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segunda, 04 novembro 2013 19:27

Ministro garante que hospitais mais diferenciados vão manter-se no Estado

Paulo Macedo é o primeiro ministro a explicar no Parlamento o Orçamento do Estado para 2014 na especialidade.

O ministro da Saúde garantiu nesta segunda-feira que todos os hospitais que disponibilizam serviços mais complexos e diferenciados, assim como os que dão formação, devem ficam nas mãos do Estado – em resposta a algumas críticas dos partidos da oposição sobre a aposta em parcerias público-privadas e na entrega de alguns serviços às Misericórdias.

Paulo Macedo é o primeiro ministro a explicar no Parlamento o Orçamento do Estado (OE) para 2014 na especialidade. Na sua intervenção, o ministro da Saúde garantiu que as verbas para o próximo ano contemplam a prometida “discriminação positiva” do sector numa altura de “emergência nacional”, justificando que “um terço do ajustamento é feito com medidas transversais” a todo o Estado, como o aumento do horário de trabalho para as 40 horas semanais, os cortes salariais, as rescisões por mútuo acordo e as reformas.

Por outro lado, o titular da pasta da Saúde insistiu que nos últimos dois anos foram injectados no sector quase 2000 milhões de euros para regularização de dívidas a fornecedores, o que permitirá que as unidades hospitalares não só deixem de lidar com a ameaça de suspensão de fornecimentos como paguem menos em juros.

Mais consultas e cirurgias
Em termos de actividade assistencial, Paulo Macedo garantiu que o corte de quase 300 milhões de euros no OE 2014 no Serviço Nacional de Saúde não se deverá traduzir numa redução da oferta, prevendo-se até mais consultas externas e intervenções cirúrgicas “quando há, demograficamente, um decréscimo da população”. O ministério conta, também, captar alguns fundos comunitários que poderão estar disponíveis a partir do segundo semestre.

No campo da poupança, o ministro disse que vão continuar a trabalhar no âmbito das compras centralizadas e disse também que mandou investigar casos de imóveis e dispositivos na área da saúde que não estão a ser utilizados ou que são subutilizados.

“Como é que o SNS, que todos nós reconhecemos que precisa de mais fundos para áreas como a prevenção, tem equipamentos que nunca foram usados?”, questionou, reconhecendo que os aparelhos poderão ser encaminhados para outras unidades que deles precisem ou mesmo alienados.

Mortalidade infantil vigiada ao mês
Do lado da oposição, o debate ficou marcado por críticas concretas ao indicador da mortalidade infantil, em que Portugal era referência a nível mundial, e que tem piorado nos últimos anos. A deputada socialista Teresa Salgueiro salientou que, em 2010, o país conseguiu atingir taxas de 2,5 por 100 mil nados-vivos e, no ano passado, o número subiu para 3,4, recusando-se a atribuir esse valor ao maior número de prematuros, como tem justificado a Direcção-Geral da Saúde.

A esse propósito, Paulo Macedo anunciou que vai disponibilizar mensalmente números sobre a mortalidade infantil, apesar de afirmar que não existem dados que apontem para um aumento destes casos em Portugal, falando em apenas mais um caso em 2012 face ao ano anterior.

“O que nos preocupa são os bebés”, disse Paulo Macedo, adiantando que o seu ministério quer “um acompanhamento melhor destes dados”. “Iremos disponibilizar taxas de mortalidade mensais. Não permitirão análises mês a mês, nem de dois a dois meses, mas indicarão tendências”, disse.

A proposta de Orçamento do Estado indica que o Serviço Nacional de Saúde receberá, ao todo, 7582 milhões de euros, o que representa uma redução da ordem dos 3,8%. No global, as medidas sectoriais definidas para a redução de despesa a executar pelo Ministério da Saúde em 2014 ascenderão a 259,3 milhões de euros, uma meta de poupança que coloca este ministério no terceiro lugar dos que são sujeitos a maiores cortes.

Quanto à despesa total consolidada da saúde em 2014, esta está estimada em 8203,9 milhões de euros, o que corresponde a menos 847,8 milhões de euros, ou seja, uma redução de 9,4%. Um esforço que a tutela atribui às verbas que teve de canalizar para regularizar dívidas passadas.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministro-garante-que-hospitais-mais-diferenciados-vao-manterse-no-estado-1611290

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