O VI Fórum Nacional de Estudantes de Enfermagem (VI FNEE) foi organizado pela Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde de Viseu (AEESEnfV) e realizou-se nos dias 26 e 27 de Novembro do presente ano (2005), na Aula Magna do Instituto Superior Politécnico de Viseu (ISPV) com o tema “Enfermagem: Desafios da Actualidade”, desenvolvendo-se as seguintes mesas:
“O Associativismo em Enfermagem”
“Processo de Bolonha em Enfermagem”
“50 Escolas de Enfermagem a Formar para o Desemprego?”
“Novos Contratos, Fim de Carreira?”
Vista do VI FNEE durante a intervenção Sr.ª Bastonária da OE
O primeiro dia começou com a presença do Enfermeiro Mário (Enfermeiro do Hospital de Tomar e Ex-Presidente da FNAEE), Professor José Costa (Vice-Presidente da E.S.S.V.) e o Dr. José Rui A. D. da Cruz (Delegado Regional do IPJ – Viseu).
Falou-se um pouco das Associações de Enfermagem, que têm uma certa força e influência em algumas tomadas de decisões por alguns organismos do Governo, uma vez que são a voz dos estudantes, que serão futuros profissionais. Nessa medida falou-se também da FNAEE da sua importância no envolvimento de todas as associações de estudantes de enfermagem existentes a nível nacional e a sua representatividade no estrangeiro.
A Sessão Solene de Abertura contou com a actuação da Tuna de Enfermagem da E.S.S.V.: Viriatuna.
Na segunda mesa, tivemos a presença do Raul Fernandes (Presidente da FNAEE), da Dr.ª Alexandra Delgado (Representante da DGESup) e o Enfermeiro José Luís como representante da Ordem dos Enfermeiros (Enfermeiro Director do H.S.T. – S.A.).
O tema em si, Processo de Bolonha, ainda tem um grande ponto de interrogação, mas é um assunto que se pensa estar concluído na sua maioria até 2010.
Este processo não se resume apenas à Enfermagem mas a todos os cursos superiores, no entanto, a nível da Enfermagem, ainda não se discute muito este ponto a nível Europeu. Ainda existem muitas disparidades a serem alteradas, sem contudo retirar a autonomia das entidades de cada país.
A resposta à questão: “Qual a equivalência para as nossas licenciaturas em Enfermagem a nível Europeu? Ou seja, seremos considerados grau académico médio? Superior? E se assim é, qual a denominação de bacharelato?”, não foi clara, pelo que a pergunta foi dividida e repetida duas vezes. Mas o que se obteve é que não há níveis superiores nem inferiores, porque no que diz respeito a Bolonha, a enfermagem a nível europeu não está muito elevada mas estamos um pouco distantes, embora sejamos um país com um nível de prestação de cuidados de enfermagem, bastante elevados. Ainda não há um reconhecimento de grau superior, médio ou inferior, ainda há um grande cinzento sobre este tema, os desenvolvimentos não se dão sucessivamente mas por “booms”. Referiu-se o caso de Inglaterra em que têm que tirar um curso técnico para puncionar, e ao fim de 20 ou 25 punções recebem um certificado em como estão aptos a puncionar, no entanto, não têm autorização para executar esta técnica, a não ser em serviços que o exigem. Na Alemanha a situação é pior, os profissionais nem têm bacharelato, ainda têm um curso técnico.
Para mais informações sobre este processo visitem:
Nacionais:
http://www.dges.mctes.pt/bolonha
http://www.mctes.pt
http://www.uc.pt/ge3s/guia/docs/ects_manual.pdf
http://alunos.uminho.pt/Uploads/suplementoPT.pdf
Internacionais:
http://www.bologna-bergen2005.no
http://europa.eu.int/comm/dgs/education
Na terceira mesa, estiveram reunidos o Professor José Costa como representante de uma Escola de Enfermagem Pública (Vice-Presidente da E.S.S.V.), um Representante de uma Escola de Enfermagem Privada que não compareceu (o que reduziu bastante algumas questões polémicas da plateia) e a Enfermeira Maria Augusta de Sousa (Bastonária da Ordem dos Enfermeiros).
Justificou-se que há 50 escolas por duas razões major: são necessários enfermeiros e a enfermagem é um curso com vagas esgotadas.
Ainda não há um estudo prévio do Ministério, mas o se pensa é que o número de alunos podia ser controlado da seguinte forma:
> Há duas escolas no mesmo sítio? Então só pode haver uma para manter a mesma massa crítica;
> Haver 2 instrumentos reguladores:
garantia da qualidade dos cuidados de saúde (mas nunca foi feito um estudo em profundidade que diga que a X anos são necessários X enfermeiros);
quais as condições das instituições de cuidados para a garantia de qualidade da formação de alunos. O se pode fazer é aceitar X alunos por ano e as escolas compatibilizarem entre si. Dessa forma só podem formar X alunos naquela escola, mediante a vaga de alunos para um campo de estágio.
