A expulsão destes portugueses foi noticiada pelo Contacto, um jornal em língua portuguesa no Luxemburgo, que indicou que estes emigrantes portugueses receberam cartas de expulsão, entre os cerca de 300 cidadãos da União Europeia que foram notificados para abandonar o país.
Estes estrangeiros recebiam apoios sociais do Estado luxemburguês e eram considerados um “encargo excessivo”, porque não tinham contrato de trabalho, tendo recebido ordem para sair do país no prazo de 30 dias, de acordo com o jornal.
O mesmo jornal refere que “os portugueses foram alvo do maior número de ordens de expulsão entre 2021 e 2024, entre os imigrantes da União Europeia”.
Contactado pela Lusa, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, informou que esta situação decorre desde 2021.
“São processos de expulsão ao longo de cinco anos, envolvendo 89 portugueses que terão abusado dos direitos em matéria de apoios sociais, terão faltado a entrevistas para emprego ou pura e simplesmente recusaram empregos”, disse.
E referiu que “a legislação comunitária é clara: Qualquer cidadão [estrangeiro] que sobreviva apenas de apoios só pode estar no país durante três meses”.
Cesário disse que contactou os representantes das comunidades no Luxemburgo, assim como a embaixada e os serviços consulares, e que a nenhum deles foi solicitada ajuda por parte destes portugueses.
“Não sabemos onde estão, mas nunca nenhum deles pediu qualquer espécie de apoio. Das informações recolhidas, sabemos que se trata de pessoas que já não vivem no Luxemburgo e que estarão agora entre a França e a Bélgica, indo ocasionalmente ao Luxemburgo para trabalhar. São os chamados trabalhadores transfronteiriços”, disse.
José Cesário disse que atualmente há 126 portugueses detidos no Luxemburgo, que a qualquer momento poderão ser deportados. E que da França e do Reino unido são deportados muitos mais.
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