Instituições de Acolhimento de Crianças

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"Tenho aqui... o meu melhor amigo"

Porque esta é uma realidade do nosso país, deixo-vos alguns excertos de uma notícia, publicada no Jornal de Notícias (30/01/2005).

"Aqui estamos protegidos", começa Paulo, um rosto entre os milhares de jovens institucionalizados no nosso país. Só não faz parte da estatística dos 15 mil menores, porque em muito ultrapassou a idade em que o Estado tem obrigação de o defender.

E como é que as crianças chegam aos lares?
"o internamento é sempre a última alternativa", assegura um responsável. Normalmente, tudo começa numa denúncia, que pode chegar através de um familiar, de um vizinho, do hospital. "Cada vez mais há uma maior sensibilidade para este tipo de problemática. A sociedade está mais alerta", corrobora.

Como sobrevivem as instituições?
Uma casa particular, mas com o Estado como parceiro. "A Segurança Social é a entidade que assegura, na sua maior parte, a economia destas instituições privadas de solidariedade social (IPSS), pagando um determinado montante por cabeça, até à idade limite de 18 anos, com excepções que podem ir até aos 21. O resto é responsabilidade das instituições que se "arranjam" através de empresas e outros donativos", explica Fausto Ferreira.

Meninos angustiados
Nem tão pouco Ricardo (nome fictício), 13 anos, que, um ano antes dos 12 - idade limite de acolhimento da Asas, em Santo Tirso - "fez uma depressão", revela a assistente social Maria do Céu. Aliás, conta, "demorou-se a perceber tanta tristeza".

O tempo foi falando por si. "Qualquer criança quer a segurança de ter alguém, uma família para sempre. Eles sentem que isto é uma alternativa e vivem sempre em angústia", explica a técnica. Imagine-se o que significará uma transferência para outro lar - que os acolha até à maioridade - depois de já estarem integrados e de se relacionarem com os outros meninos e técnicos como se de família se tratasse. Para Fausto Ferreira, "é terrível e inconcebível"; para uma das dirigentes da Asas, Gilda Torrão, "nem passa pela cabeça mandá-los embora".

Já Ricardo não fala muito no assunto e muito menos de ter chegado, com mais três irmãos, de uma família com violência à mistura. "Gosto disto, tenho aqui os meus irmãos e o meu melhor amigo". A cara ruboriza-se e lá confessa que na escola há uma namorada. "Não posso dizer o nome dela", impõe-se.

A equipa que revê a sua situação, periodicamente, chegou à conclusão que não há condições para um regresso à família e o tribunal deu autorização para se abrir um processo de adopção. "Acontece que é muito difícil adoptarem-se quatro miúdos de uma vez", diz Maria do Céu. O projecto de vida do Ricardo e seus irmãos passará, muito provavelmente, pela institucionalização até à maioridade.

São aos milhares nas instituições, talhando o seu presente e o que há-de vir...

Números
22 mil menores eram acompanhados, em 2003, pelas comissões de protecção de crianças e jovens em risco
15 mil menores institucionalizados no ano de 2004.
5294 menores vítimas de negligência. Os restantes milhares evidenciam abandono escolar, maus tratos físicos e psicológicos, abandono, abuso sexual, crimes, consumo de drogas, mendicidade, trabalho infantil...

[pedrojosesilva]

@Abilio
15 mil menores foram institucionalizados em 2004?
Ou 15 mil menores estavam institucionalizados em 2004?

Julgo que será a segunda. De todas maneiras, é uma realidade muito pertinente para focar neste sub-forum, pois acredito que deve haver muito a fazer por estas crianças.
Abilio que achas?

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Pelo que depreendo da notícia, deduzo, que 15 mil menores estavam institucionalizados em 2004. Trancrevi partes da noticia, mas esta segunda hipótese tem mais lógica.

Na minha opinião o Enfermeiro, tem um papel importante perante estas crianças. Se por um lado deverá actuar na detecção de casos de neglicência ou maus tratos, por outro poderá actuar nas instituições de acolhimento.