E é neste último ponto que a Ordem dos Enfermeiros pode actuar, na garantia de que os cuidados prestados são de qualidade.
Normalmente entrega-se emprego como uma relação laboral que assegura o pagamento como o serviço prestado. Há jovens a serem formados sem a sociedade reconhecer a sua necessidade. Na enfermagem essa questão não se coloca.
Foi colocada a questão de que o que poderia o Presidente da FNAEE responder a um estudante que lhe viesse dizer “A Ordem não faz nada!”. Ao que a Bastonária respondeu que a Ordem vai pedir um estudo do cálculo dos enfermeiros no âmbito da qualidade dos cuidados, de forma a incidir no estabelecimento do limite do número de enfermeiros a formar por ano.
O colaborador do Forumenfermagem com a Sra. Bastonária da OE
A qualidade do ensino não é da responsabilidade da Ordem mas das escolas. A Ordem pode é intervir em Ensino Clínico, num meio de prestação de cuidados. Se a instituição não tem condições para estagiarem 5 alunos, então só pode admitir 2, se assim as condições forem reunidas. É esta a área de intervenção da Ordem, a única área de vinculação, de obrigação deontológica e ética.
A título de exemplo, a E.S.S.V., recebeu este ano 128 alunos entre 900 candidatos. No entanto, este ano tinham sido proposto 90 mas tiveram que admitir 120 (os 8 são de transferência). Justificação: Redução de estudantes implica diminuir a receita da instituição.
Na escola pública de Vila Real há uma competição por campos de estágio com as outras duas escolas privadas em que uma delas admitiu 200 alunos! E é aqui que entra mais uma vez a questão do financiamento. Mas isto não implica só a sobrelotação de estagiários em campo de estágio, diminuindo a oportunidade de experiências, como também a ocupação de outros campos de estágio perto de outras escolas.
A última mesa contou com a participação da Enfermeira Daniela Matos (Secretária da Direcção da FNAEE), do Enfermeiro Anacleto (SEP), do Enfermeiro Pedro Filipe (FENSE) e do Enfermeiro José Luís (Enfermeiro Director do H.S.T. – S.A.).
O panorama actual dos contratos são os CIT (Contrato Individual d Trabalho), que podem ser contrato a termo (certo ou incerto) ou por tempo indeterminado (sem termo); e os CTC (Contrato a Termo Certo ao abrigo do SNS – nas SPA’s e Sub-Regiões de Saúde. No entanto, ainda decorrem nas SPA’s e Sub-Regiões de Saúde, concursos para CAP (Contrato Administrativo de Provimento) e Quadro. O que se está a tentar fazer é obter um Acordo Colectivo de Trabalho em que todos os profissionais ganhem por base o mesmo, o que um licenciado ganha. Por exemplo, saber que o contrato que estamos a assinar num hospital do norte, tem por base a mesma quantia de remuneração que num hospital do sul, porque o que se passa é profissionais licenciados a receberem como bacharéis e a trabalharem mais horas. Casos de profissionais em serviços de medicina em Hospitais de Lisboa, com 3 enfermarias de 4 camas cada (não admitem mais pessoal), contratos de 3meses (para substituir profissionais enquanto estes estão de férias), contratos de 750€ (quando o licenciado por base anda por volta dos 1500€) com incentivo de 5€ diários mas que um dia de falta são retirados todos os 5€ desse mês. Estes foram alguns exemplos debatidos nesta mesa.
Mas algumas coisas que se passam hoje são de certa forma culpa dos profissionais, que muitas vezes aceitam contratos com valores que não dignificam a profissão, caso de profissionais a trabalharem em lares a receber 4€ limpos por hora com todas as condicionantes da responsabilidade, quando uma empregada doméstica chega a ganhar quase o mesmo.
Um dos conceitos que se está a introduzir cada vez mais é o de enfermeiro empreendedor. Os enfermeiros juntam-se e formam uma equipa. Começa-se a falar de enfermeiro de família, em que o enfermeiro se dirige à família para prestar cuidados.
Quanto a mais informações sobre contratos, perspectivas de emprego e processo de Bolonha, poderão consultar os sites referidos em cima, da FNAEE (www.fnaee.pt) e o dos Sindicados:
Sindicato dos Enfermeiros do Centro
Sindicato dos Enfermeiros do Norte
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Cobertura do evento por:
Pedro Miguel Machado (4to ano da ESEnf Viseu e colaborador do Forumenfermagem)
