Num comunicado publicado hoje na página de Internet da Procuradoria-Geral Regional de Évora, consultado pela agência Lusa, o MP anunciou ter deduzido acusação contra este arguido.
“Os factos ocorreram na noite de 28 de junho de 2025, no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Portalegre, onde detido e vítima, uma jovem de 19 anos, se encontravam internados”, explicou.
De acordo com a acusação, o arguido estava “ciente de que a ofendida não possuía a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão”, nem “mesmo a oferecer-lhe resistência”.
Ainda assim, tentou “manter relações sexuais” com a jovem, “só não tendo conseguido consumar tais atos por ter sido surpreendido por um enfermeiro”, pode ler-se no comunicado.
O homem tem condenações anteriores pela prática de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, pelo que o MP requer que seja condenado como reincidente.
O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público de Portalegre, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.
Em 01 de julho do ano passado, a Polícia Judiciária anunciou a detenção deste homem, através da Unidade Local de Investigação Criminal de Évora.
De acordo com a PJ, o indivíduo estava internado no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental daquele hospital alentejano a fazer tratamento a várias patologias, tal como a vítima.
No mesmo dia, a administração da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo considerou os factos descritos como “muito graves” e decidiu abrir um processo de inquérito interno ao caso, mas, até ao momento, não foram divulgadas eventuais conclusões.
