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Norma da DGS para o Conforto hospitalar e humanização dos serviços

Os hospitais que pretendam requalificar os edifícios existentes ou construir novas instalações devem considerar os critérios de conforto, nas seguintes vertentes:

- Ambientais

- Conforto e Qualidade

- Funcionais

- Construção;

- Atenção aos doentes

 

"A presente lei consagra o direito e regula o acesso dos cidadãos aos cuidados paliativos, define a responsabilidade
do Estado em matéria de cuidados paliativos e cria a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a funcionar sob
tutela do Ministério da Saúde."

Regime substantivo que cria o Enfermeiro de Família. Segue-se uma portaria até 90 dias após a criação deste regime e que irá regulamentar o Enfermeiro de Família.

"Este manual pretende ser um contributo para profissionais de enfermagem e alunos em processos de cuidar, tendo por base os princípios científicos, não esquecendo os constrangimentos que decorrem do estado da arte em contexto real nas unidades de saúde, pelo que se delinearam os seguintes objectivos:

- Estabelecer linhas orientadoras para a prestação de cuidados de enfermagem

- Normalizar procedimentos que garantam as boas práticas

- Orientar a execução de procedimentos por princípios científicos e de optimização de recursos

- Desenvolver a arte de saber fazer, considerando o conforto do cliente e a estética dos actos"

Tabela com preços recomendados para o exercício liberal de Enfermagem, datada de 2005.

Os preços são recomendados e não obrigatórios uma vez que a fixação de preços é ilegal e anticoncorrencial