Como melhorar as práticas assistenciais na área da SMO em Portugal

Os Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica são profissionais altamente qualificados para a prática da Enfermagem Obstétrica

Vitor Varela
Enfermeiro Especialista em Saúde Materna e Obstetrícia,
Chefe do Serviço de Bloco de Partos e Urgência Obstétrica /Ginecológica – Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E, H. de São Bernardo,
Mestre em Comportamento Organizacional, ISPA, Lisboa, Portugal,
Presidente da Mesa do Colégio da Especialidade de Saúde Materna e Obstetrica da Ordem dos Enfermeiros Portugueses.

Como melhorar as práticas assistenciais na área da SMO em Portugal: desafios para o futuro.

A MCEESMO da Ordem dos Enfermeiros Portugueses, reconhece / privilegia a importância do trabalho, coletivo com uma visão integradora, construtiva, mobilizadora com iniciativa partilhada, de forma a que todos os EESMO na sua área de atuação possam efetuar e promover os princípios e as práticas clinicas:

• no planeamento familiar,

• no diagnóstico e vigilância da gravidez normal,

• na realização/prescrição dos exames auxiliares de diagnósticos para a vigilância da gravidez normal,

• no estabelecimento e realização de programas de preparação para a paternidade e para o parto,

• na assistência á parturiente durante o trabalho de parto e vigiar o estado do feto in útero pelos meios clínicos e técnicos apropriados,

• na realização do parto normal,

• na vigilância do puerpério normal,

• no cuidar da puérpera e do seu recém-nascido
  (artigo 39º, na subsecção IV da Lei 9/2009 de 4 de março).

Os Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica são profissionais altamente qualificados para a prática da Enfermagem Obstétrica, estando as suas competências e autonomia legalmente suportadas e explicitadas no REPE, na Lei 9/2009 de 4 de março e no Regulamento 127/2011 de 18 de Fevereiro.

Temos de defender, acarinhar, suportar os nossos EESMO, pois são eles que podem defender, acarinhar e suportar as nossas mulheres / famílias grávidas.

Temos responsabilidades

Responsabilidades para com as mulheres trabalhando em parceria,

• aceitando:

  • o que cada mulher tem direito a controlar a gravidez e a sua experiencia de parto,

  • o que as mulheres são responsáveis pelas decisões que as afectam, aos seus filhos e ás suas famílias,

• apoiando os direitos de cada mulher á livre decisão informada e consentimento ao longo da sua experiência de gravidez,

• respondendo ás necessidades sociais, psicológicas, emocionais, espirituais e culturais das mulheres que procuram os seus, cuidados obstétricos, independentemente das circunstâncias e das oportunidades para facilitar as suas expressões,

• respeitando a importância de outros na vida das mulheres,

• retendo informação em confidência de modo a proteger os direitos de privacidade das mulheres, pois as informações confidenciais só devem ser partilhadas com outros com consentimento expresso da mulher, ou em casos especiais requeridos por tribunal competente,

• responsabilizando-se

  • para com as mulheres pelos seus cuidados obstétricos,

  • para não interferir com o processo normal de gravidez e parto,

  • em garantir que nenhuma acção ou negligência da sua parte põem as mulheres em risco,

  • profissionalmente de referenciar para outros quando atingiram o limite das suas competências,

Responsabilidades para com a comunidade/sociedade, devemos como EESMO,

• defender

  • as participações públicas na formação de politicas sociais e institucionais,

  • as politicas e legislação que promovam justiça social, melhoria das condições sociais e divisão mais justa dos recursos da comunidade,

• reconhecer o papel e perícia dos grupos comunitários na promoção de cuidados de saúde e apoio as mulheres grávidas,

• agir como modelos efectivos na promoção de cuidados de saúde para as mulheres, famílias e para outros profissionais de saúde.

