Dúvidaa!

[Digoxina]

ola colegas o que é e onde se pede isto, um recém licenciado tb tem de ter esta declaração se nc trabalhou?!!

Declaração, assinada com a garantia de que não são profissionais de saúde da área médica com relação jurídica de emprego a instituições do Serviço Nacional de Saúde que tenham sido dispensados, a seu pedido, da prestação de trabalho extraordinário, nos termos dos artigos 24.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de Fevereiro.


obgdo e peço dsclpa se a pergnta é muito básica,mas isto é tudo novidade...

[aNdR3]

Não te sei responder directamente a isso, mas penso que os Decretos-Lei podes consultar no DR e a respeito da Declaração essa questionaria à Ordem ou espera pela resposta de algum outro colega que já tenha experienciado essa situação e te possa ajudar melhor. A Declaração em si penso que significa que não trabalhas nem nunca trabalhas-te para a Função Pública (SNS) com contrato de trabalho não individual/permanência/quadros, tipo num Hospital público do SNS, INEM e coisas assim que tens uma relação jurídica de emprego para com o Estado, mais concretamente o SNS.

[Digoxina]

Obrigado colega