Autor Tópico: Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verfes  (Lida 4662 vezes)

Offline SofiaPinto

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Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verfes
« em: Agosto 24, 2014, 16:14:41 »
Boa tarde colegas!

Gostaria de expor uma duvida. Eu iniciei funções em junho passado no hff como bolsa de estagio profissional por um ano. No entanto já trabalhava ha mais de um ano num lar a recibos verdes e mantive esse trabalho em part time. A minha questão passa por tentar perceber se é necessário fazer retenção na fonte no lar. Ja tentei saber junto de contabilistas e mesmo de funcionários das finanças e ninguém me sabe esclarecer, nem mesmo nos recursos humanos do hospital. Peço que colegas que estejam na mesma situação, ou que me possam esclarecer, que me respondam?

Muito obrigado

Offline SofiaPinto

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Re: Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verdes
« Responder #1 em: Agosto 24, 2014, 16:16:02 »
Citação de: "SofiaPinto"
Boa tarde colegas!

Gostaria de expor uma duvida. Eu iniciei funções em junho passado no hff como bolsa de estagio profissional por um ano. No entanto já trabalhava ha mais de um ano num lar a recibos verdes e mantive esse trabalho em part time. A minha questão passa por tentar perceber se é necessário fazer retenção na fonte no lar. Ja tentei saber junto de contabilistas e mesmo de funcionários das finanças e ninguém me sabe esclarecer, nem mesmo nos recursos humanos do hospital. Peço que colegas que estejam na mesma situação, ou que me possam esclarecer, que me respondam?

Muito obrigado

Offline pedrojosesilva

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Re: Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verfes
« Responder #2 em: Agosto 25, 2014, 12:24:02 »
@Sofia Pinto


Que tipo de bolsa de estágio profissional? Qual o seu enquadramento? Pode acumular funções estando inserida num estágio profissional? É importante que esclreça isso.

Quanto à retenção na fonte a recibos verdes é aconselhável que efetue esse "adiantamento" do imposto de IRS no caso de não querer pagar tudo d euma vez após a submissão da sua declaração de IRS.

Cumprimentos

Offline SofiaPinto

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Re: Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verfes
« Responder #3 em: Agosto 25, 2014, 14:46:40 »
Boa tarde

Desde já agradeço a disponibilidade da resposta da sua parte colega. Em relação à bolsa de estagio, simplesmente me disseram que era uma bolsa de estagio profissional porque era a unica forma que o hospital tinha, neste momento, de contratar enfermeiros, mas foi atraves de uma candidatura espontanea e nao sei qual é o seu enquadramento, mas vou tentar saber mais sobre isso. Mas desde o inicio que informei que trabalhaa a recibos noutro local e disseram k nao havia problema. Relativamente a retenção, a minha duvida é porque como não vou atingir os 10 000€ anuais uma vez que estao em part time, informaram me que não tinha que fazer retenção, ou caso o fizesse, depois iria receber e ninguem me esclarece ao certo qual a melhor opção.
Obrigado, colegas

Offline pedrojosesilva

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Re: Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verfes
« Responder #4 em: Agosto 25, 2014, 16:54:45 »
Colega
Veja isto

"A dispensa de retenção de IRS dos trabalhadores independentes que recebem menos de 10.000 euros anuais é facultativa."

In http://www.economias.pt/isencao-de-irs- ... -artigo-9/

Está isenta da retenção mas poderá ter de pagar IRS depois de submeter a declaração anual.

Por outro lado temos o IVA mas aí está isenta pela actividade de Enfermagem.

Por último, é conveniente que peça copia do contrato no hospital e veja se existe referencia ao enquadramento no qual está a funcionar o estágio. Os únicos estágios profissionais para enfermeiros são os da administração central. Os estágios do IEFP não abrangem médicos nem enfermeiros. Esclareça junto do hospital que tipo de contrato tem e se está a descontar para a segurança social, por exemplo. É que se não estiver terá de descontar pela actividade independente após o primeiro ano.

Offline SofiaPinto

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Re: Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verfes
« Responder #5 em: Setembro 03, 2014, 20:30:53 »
Boa Noite Colega,

Desde já peço desculpa pela demora da resposta, mas foi impossível antes.
Relativamente ao enquadramento do estágio, este denomina-se "contrato de estágio profissional de enfermagem" ao abrigo do artigo 3º do Decreto-Lei nº 66/2011, de 1 de Junho, que enviarei o link, para que possa analisar:    http://www.ispa.pt/ficheiros/documentos/dl_66_2011.pd

No entanto, neste abrigo não especifica algum tipo de impedimento de exercer funções em part-time além do estágio, por isso penso não haver qualquer impedimento, mas gostaria, se possível analisasse e me desse um feedback.

Obrigado pela disponibilidade demonstrada,

Cumprimentos.

Offline pedrojosesilva

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Re: Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verfes
« Responder #6 em: Setembro 04, 2014, 08:50:16 »
Colega

Veja este excerto do preâmbulo:


Atendendo à realidade que se pretende regular, o re- gime agora estabelecido aplica-se a estágios profissionais, ficando excluídos os estágios curriculares, os estágios que tenham uma comparticipação pública, os estágios que sejam pressuposto para o ingresso em funções públicas e, ainda, os estágios que correspondam a trabalho inde- pendente. Este regime não se aplica, também, à formação prática clínica realizada pelos médicos após a licenciatura, com vista à especialização, nem à prática tutelada em enfermagem.