Responsabilidades individuais dos EESMO, com a profissão/categoria

Esta é uma das áreas de trabalho coletivo a desenvolver e uma das propostas para melhorar significativamente as práticas assistenciais, pois os EESMO devem:

• suportar-se e sustentar-se mutuamente nos seus papéis profissionais e contribuírem de forma activa para a sua auto-estima,

• procurar de forma activa desenvolver-se como pessoa/individuo, intelectualmente e profissionalmente ao longo da sua carreira, incorporando o conhecimento na sua prática clinica,

• ser responsáveis pela partilha de conhecimentos entre profissionais,

• ser autónomas na sua prática clinica, independentemente da situação e serem responsáveis para com a mulher e para a sua profissão pelas suas práticas,

• ter a responsabilidade de apoiar os seus padrões profissionais e devem evitar comprometer-se apenas por razões de conveniência pessoal ou institucionais,

• reconhecer o papel e competência dos outros profissionais de saúde nos cuidados e apoio ás mulheres no seu ciclo reprodutivo,

• tomar as medidas adequadas se um ato praticado por uma colega, viola os padrões de cuidados,

• assegurar que o conhecimento / desenvolvimento, nas suas competências são baseados em actividades que protegem os direitos das mulheres,

• desenvolver e partilhar competências e conhecimentos através de uma variedade de processos tais como a formação, a investigação, a consultadoria, a gestão, os padrões de atuação clinica e outros,

• participar ativamente na formação de colegas / enfermeiros que tenham como projeto profissional o Titulo de EESMO,

• aderir a um padrão profissional em vez de um padrão comercial para dar a conhecer a disponibilidade dos nossos serviços.

Coloca-se então, uma pergunta!

Temos EESMO competentes, responsáveis, motivados e orientados, capazes de desenvolver boas estratégias para inovar, adaptar e criar novos modelos de prestação de cuidados / serviços ?

Aqui reside mais uma das propostas para melhorar significativamente as práticas assistenciais, a questão da Liderança ou das Lideranças

As lideranças são muito importantes, mas parece-nos que numa mudança gradual para implementar “novas práticas“, “novos modelos” teremos que ter o equilíbrio necessário entre o racional e o relacional de modo a sermos:

• Transparentes e explícitos sobre aquilo que queremos alcançar

• Construir confiança

• Manter uma atitude positiva ( pessoas felizes trabalham melhor e conseguem melhores resultados )

• Proporcionar “ Coaching “

  • Apoiar as equipas para que se desenvolvam enquanto colectivo, nomeadamente,

    • na qualidade da estratégia para a realização de uma tarefa,

    • na quantidade do esforço despendido

    • nos conhecimentos dos membros das equipas

Será pois na orientação e no desafio que se coloca aos EESMO, que podemos aumentar as capacidades e a auto-estima, assim como o seu nível de adesão, diminuindo o seu receio para a mudança.

É assim, necessário mudar o paradigma tradicional

Temos que provocar nos EESMO, Iniciativa, Autonomia, Criatividade para os novos desafios do trabalho.

É uma questão de atribuição de poder
Que consiste :

• no acesso à informação

• em conceder recursos

• em apoiar

• em oportunidades de desenvolvimento e crescimento

Podemos assim, produzir resultados com efeitos muito positivos, pois passamos a sentir:

• que estamos a realizar trabalho com significado para as nossas vidas,

• congruência entre, por um lado, os valores e comportamentos e por outro lado as exigências do trabalho,

• que temos um sentimento de competência, ou seja, sentimos que temos as capacidades requeridas para executar o trabalho,

• que vivemos com um sentido de autodeterminação, experimentando o sentimento de controlo sobre o trabalho,

• que temos impacto sobre a vida organizacional, ou seja, influenciamos de forma evidente a vida organizacional e executamos tarefas muito relevantes, para a sociedade e os cidadãos.

Os EESMO gostam e procuram atingir “a forma” com que podem melhorar os serviços prestados, com boas práticas, às mulheres e suas famílias,

• humanizando,

• criando interdisciplinaridade, não complementaridade pois esta destroi-nos a autonomia

• optimizando recursos humanos, financeiros, tecnológicos,

• motivando-nos uns aos outros para ultrapassar momentos menos bons para podermos servir a organização em que trabalhamos,

Teremos forçosamente que ser um bom exemplo, somos profissionais de saúde que acreditam fortemente no que fazem e é com convicção que perseguem os resultados a atingir e que correm riscos.

