Autor Tópico: Provedor recebeu oito queixas de idosos por dia  (Lida 1372 vezes)

Offline enfsergio

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Provedor recebeu oito queixas de idosos por dia
« em: Dezembro 10, 2009, 23:02:26 »
A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria da Justiça reabriu a 9 de Novembro. Isto  depois de estar suspensa três meses por ordem do novo provedor e por ilegalidade na contratação de funcionários. Nos primeiros sete meses do ano, houve mais de 1700 chamadas.

Rosa, uma viúva de 83 anos, vive sozinha e não tem familiares próximos. Sofre de vários problemas de saúde que a impedem de realizar as tarefas domésticas e sobrevive com uma pensão de velhice que mal chega para pagar os medicamentos. A vida mudou quando decidiu ligar para a Linha do Cidadão Idoso, do gabinete do provedor de Justiça. Depois deste contacto passou a ter uma pensão mensal. E recebe ainda a visita de uma assistente social que a ajuda nas tarefas domésticas e nas idas ao médico.

Esta Linha de apoio reabriu a 9 de Novembro, depois de ter estado três meses suspensa (assim como a linha Recados da Criança) por ordem do novo provedor de Justiça, Alfredo de Sousa.

Por existirem "ilegalidades" na contratação de funcionários, alguns a trabalhar na provedoria há mais de dez anos, o provedor suspendeu o serviço a 23 de Julho. Doze trabalhadores foram dispensados por "impossibilidade legal de renomeação no cargo" e os serviços encerrados. A situação foi entretanto regularizada e a linha activada. Linha esta que nos primeiros sete meses do ano recebeu oito queixas por dia.

Os idosos recorrem à Linha para se queixarem de maus tratos e falta de condições ou para partilhar sonhos por realizar, como o António, de 73 anos, que queria publicar os seus poemas (ver caixas em baixo).

"Muitos casos foram resolvidos apenas através da prestação de informação ou encaminhamento para a entidade competente, em cerca de 73% dos casos", explica ao DN Conceição Lopes, chefe de gabinete do provedor de Justiça. Mas se a maioria das situações é simples de resolver, há outras bem mais complicadas, que, segundo a responsável, obrigaram à abertura "de um processo formal".

Se nos primeiros sete meses do ano, a Linha de apoio recebeu 1726 chamadas, em 2008 o número também foi elevado. Nessa data, o serviço recebeu uma média diária de nove telefonemas. Ou seja: no total, foram registadas 3348 chamadas de idosos. Destas, 78% foram casos resolvidos e encaminhando para a entidade competente, como a Santa Casa da Misericórdia.

Tal como a Linha do Cidadão Idoso, também o serviço dedicado às crianças, do gabinete do provedor de Justiça foi reaberto. Antes de ser suspensa, até Julho, a Linha Recados da Criança tinha recebido 468 chamadas e em 2008 registou um total de 883. E uma das queixas ficou na memória dos funcionários: um menor ligou a pedir ajuda, dizendo que era vítima de negligência pela incapacidade da avó de tratar dele, responsável pela sua guarda.

Os técnicos do gabinete encaminharam a situação para o Tribunal de Família e Menores que solicitou informação relativa à situação da avó e dos tios, com quem o menor dizia preferir ficar e com quem já se encontrava a viver, desde o final das férias.

Com a investigação, confirmou--se que em casa da avó o menor passava grande parte do tempo sozinho, a vaguear pelas ruas, sem qualquer acompanhamento nos estudos. Além disso, descobriu-se que assistia a cenas de violência em casa, que tinham já provocado algumas fugas do menor. O tribunal acabou por decidir pela entrega do menor aos tios.

São, aliás, queixas de maus tratos e de negligência que originam mais telefonemas de menores para a Linha. Mas há também casos de miúdos que se vêem no meio do divórcio dos pais. Foi o que sucedeu com João, que ligou a denunciar que o direito de visitas não estava a ser cumprido pelo pai.


in: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/inter ... id=1443301