A investigação do Departamento de Educação norte-americana concluiu que este Estado violou a lei federal de 1972, conhecida como Título IX, que proíbe a discriminação com base no sexo em programas desportivos que recebem financiamento federal.
O Estado no extremo nordeste dos Estados Unidos tem 10 dias para cumprir uma lista de requisitos ou o caso será encaminhado para o Departamento de Justiça para julgamento, noticiou a agência Associated Press (AP).
A decisão foi surpreendentemente rápida para uma investigação que começou a 21 de fevereiro, pois as investigações de direitos civis do departamento geralmente demoram meses ou anos, ainda de acordo com a AP.
A administração liderada pelo Presidente republicano Donald Trump determinou também a suspensão de 175 milhões de dólares de financiamento para a Universidade da Pensilvânia devido à participação de um atleta transgénero no seu programa de natação.
O Departamento de Educação iniciou uma investigação separada sobre o programa na escola no mês passado.
A governadora democrata do Maine, Janet Mills, entrou em conflito com o Presidente Trump sobre este tema durante uma reunião em 21 de fevereiro na Casa Branca, dizendo: “Vemo-nos no tribunal”.
A resolução proposta exige que as escolas do Maine proíbam as raparigas transgénero de participar em qualquer programa desportivo ou de utilizar qualquer balneário ou casa de banho designada para raparigas.
Também obriga o Estado a aceitar a definição de sexo da administração Trump como apenas masculino ou feminino.
O Estado seria obrigado a revogar prémios e honras individuais conquistados por raparigas transgénero e a concedê-los a atletas que, de outra forma, teriam ganho. O Estado teria de emitir um pedido formal de desculpas a estes atletas “por permitirem que a sua experiência educativa e participação no desporto escolar fossem prejudicadas pela discriminação sexual”, apontou o Departamento de Educação.
Num anúncio separado, o Departamento de Agricultura dos EUA disse que o sistema da Universidade do Maine parece estar em conformidade com as ordens de Trump sobre atletas transgénero e continuará a receber dinheiro da agência.
Trump fez campanha prometendo remover as atletas transgénero dos desportos femininos e fez disso uma prioridade máxima.
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