Uma mulher de 48 anos foi detida por alegadamente realizar abortos em Houston, no Texas, o estado norte-americano onde as leis são mais rígidas relativamente à intervenção.
O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo procurador-geral do Texas, Ken Paxton. Segundo o responsável, a mulher, Maria Margarita Rojas, alegadamente realizou “abortos ilegais” e operava uma série de clínicas na cidade, de forma “ilegal.”
Rojas foi acusada da prática ilegal de um aborto e exercer medicina sem licença, sendo a primeira um crime de segundo grau, segundo Paxton. Esta tipologia de crime é punível com dois a 20 anos de prisão a uma multa de até dez mil dólares, em caso de ser considerada culpada.
In Texas, life is sacred. I will always do everything in my power to protect the unborn, defend our state’s pro-life laws, and work to ensure that unlicensed individuals endangering the lives of women by performing illegal abortions are fully prosecuted.
Texas law protecting… pic.twitter.com/xZ7QHpxbPn
— Attorney General Ken Paxton (@KenPaxtonTX) March 17, 2025
Mas, de acordo com Paxton, e com a Lei da Proteção da Vida Humana, de 2021, a multa poderá ir até 100 mil dólares. “No Texas, a vida é sagrada”, afirmou Paxton numa declaração, acrescentando: “Farei sempre tudo o que estiver ao meu alcance para proteger os quem ainda não nasceu, defender as leis pró-vida do nosso estado e trabalhar para garantir que os indivíduos não não autorizados que põem em perigo a vida das mulheres ao efetuarem abortos ilegais sejam totalmente processados.”
Segundo Paxton, Rojas é uma parteira conhecida como ‘Dr. Maria’. Foi também dada ‘luz verde’ a uma ordem que obriga ao encerramento das clínicas pelas quais esta mulher era responsável.
De acordo com várias publicações norte-americanas, esta é a primeira acusação criminal no âmbito da proibição quase total do aborto no Texas.
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