O Conselho Europeu reúne-se, esta quinta-feira, 20 de março, em Bruxelas, na Bélgica, com o investimento na Defesa e a guerra na Ucrânia como temas centrais. No entanto, serão discutidos outros assuntos, como a competitividade económica da Europa, tal como, salientou, na manhã de hoje, aos jornalistas presentes no local, o primeiro-ministro português.
“É muito importante que a Europa não se atrase mais na salvaguarda de princípios que são fundamentais para ter capacidade de ser competitivo do ponto de vista económico”, afirmou Luís Montenegro, lembrando a necessidade do Velho Continente ter “um mercado energético comum, com acesso à energia mais barata e de uma forma mais autónoma, face ao exterior”.
Outro dos temas a serem debatidos hoje, segundo o governante português, é o “reforço dos mecanismos que são inadiáveis de simplificação”.
“A Europa perde muita competitividade no contexto de internacional por excesso de regulamentação. Por uma complexidade muito grande nos processos de licenciamento, nos processos de relação entre os cidadãos, empresas e respetivas administrações e isso é hoje um ponto concensual à mesa do Conselho, mas tem de ser concretizado em decisões, a começar nas próprias instâncias europeias”, notou, acrescentando que “é preciso retirar complexidade” aos processos.
“Ainda ontem [quarta-feira] tive ocasião de dizer no Parlamento português que nós precisamos de retirar complexidade às decisões e ao ordenamento jurídico europeu e precisamos de não acrescentar, algo que acontece, por exemplo, em Portugal, complexidade quando transpomos para a ordem jurídica interna muitos dos instrumentos legislativos europeus”, recordou.
Luís Montenegro está em representação de Portugal na reunião do Conselho da Europa.
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