Na resposta a Marisa Matias, deputada do BE, no debate preparatório do Conselho Europeu, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que os “ataques que Israel tem feito em Gaza são preocupantes”, mereceram “a condenação do Governo português desde a primeira hora” e que, sobre essa matéria, o executivo “não tem silenciado coisa nenhuma” – ao contrário do que foi alegado pela deputada bloquista.
“Temos apelado e reiteramos a que se respeitem os termos do acordo de cessar-fogo e que se possa passar mesmo à segunda fase desse acordo, que possa existir um fim imediato de todas as hostilidades, que possa assegurar-se a proteção dos civis, que possa restaurar-se o acesso pleno e total à ajuda humanitária e à libertação de todos os reféns”, acrescentou.
Na mesma resposta, Montenegro, que respondia também a uma intervenção anterior do socialista João Paulo Rebelo, sublinhou que o Governo defende a “coexistência de um Estado de Israel com um Estado da Palestina” e que essa tem sido a posição assumida quer perante os protagonistas deste conflito, quer na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A bloquista Marisa Matias tinha questionado o primeiro-ministro sobre se, perante o que chamou de “529 dias de genocídio, todos documentados” em Gaza, iria “quebrar o silêncio” e “agir com sanções e com embargo de armas” e não “apenas lamentar” as mortes.
“Mesmo em tempos de paz, como lhe chama a União Europeia o governo português, antes de 7 de outubro foram mortos 238 palestinianos, dos quais 44 crianças, só em 9 meses. São 529 dias de genocídio, todos documentados”, disse a deputada bloquista.
Pelo PS, João Paulo Rebelo considerou uma vergonha o que se está a passar na Palestina e no Médio Oriente, recordando que os socialistas propuseram recentemente que o Governo reconhecesse o Estado da Palestina.
“O Governo perdeu a oportunidade. (…) Era reconhecer o lado da decência e estar contra a barbárie”, criticou.
Rui Tavares, do Livre, questionou Montenegro sobre a posição do Governo relativamente à possibilidade de missão de uma dívida comum europeia para o financiamento da defesa da União Europeia, e o primeiro-ministro reiterou que o Governo é favorável a essa emissão, mas sublinhou que essa é uma “matéria que não está ainda consensualizada no âmbito do Conselho Europeu”.
Luís Montenegro, numa resposta posterior à deputada do PCP Paula Santos – que havia questionado o Governo sobre se pretendia abdicar do reforço do Estado social para fortalecer “verbas para o armamento – reiterou também que está “fora de hipótese” o desvio de fundos destinados às despesas sociais para o investimento em defesa.
“Está completamente fora de hipótese. Portanto, nós faremos o nosso investimento na área da defesa, não prejudicando de maneira nenhuma esses investimentos. Pelo contrário, nós vamos aproveitar o nosso plano de investimento e de reforço de investimento na área da defesa para criar mais instrumentos, mais riqueza para reforçar as nossas políticas sociais”, respondeu.
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