O acompanhamento de grávidas de baixo risco por enfermeiros vai arrancar, numa primeira fase, na região de Setúbal, e com grávidas que não têm médico de família, anunciou, esta quarta-feira, o Ministério da Saúde.
Depois de a Ordem dos Médicos ter dado luz verde à possibilidade de as grávidas de baixo risco sem médico de família serem seguidas por enfermeiros especialistas, em saúde materna e obstétrica, a ministra da Saúde vai reunir com enfermeiros para analisar o projeto.
Em comunicado, a tutela refere que Ana Paula Martins, o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros e o Presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, vão estar amanhã, quinta-feira, no Hospital Garcia de Orta, da ULS Almada-Seixal, para uma reunião com os Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) daquela ULS.
“O projeto deverá iniciar-se nas unidades de cuidados de saúde primários da Península de Setúbal, apenas em grávidas de baixo risco que não têm médico de família”, reforça ainda o documento.
A proposta para acompanhamento e vigilância da gravidez de baixo risco, de forma autónoma, pelos enfermeiros especialistas nas maternidades dos hospitais, onde cerca de 70% dos partos são de baixo risco, foi apresentada recentemente pela Ordem dos Enfermeiros ao Ministério da Saúde.
A proposta prevê ainda a possibilidade de acompanhamento por enfermeiros especialistas, nas consultas dos cuidados de saúde primários, de grávidas que não tenham equipa de saúde familiar, muitas das quais ficam sem vigilância ao longo de toda a gravidez.
A Direção-Geral da Saúde publicou em 2023 uma norma, que foi atualizada em 2024, que determina as funções dos EESMO nos cuidados de saúde hospitalares, prevendo, entre outros pontos, que o internamento hospitalar de uma grávida em trabalho de parto de baixo risco pode ser realizado por um enfermeiro especialista, com conhecimento de um médico de obstetrícia e ginecologia responsável, assim como o próprio parto.
A ministra da Saúde manifestou, no final de setembro, estar disponível para avaliar essa proposta, alegando que não podem ficar sem vigilância na gravidez.
“As grávidas não podem estar sem vigilância, os enfermeiros especialistas têm uma importância fundamental na saúde materna e obstétrica e isso já é uma realidade em muitos países”, salientou na altura Ana Paula Martins, para quem “não há nenhuma razão para que não seja também o modelo em Portugal, acordado” entre as várias entidades.
Ana Paula Martins defendeu, na ocasião, que não existia nenhuma razão “para que não seja também o modelo em Portugal”.
Projeto tem dividido opiniões
Contudo, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) pediu, um dia após as declarações da ministra da Saúde, para que a proposta fosse revista e que uma eventual concretização desta abordagem “não constitui uma verdadeira solução”.
A associação, em comunicado, argumentava que a excelência dos cuidados durante a gravidez só pode ser alcançada através de um trabalho multidisciplinar e integrado, onde cada profissional contribui com as suas competências específicas.
“Médicos não substituem enfermeiros e enfermeiros não substituem médicos. Cada profissão tem o seu valor único e insubstituível”, considera a associação, acrescentando: “O desafio que se coloca é encontrar formas de potenciar essa complementaridade em benefício da saúde de todas as mulheres e crianças portuguesas”.
Por seu lado, a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) defendeu que o acompanhamento das grávidas de baixo risco deve passar pelas equipas de saúde familiar, generalizando-as, em vez de ser entregue aos enfermeiros especialistas.
Já o bastonário dos enfermeiros defendeu que o Ministério da Saúde deveria regulamentar rapidamente o acompanhamento de gravidezes e de partos de baixo risco por enfermeiros especialistas, alegando a necessidade de uniformizar a sua atuação no país.
Isto porque, entretanto, as novas consultas conduzidas integralmente por enfermeiros especialistas arrancaram já na ULS Loures-Odivelas, assim como no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, com o objetivo de reduzir os tempos de espera. Também os enfermeiros especialistas da unidade local de saúde (ULS) de São José, que integra a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), já estão a proceder ao internamento de grávidas de baixo risco desde novembro de 2024.
Em Portalegre, as enfermeiras especialistas estão a fazer todo o acompanhamento da gravidez de baixo risco, com a prescrição de meios complementares de diagnóstico e de análises clínicas.
Apesar de entretanto ter dado luz verde ao projeto, a Ordem dos Médicos (OM) alertou, em outubro, para riscos de medidas avulsas na saúde materna e defendeu que a vigilância da gravidez deve permanecer nos cuidados de saúde primários, sob coordenação do médico de família. Na altura, o Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF) da Ordem dos Médicos manifestou preocupação com a proposta que previa a vigilância de grávidas sem médico de família por enfermeiros especialistas.
