Nacionais

INDICE

I. Revisão do regime das taxas moderadoras ........................................................................................................................................... 2
II. Isenção do pagamento de taxas moderadoras ...................................................................................................................................... 3
III. Isenção do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica ......................................................................................... 8
IV. Valor das taxas moderadoras ............................................................................................................................................................... 14
V. Dispensa do pagamento de taxas moderadoras .................................................................................................................................. 21
VI. Cobrança de taxas moderadoras .......................................................................................................................................................... 25
VII. Revisão, inclusão e remoção de FAQ .................................................................................................................................................. 26

http://www.portaldasaude.pt/NR/rdonlyres/F4E129D4-D49E-41DF-A0E0-0111BF5355AE/0/FAQ_taxasmoderadoras_01042014.pdf

Atendendo à necessidade de inverter a tendência de crescimento da diabetes e das suas complicações em Portugal e à necessidade de aumentar os ganhos de saúde entretanto obtidos, em 2008 o Programa foi revisto pela Direção-Geral da Saúde (DGS), com a colaboração científica da Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD) e da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, dando origem a uma nova versão do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes (PNPCD), que vigorou até agora.

O “Programa de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/sida 2012-2016” pretende assinalar, para os próximos anos, uma orientação clara e uma coordenação efetiva para as estratégias preventivas, as boas práticas em cuidados clínicos e em apoio social, que permitam a articulação com outras infeções sexualmente transmitidas, as hepatites víricas e a tuberculose, infeções intimamente relacionadas com a infeção por VIH, garantindo um envolvimento multissetorial concertado, promovendo a desejada mudança de comportamentos e atitudes, indispensável tanto nos vários níveis de prevenção como para contrariar o estigma e a discriminação social.

O Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) tem como finalidade melhorar o estado nutricional da população, incentivando a disponibilidade física e económica dos alimentos constituintes de um padrão alimentar saudável e criar as condições para que a população os valorize, aprecie e consuma, integrando-os nas suas rotinas diárias. Um consumo alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos tem um impacto direto na prevenção e controlo das doenças mais prevalentes a nível nacional (cardiovasculares, oncológicas, diabetes, obesidade…) mas também deve permitir, simultaneamente, o crescimento e a competitividade económica do país em outros setores como os ligados à agricultura, ambiente, turismo, emprego ou qualificação profissional.