Relativamente ao primeiro ponto, o Enfermeiro Comunitário (por exemplo), poderá detectar certos sinais aquando por  exemplo da vacinação, de idas esporádicas ao Centro de Saúde, ou até mesmo na própria comunidade. Isto para não dar o exemplo, do Enfermeiro de um serviço de urgências, ou de um serviço de internamento de Pediatria. Penso que o Enfermeiro deverá estar atento a esta realidade (que apesar de ser mais rara que há uns anos atrás, ainda é uma realidade).

Relativamente ao segundo ponto focado, importa realçar dois tipos de instituições de apoio:

Centro de Acolhimento Temporário , que se destinam a assegurar o acolhimento urgente e transitório de crianças e jovens em situação de risco, decorrente de abandono, maus tratos, negligência ou outros factores, proporcionando condições para a definição de projecto de vida e ao seu adequado encaminhamento;
Lar para Crianças e Jovens, destina-se ao acolhimento de crianças e jovens proporcionando-lhes os cuidados adequados às suas necessidades, bem-estar e educação.

Em qualquer um dos tipos de instituição penso que o Enfermeiro tem um papel importante. De acordo com um estudo de Pires (2004), a criança que cresce numa instituição, cresce com falhas a nível da auto-estima, podendo parecer tristes, inibidas, com dificuldades de aprendizagem ou problemas de comportamento agidos e aditos, pré-delinquentes, com falhas de identidade sexual e risco de suicídio. Desta forma, poder-se-ia dizer que a palavra “prevenção” poderia, nestes casos, ser substituída pela palavra “amor”.

Porém, nem sempre é possível dar a estas crianças o tal “amor” ou o "vínculo parental" que elas precisam, pelo que o papel da Enfermagem, mais concretamente da educação para a saúde, torna-se importante, e muito em especial nestes casos. A educaçao para a sáude, com a visita do Enfermeiro a estas instituições cumpre assim dois propósitos essenciais: a detecção de possíveis comportamentos de risco, mas mais importante, a prevenção destes mesmos comportamentos.


Contactos úteis:

http://195.245.197.202/left.asp?03.06.09.10 (programa “Ser Criança”, que visa, numa perspectiva de prevenção e actuação precoce, a integração familiar e sócio-educativa de crianças em risco de exclusão social e familiar).

SOS Criança, do Instituto de Apoio à Criança (Telefone – 217 931 617, Horário de funcionamento – das 9,30H às 18,30H)

Serviço telefónico de emergência – Criança Maltratada, do projecto de Apoio à Família e à Criança (PAFAC) (Telefone – 213 433 333)

Recados da Criança da Provedoria da Justiça (Telefone - 800 20 66 56)

Equipa de Acolhimento de Emergência, do Instituto da Segurança Social – Rua Afonso Lopes Vieira, nº 38, 2º Esq. -
1700-015 Lisboa (Telefone - 217 827 250, Fax - 217 827 251)

Fontes:
PIRES, Ana Rosa – Lágrimas na Inocênca. Trabalho final de licenciatura. 2004
Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança on-Line

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A unidade de internamento de psiquiatria infantil do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, acolhe cada vez mais crianças com perturbações do comportamento provenientes de instituições que se recusam a recebê-las de volta após a hospitalização.

«Estas crianças andam de um lado para o outro, porque ninguém as quer, o que é mais problemático por estarem no início da adolescência e estarem em risco devido à perturbação», acrescentou a especialista em psiquiatria infantil.

in Portugal Diário online

Ainda relativamente ao post anterior, de acordo com o Tearfund International Learning Zone, "Todas as dimensões do desenvolvimento infantil (física, espiritual, mental, emocional e social) devem ser levadas em consideração e não apenas um único aspecto, como a deficiência, o abuso sexual ou a falta de um lar. Devem-se oferecer brincadeiras adequadas para o desenvolvimento, educação e outras formas de estímulo, uma dieta boa, saúde e cuidados espirituais"

Relativamente à formação académica do Enfermeiro, e de acordo com o autor supracitado, a criança acolhida num lar de acolhimento, deve ser encarada de forma global. O desenvolvimento infantil deve ser visto de uma forma holística. Esta será mais uma razão que poderei apontar para a importância do Enfermeiro perante estas crianças, são cuidadas “longe de casa, por pessoas que não são os (seus) pais”.