Gerir a mudança tornou-se um desafio, com uma estratégia própria, angariar responsabilidade e empowerment, procurando muitas vezes o conceito da normalidade para enfrentar quem deseja uma cultura de silêncio, sem iniciativa, sem capacidade de inovar e decidir.

Teremos a obrigação de definir uma visão, uma estratégia de implementação onde em qualquer local onde se pratique obstetricia, em termos de boas práticas, os EESMO devem :

• prever as dúvidas das utentes,

• o mobilizar os colegas da equipa multidisciplinar clarificando o papel de cada um,

• o definir a estrutura do processo e os modos como a organização onde trabalhamos, apoiará e acelerará o processo de mudança,

• o criar uma equipa de formadores e facilitadores, para identificar o caminho critico das alterações a efectuar e a monitorizar o grau em que cada etapa é cumprida correctamente e atempadamente,

• mudar funções e responsabilidades para que as atitudes e métodos de trabalho se alterem,

• procurar que os colegas participem ( para ajustar a visão ), criar compromissos,

• gerir com eficácia as emoções,

• identificar precocemente os pontos de atrito que podem surgir das alterações nas relações de poder e tentar neutralizá-las no sentido desejado,

• proporcionar informação / formação, em competências técnicas e interpessoais

Todo este processo de desenvolvimento com uma implementação progressiva, na medida dos consensos possíveis, contribuirá para melhores práticas assistenciais, além de podermos colaborar com outros na melhoria contínua da qualidade no seio das nossas organizações de saúde.

Assim cada local onde se pratique obstetrícia deverá ser responsável por criar um modelo assistencial, centrado na saúde da mulher, de modo a melhorar o resultado do parto / nascimento e que reduza substancialmente os custos, sendo que os EESMO devem participar no planeamento estratégico e no processo de tomada de decisões, influenciando os governos para tornarem os serviços de maternidade adequados a este tipo de modelos, criando áreas de baixa intervenção.

Procuraremos assegurar, aos EESMO, a participação em serviços de excelência, mais personalizados, mais centrados nas necessidades específicas e particulares das utilizadoras dos nossos serviços, sendo assim importante e evidente a necessidade de focalizar os nossos esforços em também apoiar, os profissionais em tudo aquilo que contribua para a actualização contínua de conhecimentos, o desenvolvimento das suas habilidades, capacidades e competências, orientadas para satisfazer as necessidades e expectativas das utilizadoras dos nossos serviços, cada vez mais informadas e exigentes.

Pelo que nos propomos a melhorar significativemente as práticas assistenciais.

Como fazê-lo:

1. Contribuindo para diminuir a variabilidade de actividades dissociadas e díspares dos profissionais em todos os locais de trabalho, para um grau de razoável homogeneidade.

• Criar, dar inicio a uma rede nacional,( experiencia piloto ) com (4) hospitais/serviço de obstetricia, (3) centros de saúde/consulta pré-natal, “ elos de ligação “.

  • acompanhamento pelo CEESMO,

  • produção de relatório anual pelos serviços, com os resultados dos indicadores de medida utilizados.

• Com a utilização de 7 indicadores , (4) gravidez, parto e puerpério, (3) pré-concepcional, planeamento familiar, ginecologia e climatério, definidos no Regulamento dos Padrões de Qualidade do CEESMO

2. Contribuindo para a aprovação e implementação de proposta para a Acessibilidade dos cidadãos ao exercício pleno das competências dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica – Condições de exercício e co-financiamento

• pronunciamento/parecer da MCEESMO sobre a Petição nº 39, da Assembleia da República -Comissão de Saúde, relativa à Acessibilidade dos cidadãos ao exercício pleno das competências dos enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica.

  • A petição tem por objecto solicitar que seja regulamentada a actual legislação da comparticipação efectiva no SNS da vigilância autónoma dos EESMO, da gravidez de baixo risco bem como a prescrição de alguns fármacos devidamente protocolados.