Se o enquadramento destes estágios é a inserção em actividade técnico-profissional e ainda os que visam a entrada numa profissão, excepto a Medicina e a Enfermagem. No caso da Enfermagem ainda acresce que desde 2011 se aguarda a regulamentação da Prática Tutelada em Enfermagem e por isso não existe enquadramento para haver enfermeiros sob supervisão de outros enfermeiros em contexto de prestação direta de cuidados. Mas essa é a minha opinião.

Aconselho a contactar a Ordem dos Enfermeiros e a Segurança Social. Pode contactar gaipe@ordemenfermeiros.pt e pedir esclarecimento sobre o enquadramento do seu estágio em relação ao seu estatuto profissional. Repare que é uma enfermeira com título profissional válido e definitivo por isso não faz sentido estar sob orientação de outro enfermeiro. Tudo o que faz no seu estágio assume responsabilidade profissional total pelo diagnóstico e intervenção.

Porque é que isto pode ser importante para si?

Além de estar ciente de que afinal está a exercer enfermagem na totalidade da sua competência e responsabilidade, se este regime foi mal aplicado pode a entidade ter de assumir que o vínculo que tem é de actividade profissional e não de estágio (artigo 13) pelo tempo que já decorreu, algo que só acontece ao final de 12 meses de trabalho continuo como estagiaria.

Espero ter ajudado, de todas maneiras carece de se apetrechar de alguns pareceres mais formais da OE e da Segurança Social.


Cumprimentos

Offline pedrojosesilva

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Re: Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verfes
« Responder #7 em: Setembro 04, 2014, 09:04:24 »
Link do DR para o diploma

http://dre.pt/pdf1sdip/2011/06/10600/0302203025.pdf


Posição da Ordem dos Enfermeiros sobre este regime de estágios profissionais:


2- No D.L n.º 66/2011, de 1 de junho, que estabelece as regras a que deve obedecer a realização de estágios profissionais que não tenham um outro regime específico que lhes seja aplicável.

Este regime constante do D.L. n.º 66/2011 não se aplicará à prática tutelada em Enfermagem.

Excluída a prática tutelada em Enfermagem, o D.L. n.º 66/2011 será de aplicar também na área de Enfermagem, desde que sejam observadas as normas relativas à autonomia técnica, à ética e à deontologia profissionais dos enfermeiros, constantes do Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros, aprovado pelo D.L n.º 161/96, de 4 de Setembro e alterado pelo D.L n.º 104/98, de 21 de abril e do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, na redação da lei n.º 111/2009, de 16 de setembro.

Assim sendo, a Ordem dos Enfermeiros não vê objeções à realização de estágios profissionais por parte de enfermeiros, naturalmente inscritos na Ordem dos Enfermeiros, no pressuposto de que os estagiários são supervisionados por enfermeiros pertencentes aos quadros das instituições em causa e de que os estágios decorrem em conformidade com a legislação que lhes é aplicável e nos termos do disposto no Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros e no Estatuto da Ordem os Enfermeiros.

De qualquer forma não poderão os profissionais que realizam estágios profissionais vir a substituir as dotações de enfermeiros que as instituições devam observar.


Fonte: http://www.ordemenfermeiros.pt/Insercao ... onais.aspx


A Ordem dos Enfermeiros aceitou este regime mas com condições! Que se saiba o diploma nunca sofreu actualização para incluir essas condições. Será assim, a participação de enfermeiros nestes estágios, uma situação  objectivamente prevista?

Portanto reforço a ideia de perceber junto da OE e da Segurança Social se realmente o seu estágio se enquadra:  para já parece haver uma incoerência entre o diploma e o assegurar a autonomia técnica, e ainda a não substituição as dotações de enfermeiros que a instituição deve observar.

Concluindo, não é à partida uma situação muito clara porque não há neste momento a regulamentação da Prática Tutelada em Enfermagem, à priori há dúvidas que deverá esclarecer se quiser que o tempo de exercício profissional lhe conte efetivamente com actividade profissional e não como estágio, para todos os efeitos legais (concursos públicos, subsídio de desemprego, etc...).

Cumprimentos

Offline Mário

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Re: Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verfes
« Responder #8 em: Setembro 14, 2014, 22:46:41 »
Sobre os recibos verdes, muito se diz e fala, em  situações difusas gerando dúbias interpretações;

http://empregodinheiro.com/2013/05/reci ... -2013.html

Offline Denise Azevedo

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Re: Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verfes
« Responder #9 em: Outubro 13, 2014, 21:43:31 »
Boa noite.
Gostaria que se puder informar-me como posso proceder para realizar o estágio profissional, visto tê-lo feito à relativamente pouco tempo.
Pois não sei se tenho de me inscrever em algum local, se tenho de enviar uma carta e a quem tenho de fazê-lo.
Gostaria de pedia à Sr. Sofia Pinto, se puder que me esclareça em relação a este assunto.
Obrigado
Denise Azevedo

Offline AAlexandra

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Re: Bolsa de estagio no HFF e trabalho a recibos verfes
« Responder #10 em: Janeiro 06, 2016, 10:57:05 »
Colegas, esses estágios profissionais são a partir de concurso? Ou poderei concorrer a partir de uma candidatura espontânea?

Tive a pesquisar e existe na pagina PEPAC onde abrem concursos públicos a estágios profissionais mas penso que seja só uma vez por ano e nem sempre abrem vagas para a área da saúde.