidato à Presidência da República tem de jurar cumprir a Constituição. Não é ‘eu gosto de um artigo, não gosto de outro’, vem em pacote e, portanto, as questões de não haver blocos político-militares no mundo, de caminharmos para o multilateralismo, para promovermos a paz está na nossa Constituição e deve ser a nossa visão. Claro que sei que é uma visão a prazo, não é uma coisa que se decide de um momento para o outro. Aliás, nem sequer é a Presidência da República que decide a política externa. É o Governo. A Presidência da República tem funções muito limitadas.
No entanto, devo dizer uma coisa que acho muito interessante nestes debates. Houve quem me tentasse acusar por causa das questões da NATO, como sendo uma política irresponsável, mas todos os meus avisos sobre a insegurança em que a Europa fica por se colocar nas mãos dos norte-americanos, agora a maior parte dos candidatos aceita. Cotrim de Figueiredo diz que quer uma NATO, mas uma NATO que na Europa tem um general europeu, e isso não é a NATO, é outra coisa. Os tratados da NATO dizem que é um general norte-americano a mandar sempre. Mesmo no debate que tive com Marques Mendes, ele acabava por concordar.
Aquela que é a minha posição de princípio, de na Europa podermos ter uma cooperação e articulação para a Defesa e para a Segurança, que tenha autonomia face a outros interesses, que até são hostis, que podem ser contrários com os nossos, acabou por fazer caminho e, portanto, tentam atacar-me por coisas em que já acreditam. Mas isso é verdade na NATO como é verdade, por exemplo, na Europa. Sempre achei que a União Europeia é uma construção em que Portugal deve ser exigente e não só espectador. Durante tanto tempo, atacaram-me e agora mesmo não há ninguém que não diga que, pelo menos, é crítico. Europeístas somos todos, mas é preciso ter esse lado crítico. Isto eram tudo questões que eram muito difíceis de debater.
Quando começou esta campanha era impossível debater política internacional de uma forma séria e estes debates ajudaram porque vi como toda a gente acaba por reconhecer que vivemos num momento internacional tão complicado que Portugal não pode, pura e simplesmente, não ter opinião sobre as coisas. Temos de debater entre nós, temos de ter condições de autonomia, temos de ser uma voz pela paz, temos de ter soluções europeias novas, temos de trabalhar para elas porque não vão aparecer se não trabalharmos. Desse ponto de vista, foi um caminho bastante interessante.
Independentemente do resultado, esta candidatura fecha ou abre um novo ciclo na sua vida política?
Candidato-me para ter o melhor resultado possível e espero tê-lo. Acho sempre que estou a conseguir juntar gente para pensar o país e não desistir de uma forma que tem sido muito interessante e isso abre um novo ciclo. Espero que abra um novo ciclo para termos encontros diferentes do que temos tido. A Esquerda tem de saber conversar e tem de saber conversar não só na esfera político-partidária ou académica, mas com movimentos populares que estão a lutar por condições concretas de vida e com quem eu tenho estado todos os dias.
Estive numa freguesia rural de Aveiro que conseguiu manter a sua extensão de saúde, o posto de saúde que não tinha. Ou com os trabalhadores das pedreiras em Perozelo, uma freguesia de Penafiel. Ou com as pessoas que estão a lutar contra as grandes centrais de painéis fotovoltaicos que estão a destruir terra agrícola e mata na zona do Fundão. Com quem está a lutar contra as minas do lítio nas covas do Barroso, que é um património agrícola mundial. Tudo isto são populações que se juntam em lutas muito concretas e que constroem o melhor de nós. E acho que esta capacidade de juntar estas vozes, de lhes dar força, é muito importante e acho que está a acontecer.