  • Para sermos mais claros, um exemplo “flagrante” são as normas de Orientação Clinica publicadas pela DGS para a vigilância pré-natal, nas quais os EESMO não foram incluídos como destinatários das mesmas, atendendo a que dispõem de habilitação e autonomia legal para o exercício desta actividade.

  • Queremos ser parte da solução.

Reduzindo substancial os custos na vigilância da gravidez, parto e puerpério, promovendo desta forma uma maior sustentabilidade e eficiência do Serviço Nacional de Saúde, com a:

• diminuição de partos induzidos / assistidos com medicalização e instrumentalização

• diminuição da taxa de cesarianas

• diminuição da taxa de analgesias epidurais

• diminuição do nº de internamentos nas UCEN’s

• aumento da taxa de partos vaginais

• aumento do nº de consultas pré-natais efectuadas pelo EESMO

• aumento do nº de visitas pós-parto, até ao 28º dia pelo EESMO

Reiterando na prática diária, a tomada de decisão ativa do casal através da apresentação do seu plano de parto que poucos hospitais promovem ou aceitam, favorecendo o exercício do paradigma de Autonomia da parturiente/casal grávido.

Também com o objetivo claro, de promover a melhoria contínua da qualidade dos cuidados do EESMO, vamos planear e elaborar duas publicações:

• Gravidez, Parto e Puerperio
  Recomendações para mães e pais

  • A realizar com parcerias ( hipoteses ) DGS, Sociedade Portuguesa de Ginecologia e Obstetrícia, Ministério da Saúde

• Livro de Bolso
  A prática do EESMO

  • A realizar com parcerias ( hipoteses ) DGS, Sociedade Portuguesa de Ginecologia e Obstetrícia, Ministério da Saúde, APEO

Também com o objetivo claro de promover o desenvolvimento das relações científicas e profissionais, no domínio do EESMO, a nível nacional e internacional, vamos:

• Propor o OE/CEESMO a membro da ICM-Confederação Internacional de Parteiras, em 2012.

  • Participar como membro observador no 30th Triennial Congress, em Praga, República Checa, 2014 ( Midwives Council )

• Propor o OE/CEESMO a membro da EMA-Associação Europeia de Parteiras, em 2012.

• Propor o OE/CEESMO a membro da White Ribbon Alliance for Safe Motherhood

• Organizar Conferencia Internacional sobre:

  • Parto Normal
    Condução do Trabalho de Parto e Parto Normal

    • Definir e descrever parto normal

    • Como promover educando para o trabalho de parto e parto normal

    • Práticas recomendadas durante a gravidez, parto e pós-parto

    • Politica de Saúde “inside” nos nossos Serviços de Obstetricia

    • Podem os depoimemtos/relatos de utentes implementar qualidade

    • Comissões de Utentes / Informação aos utentes dos nossos serviços

      • Convidados estrangeiros

        • Jane Sandall
          Professor of Social Science and Women’s Health
          Member WHO Europe, Patient Safety and Rights Expert Group

        • Denis Walsh
          Associate Professor in Midwifery, University of Nottingham

        • Frances Day-Stirk
          ICM, Madam President

        • Soo Downe
          Professor in Midwifery Studies
          University of Central Lancashire

Temos que reconhecer que não estamos a acabar com o que está errado, propomos sim, identificar e desenvolver o que está certo.

Bibliografia:

• International code of ethichs for midwives – ICM
• ICM international definition of the midwife
• Philosophy and model of midwifery care – ICM
• ICM global standards, competencies and tools
• Cunha, Miguel Pina;Rego, Arménio;Lopes, Miguel Pereira;Ceitil, Mário – Organizações Positivas – Manual de trabalho e formação. Edições Silabo.Lisboa 2008.
• Cunha, Miguel Pina;Rego, Arménio;Cunha, Rita Campos – Organizações Positivas.Dom Quixote. Lisboa 2007.
• Midwives Handbook for practice – New Zealand College of Midwives. 2008 Cristchurch
• Estrategia de atención al parto normal en el Sistema Nacional de Salud – Ministerio deSanidad Y Consumo. 2007 Madrid.