O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou a ministra da Saúde de impedir a contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga para “cumprir o seu plano de privatizar ULS”.
A denúncia foi feita na noite desta quarta-feira, em comunicado enviado às redações com o título “Unidade Local de Saúde de Braga despede cerca de 40 Enfermeiros por imposição da Ministra da Saúde”.
O SEP afirma que “o plano de entregar a gestão a uma PPP [parceria público-privada] é a única justificação” para o caso. “A ministra da Saúde/Governo está a fazer o caminho ‘menos limpo’ […] para garantir o ‘apetite’ dos grupos económicos privados da saúde”, afirma o sindicato.
No comunicado, o SEP explica que em abril de 2025 foram contratados 40 enfermeiros “ao abrigo do plano de contingência de verão”, sendo que em julho, em reunião com este mesmo sindicato, o Conselho de Administração da ULS “assumiu que estes enfermeiros seriam essenciais para manter a capacidade assistencial”.
“Informaram ainda que tinham autorização da tutela para prolongar os contratos anteriormente feitos, ao abrigo do Plano de Contingência de Inverno, até perfazerem 4 anos”, acrescentou.
O SEP afirmou que, pelo que puderam apurar, a intenção da ULS de Braga “seria proceder a novos contratos com estes enfermeiros, que já haviam formalizado a entrega de documentos solicitados pelos Recursos Humanos para assinatura dos novos contratos no dia de hoje [quarta-feira, 1 de outubro]”.
De um dia para o outro, aparentemente, tudo mudou.
“Ontem foram informados, via e-mail, que por orientação superior, Tutela e ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde], que não poderiam contratar os enfermeiros em causa”, informou o sindicato.
No comunicado, o sindicato considera que “é vergonhoso” que Ana Paula Martins e, com ela, todo o Governo, estejam a “impor limites à contratação definitiva de enfermeiros (e outros trabalhadores) para cumprir o seu plano de privatizar a ULS de Braga, colocando em causa, e no imediato, a atividade assistencial” da unidade de saúde.
O sindicato informou ainda que já solicitou reunião ao Conselho de Administração da ULS para esclarecer a situação e que vai ainda agendar um plenário com os enfermeiros para decidir formas de luta contra a situação.
O Notícias ao Minuto já contactou o Ministério da Saúde, tutelado por Ana Paula Martins, para entender os contornos do caso. Aguardamos resposta.
