Autor Tópico: Dúvidaa!  (Lida 2084 vezes)

Offline Digoxina

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Dúvidaa!
« em: Setembro 22, 2011, 11:53:55 »
ola colegas o que é e onde se pede isto, um recém licenciado tb tem de ter esta declaração se nc trabalhou?!!

Declaração, assinada com a garantia de que não são profissionais de saúde da área médica com relação jurídica de emprego a instituições do Serviço Nacional de Saúde que tenham sido dispensados, a seu pedido, da prestação de trabalho extraordinário, nos termos dos artigos 24.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de Fevereiro.


obgdo e peço dsclpa se a pergnta é muito básica,mas isto é tudo novidade...

Offline aNdR3

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Re: Dúvidaa!
« Responder #1 em: Setembro 24, 2011, 14:41:07 »
Não te sei responder directamente a isso, mas penso que os Decretos-Lei podes consultar no DR e a respeito da Declaração essa questionaria à Ordem ou espera pela resposta de algum outro colega que já tenha experienciado essa situação e te possa ajudar melhor. A Declaração em si penso que significa que não trabalhas nem nunca trabalhas-te para a Função Pública (SNS) com contrato de trabalho não individual/permanência/quadros, tipo num Hospital público do SNS, INEM e coisas assim que tens uma relação jurídica de emprego para com o Estado, mais concretamente o SNS.
[size=80]Quem atribui à crise os seus fracassos e penurias, violenta o seu próprio talento e respeita mais os problemas do que as soluções. A verdadeira crise, é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a negligência para encontrar as saídas e as soluções. Sem crise não há desafios, sem desafios a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há méritos. É na crise que surge o melhor de cada um, porque sem crise todo o vento é uma carícia. Falar da crise é promove-la e calar-se na crise é exaltar o conformismo. Em vez disto, trabalhemos duro, acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar por superá-la.

Não pretendamos que as coisas mudem, se sempre fazemos o mesmo.
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Offline Digoxina

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Re: Dúvidaa!
« Responder #2 em: Setembro 24, 2011, 17:06:43 »
Obrigado colega ;)